DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 501, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.923480/2023-58, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE CARLOS DIAS, matrícula
SiapeCad nº 01132863, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal
do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FCE 1.07, no período de 2/1/2024 a 1/4/2024,
em razão dos cargos de Delegado titular e do substituto estarem vagos.
ONASSIS SIMOES DA LUZ
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 131, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10265.457962/2023-84, resolve:
Designar os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercer mandato de julgador na Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 01, até 31/12/2025.
RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
ANEXO ÚNICO
. DRJ
TURMA
SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPECAD
. 1
1ª
Janete Correa
00068148
. 1
1ª
Sandra Maria de Menezes Cavalcanti
00009419
. 1
2ª
Joao Marcos Mendes
01294826
. 1
2ª
Wagner de Oliveira Cabral
01133724
. 1
3ª
Nilma Barros e Silva Mota
00003980
. 1
3ª
Raquel de Carvalho
01170328
. 1
3ª
Zenio Castanheira Junior
00012399
. 1
4ª
Ana Lucia Ribeiro de Medeiros
00027896
. 1
4ª
Geraldo Expedito Rosso
00027799
. 1
6ª
Aline Antonia Tito da Costa Mendonca
00064879
. 1
6ª
Katia de Mesquita Guerra
01169472
. 1
6ª
Marcello Nascimento Nogueira
00718262
. 1
7ª
Clovis Belbute Peres
01292248
. 1
7ª
Ruben de Seixas Neto
00019941
. 1
8ª
Andre Mendes de Moura
00128712
. 1
8ª
Mario Sergio Fernandes Barroso
00076117
. 1
8ª
Nelso Kichel
00015108
. 1
9ª
Matheus Ferreira Azevedo
01815353
. 1
9ª
Ronaldo de Lima Macedo
00878629
. 1
10ª
Jorge Anibal David
00024588
. 1
10ª
Luciana de Souza Espindola Reis
00881020
. 1
10ª
Paulo Cezar Fernandes de Aguiar
00065478
. 1
10ª
Roberto Silva Junior
00018545
. 1
11ª
Antonio Carlos Oliveira Reis
00013715
. 1
11ª
Antonio Cesar de Campos
00057015
. 1
11ª
Claudius de Souza Peres
00065386
. 1
11ª
Elizete Inacia Ferreira de Almeida Mello
00877190
. 1
11ª
Romildo Idalgo
00017369
. 1
12ª
Alberto Benites
00880862
. 1
12ª
Andreza Viana Ramos Junges
01221272
. 1
12ª
Nilton Tadashi Oshiro
00880996
. 1
13ª
Ana Teresa de Souza Facirolli
01220911
. 1
13ª
Gilberto Yoshiharo Mori
00010966
. 1
13ª
Luiz Carlos Mituchiro Nagata
00823165
. 1
13ª
Paulo Sergio Peperario
00025381
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 132, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10265.457962/2023-84, resolve:
Designar os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercer mandato de julgador na Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 02, até 31/12/2025.
RODRIGO AUGUSTO VERLY DE OLIVEIRA
ANEXO ÚNICO
. DRJ
TURMA
SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPECAD
. 2
1ª
Eduardo Bruno da Costa Vaughan
00076081
. 2
1ª
Grigorio Herton Alves Guimaraes
00026392
. 2
1ª
Liziane Miriam Aparecida Aviz de Castro
01331051
. 2
1ª
Paulo Afonso da Costa Vasconcellos
00066141
. 2
2ª
Claudia Gorresen Mello
00013447
. 2
2ª
Clecivaldo Araujo da Silva
00076125
. 2
2ª
Nargela Fatima da Silva Castro
00065829
. 2
2ª
Nelson Klautau Guerreiro da Silva
00011888
. 2
3ª
Alex Alvarez Viegas
00718728
. 2
3ª
Flavio Castelo Branco Aflalo
00676419
. 2
3ª
Manoel de Jesus Estumano Goncalves
00029871
. 2
4ª
Alberto Shinta Kuroda
01172429
. 2
4ª
Antonio Geraldo da Silva Menezes de Carvalho
00023103
. 2
4ª
Jan Carlos Cerqueira Bezerra
01292229
. 2
4ª
Suely Nazare Maia da Rocha
00832819