DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº351/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, através 
da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora CÉLIA MARIA DE SOUSA MELO LIMa, ocupante do cargo de ARTICULADOR - DNS -3, matrícula nº 400729-1-8, desta Secretaria do 
Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 19 a 21.08.2018, a fim de participar do Encontro de Apoio Técnico 
aos Estados sobre Planejamento no Sistema Único de Assistência Social, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta 
e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor total de R$ 756,99 (Setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e 
nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.080,51 (Hum mil e oitenta reais e cinquenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.026,75 (Dois mil e 
vinte e seis reais e setenta e cinco centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Convênio IGD SUAS.  SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2018. 
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº352/2018  O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, 
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar do Programa 
de Formação em Planejamento para Implementação de Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Primeira Infância, concedendo-lhes diárias, ajuda de 
custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Convênio Criança Feliz.  SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2018. 
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°252/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
SILVANA DE MATOS BRITO 
SIMÕES - 300356-1-5
Articulador - DNS - 3
III
27 a 31.08.2018
SÃO PAULO/SP
4.1/2
189,25
50%
1.277,45
189,25
1.834,04
3.300,74
MARIA DAGMAR DE ANDRADE 
SOARES - 300478-1-8
Assessor Especial 
- DNS-3
III
27 a 31.08.2018
SÃO PAULO/SP
4.1/2
189,25
50%
1.277,45
189,25
1.834,04
3.300,74
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
6.601,48
*** *** ***
PORTARIA Nº356/2018  O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, através 
da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora MARIA LUCIENE MOREIRA ROLIM BEZERRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, matrícula nº 300459-1-2, desta 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Poranga, no período de 11 a 12.08.2018 a fim de participar da inauguração da Quadra 
Esportiva Coberta e do CRAS, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando 
R$ 131,43 (Cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social.  SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 9 de agosto de 2018. 
 José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº357/2018  O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidoR JOSÉ HERMAN NORMANDO ALMEIDA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, matrícula nº 300328-1-0, desta 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Aracati, no dia 10.08.2018 a fim de participar de inauguração de brinquedopraça, 
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 43,81 (Quarenta e três reais e oitenta 
e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.  SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 9 de agosto de 2018. 
 Francisco José Pontes Ibiapina
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA  Nº358/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, através 
da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os CONSELHEIROS do CONSELHO ESTADUAL DO DIREITO DO IDOSO-CEDI-CE, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de participar dos Encontros Regionais, através do Projeto: Caminhos para o Envelhecimento Cidadão no Ceará – 15 Anos 
do Estatuto do Idoso, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b,  § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,  do Decreto nº  30.719, de 25 de 
outubro de 2011, complementado pela Lei nº 14.210, de 25 de setembro de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do 
Trabalho e Desenvolvimento Social.  SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2018.      
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO  ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº358/2018  DE 14 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
DALILA RODRIGUES DE SOUSA
Secretária Executiva do CEDI/CE
IV
22 a 23.08.2018
Russas
1.1/2
64,83     
97,24
RAPHAEL FRANCO CASTELO BRANCO CARVALHO
Presidente do CEDI/CE
IV
22 a 23.08.2018
Russas
1.1/2
64,83
97,24
MARIA MARLENE DE ALMEIDA SEVERO OLIVEIRA
Conselheiro do CEDI/CE
IV
22 a 23.08.2018
Russas
1.1/2
64,83
97,24
TOTAL
291,72
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PORTARIA Nº359/2018  O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTI-
FICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA ELIANE CAVALCANTE PINHEIRO, matrícula nº 40163115, que exerce a função de Atendente 
Infantil, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA ELIANE PINHEIRO SOARES, conforme certidão 
de casamento, expedida pelo Cartório CAVALCANTI FILHO, em 13/02/2008.  SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em 
Fortaleza, 14 de agosto de 2018. 
 Francisco José Pontes Ibiapina 
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº158  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018