DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 13.944, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.259776/2023-21, resolve:
Conceder pensão temporária a Arthur
Marinho da Silva, nascido em
26/08/2013, representado por sua mãe, Gisélia da Silva Marinho, na qualidade de filho
menor de 21 anos do(a) ex-servidor(a) Carlos Cesar da Silva, cargo Assistente de Aluno,
matrícula SIAPE nº 0361415, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso IV, alínea a e art. 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei
nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 25/10/2023, data do(a) óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.567, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.260170/2023-38, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Natividade Geralda de Lima de Souza, cônjuge do
ex-servidor Crebis Ribeiro de Souza, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
0368380 , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e
pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º
da EC 103/2019, a partir de 29/10/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento
no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.570, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.257495/2023-33, resolve:
Conceder pensão vitalícia a José Vicente Teixeira Castelo Paes Junior, na
qualidade de companheiro do(a) ex-servidor(a) Leonardo Castilho, Professor 3 grau, matrícula
SIAPE nº 0371027 , Classe 5, Nível 004, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004,
art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 01/11/2023, data do(a)
requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.571, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.260466/2023-59, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria José Barcelos Pereira, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) Álvaro Gonçalves Pereira, torneiro mecânico, matrícula SIAPE
nº 0362482 , Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 07,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 12/09/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.632, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.260915/2023-69, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ANA LUCIA LOUREIRO ALMEIDA SIMÕES, cônjuge do ex-
servidor RAUL DE BONIS ALMEIDA SIMÕES, matrícula SIAPE nº 1282343, Professor do
Magistério Superior, Classe 6, Nível 603, com fundamento na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea
"b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela
Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 04/11/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento
no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.638, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 10/12/2023, o cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado pelo (a) servidor (a) RICARDO SILVA KUBRUSLY, matrícula SIAPE n° 7377678, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX
da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.265419/2023-00.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 14.657, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago,
a partir de 28/12/2023,
o cargo de
Assistente em
Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) FERNANDO SOUZA CARDOSO, matrícula
SIAPE n° 1889082, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse
em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11
de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.265433/2023-03.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 198, DE 28 DE DEZEMBRO DE 202
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016315/2023-38, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Andressa Caroline da Silva
Carvalho como Professora do Magistério Superior na área de Engenharia Mecânica/Projeto
de Máquinas, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor assistente-A, em
regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no
código de vaga 850085.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de dezembro de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 199, DE 28 DE DEZEMBRO DE 202
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016315/2023-38, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Thiago Fernandes como
Professor do Magistério Superior na área de Administração Geral, classe A, nível de
vencimento 1, denominação professor adjunto-A em regime de trabalho de quarenta horas
semanais em dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 1022257.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de dezembro de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 200, DE 28 DE DEZEMBRO DE 202
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que
publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor,
integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que
homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016315/2023-38, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Josiane Silva de Oliveira como
Professora do Magistério Superior na área de Administração Geral, classe A, nível de
vencimento 1, denominação professor adjunto-A, em regime de trabalho de quarenta
horas semanais em dedicação exclusiva, registrada no código de vaga 1022256.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de dezembro de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 202
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o
Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova
o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Fe d e r a l ;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023,
que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de
professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023,
que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao
cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;
e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016315/2023-38, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Diego Riveros Logrado como
Professor do Magistério Superior na área de Clínica Médica, Reumatologia, Semiologia
Médica e Habilidades e Atitudes Médicas, classe A, nível de vencimento 1,
denominação professor auxiliar-A, em regime de trabalho de quarenta horas semanais,
registrado no código de vaga 930709.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de dezembro de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA