DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.221 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.111162/2023-58, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, Matrícula
SIAPE nº 1133790, ocupante do cargo de SERVENTE DE LIMPEZA, Nível de Classificação "A",
Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 5.302 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.017699/2023-07, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ANDERSON STEVENS LEONIDAS GOMES,
Matrícula SIAPE nº 1133622, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no Artigo 4º Emenda Constitucional nº 103/2019,
com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 5.424, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo n.º 23076.095305/2023-39, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CHRISTINE PAULETTE YVES RUFINO DABAT,
Matrícula SIAPE nº 2199849, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe
Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea "b" da CF/88, combinado com o artigo
1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo Art. 3º da EC 103/2019, com
os proventos proporcionais a 8327/10950, calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 5.425, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.081857/2023-64, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA JANEIDE PEREIRA DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1461771, ocupante do cargo de Bibliotecário-Área, Nível de Classificação
"E", Nível de Capacitação IV, Padrão 12, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo
Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 5.426, 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.108560/2023-84, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA HELENA OLIVEIRA LINS ANDRADE
LIMA, Matrícula SIAPE nº 1132564, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, com especialização, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os
proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB S/N, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Retifico o despacho nº 94 / 2023 - UFRB/ REITORIA, que autorizou o
afastamento do país para pós-doutorado na Escola de Geografia, Ciências da Terra e do
Ambiente (GEES) da Universidade de Birmingham-Reino Unido, da docente Alessandra
Cristina Silva Valentim, SIAPE 1716039, publicado no Diário Oficial da União, nº 173, Seção
2 de 11 de setembro de 2023.
Onde se lê:"(...), no período de 01/11/2023 a 31/10/2024, (...); Leia-se: (...),no
período de 01/12/2023 a 30/11/2024."
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
Reitora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 986, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
 Art. 1º Designar, a partir de 01/01/2024, DENIS RINALDI PETRUCCI, Professor
do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1498027, coordenador do colegiado do curso de
Engenharia Civil do CETEC, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar, a partir de 01/01/2024, RAY CALAZANS DOS SANTOS SILVA,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 3333590, vice-coordenador do colegiado do
curso de Engenharia Civil do CETEC, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS 19 DE DEZEMBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 8.920 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a RUI
PAULO DIAS MUNIZ, matrícula SIAPE nº 0357567, no cargo de Técnico em Eletrônica, nível
de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Faculdade de
Agronomia. Processo 23078.563690/2023-18.
Nº 8.921 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA
DA GLÓRIA TAVARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0356235, no cargo de Técnico de
Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Departamento de
Fisiologia do
Instituto de
Ciências Básicas
da Saúde.
Processo
23078.563673/2023-72.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9.306, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme 28/2019 de 15 de Abril
de 2019, homologado em 17 de abril de 2019 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12
de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto
nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de
2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31
de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.524926/2018-25.
Cargo 701015 - CONTADOR - Classe E Padrão I - Região Porto Alegre
GABRIELA ESTER GODOY VAZ - Vaga SIAPE 979904
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 9.321 - Dispensar a partir de 28/12/2023, a ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Titular do Quadro de Pessoal desta Universidade, SIMONE
VALDETE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2299092, da função de Coordenadora do PPG
em Educação, Código SRH 1157, Código FCC, UORG 3033, para a qual foi designada pela
Portaria 7964/2022, de 26/12/2022, publicada no Diário Oficial da União do dia
27/12/2022. Processo nº 23078.586495/2023-58.
Nº 9.322 - Nomear, em caráter efetivo, DANIELA MOUNTIAN, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 30/2023 de 15 de Dezembro de
2023, homologado em 18 de dezembro de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras,
na área de Língua, Cultura e Literatura Russa, em vaga decorrente da aposentadoria da
Professora Tanira Castro, código nº 277887, ocorrida em 24 de Junho de 2022, conforme
Portaria nº. 3467/2022 de 22 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24
de junho de 2022.Processo nº. 23078.594984/2022-01.
Nº 9.323 - Nomear, em caráter efetivo, PAULA GORGEN RADICI FRAGA, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 37/2023 de 19 de
Dezembro de 2023, homologado em 20 de dezembro de 2023 e de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento
de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, na área de Design, Subárea:
Desenho Técnico, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Roberto Wanner
Pires, código nº 275708, ocorrida em 6 de Janeiro de 2023, conforme Portaria nº. 48/2023
de 4 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2023.
Processo nº. 23078.546220/2022-09.
Nº 9.324 - Nomear, em caráter efetivo, MARCELO BERGAMIN CONTER, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 34/2023 de 19 de
Dezembro de 2023, homologado em 20 de dezembro de 2023 e de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento
de Comunicação da
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação,
na área de
Comunicação, Subárea: Teorias da Comunicação, em vaga decorrentede falecimento do
Professor Alexandre Rocha da Silva, código nº 277879, ocorrida em 7 de Agosto de 2021,
conforme Portaria nº. 5.118 de 21 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 25 deoutubro de 2021.Processo nº. 23078.565804/2022-75.
Nº 9.325 - Nomear, em caráter efetivo, MARINA LEIVAS WAQUIL, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 39/2023 de 19 de Dezembro
de 2023, homologado em 20 de dezembro de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso
I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras,
na área de Língua Espanhola e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria da
Professora Cleci Regina Bevilacqua, código nº 276280, ocorrida em 8 de Abril de 2022,
conforme Portaria nº. 1891/2022 de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de abril de 2022. Processo nº. 23078.567693/2022-31.
Nº 9.326 - Nomear, em caráter efetivo, FLAVIA SCHWARZ FRANCESCHINI ZINANI, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº
38/2023 de 19 de Dezembro de 2023, homologado em 20 de dezembro de 2023 e de
acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para
o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao
Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, na
área de Mecânica dos Fluidos e Hidráulica, em vaga decorrente da aposentadoria da
Professora Edith Beatriz Camano Schettini, código nº 804958, ocorrida em 13 de Junho de
2022, conforme Portaria nº. 3208/2022 de 8 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de junho de 2022. Processo nº. 23078.581955/2022-71.

                            

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