DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.561 - Art. 1° Dispensar o servidor CESAR AUGUSTO JOÃO RIBEIRO, SIAPE 1227329, do
encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biossistemas, a contar de 1°
de janeiro de 2024.
Art. 2° Designar o servidor CESAR AUGUSTO JOÃO RIBEIRO, SIAPE 1227329, para a função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biossistemas, código
FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.562 - Dispensar a servidora ADRIANA PUGLIESE NETTO LAMAS, SIAPE 2265513, da
função comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC,
a contar de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.563 - Designar a servidora DANUSA MUNFORD, SIAPE 1371962, para a função
comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, a contar
de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.564 - Dispensar a servidora GRACIELLA WATANABE, SIAPE 1032643, da função
comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Física, código FCC, a contar de 1° de
janeiro de 2024.
Nº 1.565 - Designar a servidora MARIA CANDIDA VARONE DE MORAIS, SIAPE 1619011, para
a função comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Física, código FCC, a contar de
1° de janeiro de 2024.
Nº 1.566 - Dispensar o servidor MARCO ANTONIO BUENO FILHO, SIAPE 1802150, da função
comissionada de Coordenador da Licenciatura em Química, código FCC, a contar de 1° de
janeiro de 2024.
Nº 1.567 - Designar o servidor RAFAEL CAVA MORI, SIAPE 2249459, para a função
comissionada de Coordenador da Licenciatura em Química, código FCC, a contar de 1° de
janeiro de 2024.
Nº 1.568 - Dispensar a servidora HELOISE ASSIS FAZZOLARI, SIAPE 3086847, da função
comissionada de Coordenadora Geral dos Cursos de Graduação, código FCC, a contar de 1°
de janeiro de 2024.
Nº 1.569 - Dispensar a servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA, SIAPE 1855145, da função
gratificada de Assessora para Assuntos Estratégicos da PROGRAD, código FG-1, a contar de
1° de janeiro de 2024.
Nº 1.570 - Dispensar a servidora CRISTIANE CASTELLANI CHAGAS DOS SANTOS, SIAPE
1680274, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Informação da PR O G R A D,
código FG-2, a contar de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.571 - Dispensar a servidora MARIA CRISTINA ZOMIGNAN, SIAPE 1759286, da função
gratificada de Chefe da Seção de Assuntos Acadêmicos da PROGRAD, código FG-2, a contar
de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.572 - Dispensar o servidor DIEGO MARCOCCIO DE MELO, SIAPE 2681227, da função
gratificada de Assessor em geotecnologias e práticas de ensino, código FG-5, a contar de
1° de janeiro de 2024.
Nº 1.573 - Designar a servidora HELOISE ASSIS FAZZOLARI, SIAPE 3086847, para a função
gratificada de Coordenadora Geral dos Cursos de Graduação, código FG-1, a contar de 1°
de janeiro de 2024.
Nº 1.574 - Designar a servidora LUCIANA SANTOS DE CAMARGO EUGENIO DIAS, SIAPE
1942190, para a função gratificada de Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento
Acadêmico, código FG-2, a contar de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.575 - Designar a servidora MARIA CRISTINA ZOMIGNAN, SIAPE 1759286, para a função
gratificada de Chefe da Seção de Integração Acadêmica, código FG-2, a contar de 1° de
janeiro de 2024.
Nº 1.576 - Designar a servidora CINDI SPILLER DE MENDONCA, SIAPE 1971234, para a
função gratificada de Chefe da Seção de Ingresso e Transferências, código FG-4, a contar
de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.577 - Designar o servidor DIEGO MARCOCCIO DE MELO, SIAPE 2681227, para a função
gratificada de Chefe da Seção de Laboratórios Acadêmicos em Geotecnologias, código FG-
5, a contar de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.578 - Dispensar a servidora FERNANDA PEREIRA DE JESUS, SIAPE 1738621, da função
gratificada de Coordenadora dos Laboratórios Didáticos Úmidos, código FG-2, a contar de
1° de janeiro de 2024.
Nº 1.579 - Designar a servidora ANDREIA SILVA, SIAPE 2672998, para a função gratificada
de Chefe Pro tempore da Divisão de Laboratórios Acadêmicos Úmidos, código FG-2, a
contar de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.580 - Dispensar o servidor ANDRE LUIS LA SALVIA, SIAPE 2244785, da função
comissionada de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Filosofia, código
FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.581 - Designar o servidor JOÃO PAULO SIMÕES VILAS BOAS, SIAPE 1001879, para a
função comissionada de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Filosofia,
código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.582 - Dispensar a servidora LUCIA HELENA GOMES COELHO, SIAPE 1814655, da função
comissionada de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia
Ambiental, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.583 - Dispensar a servidora ANNE CRISTINE CHINELLATO, SIAPE 1850090, da função
comissionada de Coordenadora do Doutorado Acadêmico Industrial e Mestrado Acadêmico
para Inovação, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024.
Nº 1.584 - Designar o servidor DEMETRIO JACKSON DOS SANTOS, SIAPE 1961116, para a
função comissionada de Coordenador do Doutorado Acadêmico Industrial e Mestrado
Acadêmico para Inovação, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2024.
MONICA SCHRODER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.550, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.037630/2023-41, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JACO CESAR PICCOLI, Matrícula SIAPE nº 1151875, Identificação Única nº
11518758, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe E,
denominação Titular, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 709168, lotado no
Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), com fundamento no art. 10, §1º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.526, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.038391/2023-47, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor HUMBERTO ANTAO DE SOUSA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 0414248, Identificação
Única nº 4142489, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe
E, denominação Titular, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 324053, lotado
no Centro de Ciências Biológicas e da natureza (CCBN), com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.536, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.038391/2023-47, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
servidora SIMONE DE SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1151007, Identificação Única nº
11510072, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Classe E,
denominação Titular, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 709130, lotada no
Centro de Educação, Letras e Artes (CELA), com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.537, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.037991/2023-98, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ALEJANDRO
ANTONIO FONSECA DUARTE,
Matrícula SIAPE
nº 2203185,
Identificação Única nº 12031852, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº
323999, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fundamento
no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 822, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.030019/2023-93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CELIA SOARES
MARTINS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE
nº 406431, Classe C - Adjunto, Nível 003, com carga horária de Dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
SERVIÇO SOCIAL/CCSO, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de
13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 823, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.036175/2023-68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOAO BATISTA
JANSEN, ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Matrícula
SIAPE nº 406162, Classe D, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE
EVENTOS E CONCURSOS/SCE, com fundamento no(a) com fundamento no(a) artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 826, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos
artigos
215,
217, 218,
219,
222
e 225
da
Lei
Nº 8.112,
de
11.12.90;
considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o
contido no processo nº 23115.036680/2023-11, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a NILZA MARIA
BARROS CARVALHO TSUJI, CPF 239.672.428-20, na condição de cônjuge, tendo
como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) TETSUO TSUJI, CPF ***.797.358-**,
matrícula SIAPE nº 406862, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe
Classe C - Adjunto, nível 003, falecido(a) em 05/12/2023, com fundamento no
inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
8.112/90.
FERNANDO CARVALHO SILVA