DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Ceder a servidora GISELLE VANESSA MORAES, ocupante do cargo de
Técnico em Nutrição e Dietética, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH, para ocupar a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Gestão
de Pós-Graduação (FCE-5) no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 516, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FERNANDA SOUSA CARDOSO LOPES, matrícula Siape nº 211****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Hospital Universitário de
Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, nos períodos 02 a 04 de
janeiro de 2024 (1º período) e 29 de janeiro a 1º de fevereiro de 2024 (2º período),
incluindo o trânsito, para participar de estágio observatório no Departamento de Tireoide
do "Children's Hospital of Philadelphia", em Filadélfia, Estados Unidos. (Processo nº
23522.029784/2023-69)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA a prorrogação do afastamento do país do(s) seguinte(s)
empregado(s):
PATRICK DUBUGRAS BARONE, Médico, de 01/01/2024 a 05/07/2024, a fim de
participar de Fellowship em Anestesiologia Pediátrica, Omaha, EUA. Sem ônus. (Processo nº
23092.018123/2023-15).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.454, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANA FRANCISCA TIBÚRCIA AMORIM FERREIRA E
FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 3336202, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de
Coordenadora do Curso de Agronomia da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para
o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 05/01/2024.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora EYDE CRISTIANNE SARAIVA BONATTO, matrícula
SIAPE n.º 3432505, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Agronomia da Faculdade de Ciências Agrárias
- FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 05/01/2024.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
CRISTINE
MIRON 
STEFANI,
Professora 
do
Magistério 
Superior
na
Universidade de Brasília, no período de 01/02/2024 a 30/04/2024 (incluindo trânsito),
para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, II;
Edmonton, Canadá, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.136488/2023-24.
DEMÉTRIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1226929, para
pesquisar sobre a influência do método de deposição nas características estruturais de
moléculas orgânicas e sobre novos projetos de pesquisa no Mads Clausen Institute da
University of Southern Denmark, na cidade de Sonderborg, Dinamarca, com ônus
limitado para UnB, pelo período de 1/2/2024 a 29/2/2024 (incluído o trânsito),
conforme processo 23106.137536/2023-00.
VINICIUS ZACARIAS MALDANER DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1721695, para
visita técnica para treinamento de coleta de dados de função respiratória para projetos
de pesquisa no Centro BREATHE, na Cidade de Gainesville, Florida, Estados Unidos da
América, com ônus limitado para UnB, pelo período de 3/2/2024 a 18/2/2024 (incluído
o trânsito), conforme processo 23106.142582/2023-12.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023,
seção 2, página 33, que concedeu afastamento do país à servidora MARIA FILOMENA
PINTO DA COSTA COELHO, Proc. Eletrônico 23106.120057/2023-46.
LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ORTEGAL, Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 25/08/2023 a 25/08/202, para
realizar Pós-Doutorado, períodos de 25/08/2023 a 31/01/2024 e 01/08/2024 a
25/08/2024, no Brasil (com ônus limitado) e nos EUA, no período de 01/02/2024 a
31/07/2024 (com ônus CAPES). Conforme Proc. Eletrônico 23106.106367/2022-77.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.280 - Prorrogar até 19/12/2024 o contrato de MARCELLE GOMES FIGUEIRA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Gestão de Políticas Públicas, Processo Eletrônico nº 23106.038866/2023-13.
Nº 4.318 - Prorrogar até 31/07/2024 o contrato de BÁRBARA MANUELLA CARDOSO SODRÉ
ALVES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Farmácia, Processo Eletrônico nº 23106.093793/2023-14.
Nº 4.330 - Prorrogar até 28/03/2024 o contrato de MARISA UTZIG COSSUL, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Enfermagem, Processo Eletrônico nº 23106.053380/2023-05.
Nº 4.331 - Prorrogar até 31/07/2024 o contrato de VALQUÍRIA CARDOSO CALDEIRA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Economia, Processo Eletrônico nº 23106.012268/2023-14.
Nº 4.332 - Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de JOÃO PAULO ARAÚJO SOUZA, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de
Física, Processo Eletrônico nº 23106.080859/2023-14.
Nº 4.333 - Prorrogar até 29/02/2024 o contrato de LYGIA MARIA BITENCOURT MOURA
OLIVEIRA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Sociologia, Processo Eletrônico nº 23106.055923/2022-30.
Nº 4.336 - Prorrogar até 16/01/2025 o contrato de ROSE YURI SHIMIZU , como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade UnB Gama,
Processo Eletrônico nº 23106.025764/2023-20.
Nº 4.337 - Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de FRANCISCO CARLOS ROCHA
FERNANDES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a)
no(a) Instituto de Física, Processo Eletrônico nº 23106.017584/2023-74.
Nº 4.338 - Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de JULIANI PENHA CALAND, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de
Física, Processo Eletrônico nº 23106.081339/2023-11.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 4253/2023, publicado no DOU
em 22/12/2023, Edição 243, Seção 2, Página 48, referente à renovação de contrato do(a)
professor(a) substituto(a) Wilder Silva de Souza.
Onde se lê: "Prorrogar até 28/02/2024 o contrato de Wilder Silva de Souza"
leia-se: "Prorrogar até 28/02/2025 o contrato de Wilder Silva de Souza".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 1.539 - Dispensar a servidora MARIA LUIZA LEVI PAHIM, SIAPE 2226636, da função
comissionada de Vice Coordenadora do Bacharelado em Ciências e Humanidades, código
FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.540 - Dispensar o servidor LUCIANO SOARES DA CRUZ, SIAPE 1762413, da função
comissionada de Coordenador do Bacharelado em Ciência e Tecnologia, código FCC, a
contar de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.541 - Designar a servidora MICHELLE SATO FRIGO, SIAPE 1674721, para a função
comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Ciência e Tecnologia, código FCC, a
contar de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.542 - Dispensar a servidora MICHELLE SATO FRIGO, SIAPE 1674721, da função
comissionada de Vice Coordenadora do Bacharelado em Ciência e Tecnologia, código FCC,
a contar de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.543 - Dispensar a servidora PATRÍCIA DA SILVA SESSA, SIAPE 2137432, da função
comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências
Naturais e Exatas, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.545 - Designar a servidora MAÍSA HELENA ALTARUGIO, SIAPE 1658927, para a função
comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências
Naturais e Exatas, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.547 - Dispensar a servidora MAÍSA HELENA ALTARUGIO, SIAPE 1658927, da função
comissionada de Vice Coordenadora do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências
Naturais e Exatas, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.549 - Dispensar a servidora CRISTINA RIBAS FURSTENAU, SIAPE 1061225, da função
comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Biotecnologia, código FCC, a contar de
1° de janeiro de 2024.
Nº 1.556 - Designar o servidor DANILO TRABUCO DO AMARAL, SIAPE 3292123, para a
função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Biotecnologia, código FCC, a
contar de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.559 - Dispensar o servidor CÉSAR AUGUSTO JOÃO RIBEIRO, SIAPE 1227329, da função
comissionada de Coordenador do Bacharelado em Ciências Biológicas, código FCC, a contar
de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.560 - Designar a servidora RENATA SIMOES, SIAPE 1838194, para a função
comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Ciências Biológicas, código FCC, a
contar de 1° de janeiro de 2024.