DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.205/UFPEL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.048548/2023-93, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a
9085/10950
dias à
servidora
FAILI
TOMSEN ocupante
do
cargo
de Auxiliar
em
Administração, SIAPE nº 1100533, Código 701405, Código de Vaga nº 0330745, , C416,
Mestre, lotado(a) no(a) Centro de Engenharias, nos termos do art. 40, §1º, III, b, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998, acolhida pela EC nº
41/2003 c/c art. 3º, § 1º, da EC nº 103/2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.206/UFPEL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.048496/2023-55, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor
JOSE
FRANCISCO TIMM
VELASQUES
ocupante
do
cargo de
Auxiliar
de
Enfermagem, SIAPE nº 1432706, Código 701411, Código de Vaga nº 0773346, , C413,
Mestre, lotado(a) no(a) Hospital Escola, em regime de 40H semanais de trabalho, nos
termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.207/UFPEL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.049166/2023-87, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor VALDENIR VIEIRA XAVIER ocupante do cargo de Mestre de Edif e Infraestrutura,
SIAPE nº 0419806, Código 701208, Código de Vaga nº 0329201, , D416, Não Cadastrado,
lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, e em exercício no(a) Setor de
Manutenção, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: 25% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.208/UFPEL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.048561/2023-42, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à
servidora VERA REGINA LEVIEN ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 1101048,
Código 701047, Código de Vaga nº 0330840, , E416, Mestre, lotado(a) no(a) Hospital
Escola, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de
anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.301/UFPEL, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n°
23110.004625/03-89, o Processo Judicial nº 2005.71.10.001296-8, e o que consta no
Processo nº 23110.044327/2023-46, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 867, de 15 de setembro de 2003, publicada no DOU
em 07 de outubro de 2003, que trata da aposentadoria do servidor PEDRO OLIVEIRA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 419710, onde se lê: "com fundamento no art. 186,
inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, c/c art. 8º, da E.C. 20/98, com proventos
proporcionais a 32 anos e 26% (vinte e seis por cento) de anuênios", leia-se: "com
fundamento no art. 40, inciso III, alínea "a", da C.F./1988, com redação dada pela
E.C.20/1998, com proventos integrais e 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 2.175 - Exonerar MAURICIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2527966, do Cargo
de Direção, CD-4, de Coordenador Administrativo e Financeiro do Colégio Técnico de Bom
Jesus - CTBJ, a partir de 23/12/2023. (considerando o Processo n.º 23111.063098/2023-
19)
Nº 2.176 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, TAMIRES DAL MAGRO para o cargo de Professora do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área
de Filosofia/Epistemologia e Filosofia da Ciência, com lotação no Departamento de
Filosofia/CCHL, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 874000.2. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º
243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de
06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º
12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1,
respectivamente; o Edital n.º 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. n.º 97, pág. 98, seção 3,
de 23/05/2023 e retificado no D.O.U. n.º 102, pág. 67, seção 3, de 30/05/2023; a
Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1617/2023, publicado no D.O.U. de 02/10/2023,
seção 1, pág. 33; o Processo n.º 23111.059903/2023-51)
Nº 2.177 - No Ato da Reitoria 1940/23, de 22.11.2023, publicado no DOU N.° 223, Seção
2, de 24.11.2023, referente à nomeação de ENAYDE FERNANDES SILVA DIAS para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Assistente A, em regime de
Dedicação Exclusiva, para a área de Fundamentos Político Administrativos da Educação,
com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia do Campus "Senador Helvídio Nunes
de Barros", Picos-PI, Código de Vaga n.º 253984, onde se lê: ENAYDE FERNANDES SILVA
DIAS,
leia-se:
ENAYDE
FERNANDES
SILVA.
(considerando
o
Processo
n.º
23111.044632/2023-21)
Nº 2.178 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, MARA LUCIA JACINTO OLIVEIRA para o cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de
Extensão Rural, com lotação no Departamento de Planejamento e Política Agrícola do
Centro de Ciências Agrárias, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de
Vaga n.º 933335. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25,
de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2019, de 04/12/2019, publicado no
D.O.U. de 11/12/2019, seção 3, pág. 94, com as Retificações publicadas no D.O.U. de
18/12/2019, seção 3, pág. 135; D.O.U. de 13/01/2020, seção 3, pág. 77; D.O.U. de
20/02/2020, seção 3, pág. 86; D.O.U. de 29/10/2020, seção 3, pág. 74; e D.O.U. de
09/11/2021, seção 3, pág. 137; o Edital de Homologação n.º 15, de 29/11/2021, publicado
no D.O.U. de 06/12/2021, edição: 228, seção: 3, pág. 134; o Parecer SEI n.º 13053/2020-
ME, da PGFN; o Processo n.º 23111.062412/2023-14)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA FURG N° 3.541, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Dispensar, em virtude de aposentadoria, a servidora MARLENE PARABOA DE
SOUZA, matrícula SIAPE 408456, da Função Gratificada de SECRETÁRIA GERAL DA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E MATERIAIS / DAM / PROPLAD - FG-7, com efeitos
retroativos, a partir de 1°/08/2023.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA FURG N° 3.542, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Designar a servidora ANA BEATRIZ CARDOSO HUSZCZA, matrícula SIAPE 409233,
para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIA GERAL DA DIRETORIA DE ADMINI S T R AÇ ÃO
E MATERIAIS / DAM / PROPLAD - FG -7, com efeitos retroativos, a partir de 27/12/2023.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 911/GR/UNIR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; a Portaria Nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24 de dezembro de 2019, seção 2, p.36; e
considerando os atos contidos no Processo descrito abaixo; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, nomeado pela Portaria nº 805/GR/UNIR, de 08 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 214, Seção
2, p. 43, de 10 de novembro de 2023, em razão da não apresentação da documentação dentro do prazo previsto para a posse:
. CARGO/DEPARTAMENTO
CLASSIFICAÇÃO - CANDIDATO
CÓDIGO DE VAGA
CAMPUS
P R O C ES S O
. Professor do Magistério Superior/Departamento Acadêmico de Matemática
5º Ademir Alves Aguiar
0874246
Porto Velho
23118.013205/2023-38
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.941, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de
1990; resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Professor Associado, Nível 01, JOSÉ LIMA SANTANA ,
Matrícula SIAPE nº 2215556, lotado no Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas - DDI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Cargo de Direção, CD-
4, de Coordenador da Coordenação de Admissibilidade (CDAD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.942, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
a Resolução nº 10/2023/CONSU, que instituiu a Corregedoria da UFS;
que o nome do Prof. José Lima Santana já foi submetido pelo Reitor à opinião
do Conselho Universitário, quanto à assunção daquele docente ao cargo de Corregedor-
Geral da UFS;
o teor do Ofício nº 20244/2023/CRG da Controladoria Geral da União (doc.
0387499), que não vê óbice quanto à indicação do Prof. José Lima Santana para o cargo de
Corregedor-Geral;
a Portaria Normativa CGU n° 27/2022, e;
o que consta nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 23113.013262/2022-07, resolve:
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