DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Nomear, o Professor Associado, Nível 01, JOSÉ LIMA SANTANA,
Matrícula SIAPE nº 2215556, lotado no Departamento de Direito do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas - DDI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer
o Cargo de Direção, CD-4, de Corregedor-Geral da UFS.
Art. 2º - O mandato será pelo período de 02 (dois) anos a contar de 27.12.2023
a 26.12.2025, prorrogável por igual período, nos termos da Portaria Normativa CGU nº
27/2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.944, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.049954/23-43/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 15/12/2023 a 13/12/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, DANILO SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE
n.º 2330427, lotado no Departamento de Agroindústria do Campus do Sertão -
DEAGROS/CAMPUSSER, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função de Chefe do Departamento de Agroindústria - DEAGROS/CAMPUSSER, fazendo jus
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.947, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais;
Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005;
Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o que consta do Processo nº 23113.046702/2023-62/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 425606, ocupante do cargo
de SERVENTE DE LIMPEZA, Classe A, Nível/Padrão 16, lotado no SERVIÇO DE LIMPEZA, em
regime de trabalho de 40 HORAS SEMANAIS.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.948, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.050078/23-06/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 15/12/2023 a 13/12/2025, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, LUCIANA NALONE ANDRADE, matrícula
SIAPE n.º 1312577, lotada no Departamento de Medicina do Campus Universitário "Prof.
Antônio Garcia Filho" - DMEL/CAMPUSLAG, em regime de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Chefe do Departamento de Medicina - DMEL/CAMPUSLAG, fazendo
jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.950, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.049882/23-34/UFS; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 14/12/2023, da Função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social - PPGPSI/POSGRAP, que
fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 01, ANDRE FARO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2519141,
lotado no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas -
DPS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.952, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.049882/23-34/UFS; resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 14/12/2023 a 12/12/2025, o Professor
do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, MARCUS EUGENIO OLIVEIRA LIMA ,
matrícula SIAPE nº 2222766, lotado no Departamento de Psicologia do Centro de Educação
e Ciências Humanas - DPS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social -
PPGPSI/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.546/PROGEPE/UNIVASF, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo
nº 23402.044511/2023-19, resolve:
Designar, a servidora ALINE BRAGA DE CARVALHO GUEDES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1618627, SIAPECAD nº 01382457, CPF
nº ***.696.094-**, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício
no(a) Coordenação de Carreira, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o afastamento do titular para Férias,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 15 de janeiro de
2024 a 25 de janeiro de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 2.547/PROGEPE/UNIVASF, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do
Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo
nº 23402.044442/2023-35, resolve:
Designar, a servidora SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 1538762, SIAPECAD nº 01294989, CPF nº ***.031.064-**,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria
de Gestão e Orçamento, e
em exercício no(a)
Departamento de Compras e Licitações, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02,
do(a) Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, tendo em vista o afastamento do titular
para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 02 de
janeiro de 2024 a 24 de janeiro de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto no art.
33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que
consta do Processo SEI 23114.923551/2023-66, resolve:
Nº 1.086 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo
de Farmacêutico, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de
vencimento 09, código de vaga 271437, ocupado por MARCOS RODRIGO DE OLIVEIRA,
matrículas 10415-9/UFV e 1571642-6/Siape, a partir de 26 de dezembro de 2023.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que dispõem o inc.
II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da
Lei
nº 12.772/2012;
o
Decreto
nº 7.485/2011
e
suas
alterações; e
a
Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve:
Nº 1.087 - nomear, em caráter efetivo, CARLOS EDUARDO DA ROCHA SANTOS,
habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no
DOU de 13/12/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime 
de 
dedicação 
exclusiva, 
código 
de 
vaga 
339809. 
(Processo 
SEI
23114.909352/2023-45)
Nº 1.088 - nomear, em caráter efetivo, WESLEY FRANCIS COSTA COTA, habilitado em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de
13/12/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de dedicação exclusiva, código de vaga 335894. (Processo SEI 23114.910432/2023-43)
Nº 1.089 - nomear, em caráter efetivo, THAÍS MARIA DA MATA MARTINS, habilitada em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de
13/12/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de dedicação exclusiva, código de vaga 228379. (Processo SEI 23114.905452/2023-01)
Nº 1.090 - nomear, em caráter efetivo, RHAVENA BARBOSA DOS SANTOS, habilitada em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de
13/12/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de dedicação exclusiva, código de vaga 853525. (Processo SEI 23114.915137/2023-83)
Nº 1.091 - nomear, em caráter efetivo, ANA CLÁUDIA PELISSARI KRAVCHYCHYN,
habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no
DOU de 13/12/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime 
de 
dedicação 
exclusiva, 
código 
de 
vaga 
337180. 
(Processo 
SEI
23114.914288/2023-14)
Nº 1.092 - nomear, em caráter efetivo, ARIANA MOTA PEREIRA, habilitada em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 13/12/2023, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 338038. (Processo SEI 23114.912803/2023-21)
Nº 1.093 - nomear, em caráter efetivo, RICARDO ALCÂNTARA DE LA CRUZ, habilitado
em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de
13/12/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de dedicação exclusiva, código de vaga 339523. (Processo SEI 23114.912703/2023-03)
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que dispõem o
inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada
no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o
disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do
Processo SEI 23114.907921/2022-37, resolve:
Nº 1.095 - nomear, em caráter efetivo, CLIVER FERNANDES FARDER GOMES, habilitado
em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022,
para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 337408.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto no art.
22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, e o que consta do
Processo SEI 23114.920629/2023-91, resolve:
Nº 1.096 - tornar sem efeito a nomeação de RODRIGO DE OLIVEIRA LARA, conferida
pela Portaria nº 0982/2023, de 23/11/2023, publicada no DOU de 24/11/2023, Seção
2, p. 38, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que dispõem o