DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 843, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766, de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Processo nº 25000.181989/2023-79, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária ao
servidor JOAO
CARVALHO NETO,
ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
0243149, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AC R E
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 77, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria/MS/nº 1.143, publicada no D.O.U. nº
110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº 192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSE BATISTA FORTES, matrícula
SIAPE nº 0518143, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019, e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº
7.713/88, com redação dada pela Lei nº 8.541/92 e alterada pela Lei nº 11.052/04.
(Processo n. º 25011.000137/2023-61).
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
MARIO JOSE COSTA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, Seção 2, página 48, resolve:
Nº 468 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora AIDA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 1043582, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais
vantagens. (Processo nº 25022.001872/2023-62)
Nº 469 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor GERALDO RODRIGUES SANTOS,
matrícula SIAPE 0537707, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão III (NI), do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de
5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo
e demais vantagens. (Processo nº 25022.001025/2023-06)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 542, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O 
CHEFE 
SUBSTITUTO 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SAA Nº 706, de 06/06/2023, publicada
no DOU Nº 112, de 15/06/2023, Seção 2, página 68, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a PAULO HENRIQUE DE MOURA REIS,
matrícula SIAPE 236450, cargo Médico, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.005218/2023-15).
FELIPE VIEIRA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 294, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:
Conceder pensão à JOANA VIEIRA FERREIRA, na qualidade de cônjuge, e à
ANNY GABRIELLY BATISTA BUENO na qualidade de filho(a) menor de 21 anos do ex-
servidor aposentado JOAO BATISTA FERREIRA, matrícula no SIAPE nº 494304, ocupante
do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em
27/10/2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado
com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei
8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 respectivamente. (Processo 25005.000978/2023-57).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 304, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a SUEDA GOMES PIRES MARTINS,
matrícula no SIAPE 0500438, ocupante do cargo de Microscopista, Classe S, Padrão III,
do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº 47/05,
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
mensais 
integrais 
e 
demais 
vantagens 
inerentes 
ao 
cargo. 
(Processo 
nº
25005.000965/2023-88)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 268, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a CICERO FERREIRA DA SILVA, matrícula no
SIAPE nº 0487018, Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do
Artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais correspondentes
ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25005.000889/2023-19).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 299, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a ELI ALVES DA SILVA, matrícula no SIAPE
nº 0500000, Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo
20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais correspondentes
ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25005.000958/2023-86).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 415, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora FRANCIMAR SANTOS LESSA,
matriculas 1027096, SIAPE-549256, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento do Art.20 § 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os
proventos calculados na forma do at.26, § 3°, inciso I, da citada Emenda, 100% da média
Aritmética. (Processo nº 25014.001623/2023-76).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 417, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora JOANA FERNANDES DA SILVA,
matriculas 629489, SIAPE-474997, ocupante do cargo de Atendente, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do Art. 4º
§ 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do
cargo e demais vantagens a que fizer jus. ( Processo nº 25104.001540/2023-87).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 418, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ DE JESUS SILVA, matriculas
628794, SIAPE-474212, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do Art. 6º da Emenda
Constitucional 41/2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º
103/2019, com os proventos integrais do cargo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25104.001504/2023-13).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 420 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ CREOMAR DE MESQUITA
COSTA, matriculas 1114835, SIAPE- 0754642, ocupante do cargo de MÉDICO, Nível
Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
Art. 4º, §6º, inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais
do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25014.001453/2023-20).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 131, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) UZILEIDE DIONISIO
TORRES, portadora do CPF: 365.012.044-53, ocupante do Cargo: AUXILIAR OPER AC I O N A L
SERVICOS
DIVERSOS, Matr.
SIAPE 0566495,
Matr.
SIAPECAD01041332 Código
do
cargo:422283, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, Admitida no Serviço Público em 10 de maio
de 1984, oriunda do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba, vinculado à
Unidade Pagadora (UPAG/PB), com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso
II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional
103/2019, por preencher os requisitos em 09/12/2019, tendo em vista o que consta no
processo 25018.001568/2023-84.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS

                            

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