DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 2.216, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036347-
20.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata THAYANE DE ALMEIDA ARAUJO, aprovada em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária de Mato Grosso, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Adalberto Jorge
Vasconcelos.
Des. NÉVITON GUEDES
ATO Nº 2.217, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024695-
45.2019.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata VIRGINIA DE AGUIAR ROCHA , aprovada em Concurso Público
realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal,
em cargo vago decorrente da aposentadoria de Reiner Marques Lemos.
Des. NÉVITON GUEDES
ATO Nº 2.218, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024695-
45.2019.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ADEMIR TORRES MELO, aprovado em Concurso Público realizado
pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Jose Joaquim de Oliveira.
Des. NÉVITON GUEDES
ATO Nº 2.219, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024695-
45.2019.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato PAULO HENRIQUE MARTINS DE ARAUJO, aprovado em Concurso
Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Walter Mauricio Rodrigues de Faria.
Des. NÉVITON GUEDES
ATO Nº 2.220, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024695-
45.2019.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato UBIRATAN CARDOSO MACHADO, aprovado em Concurso Público
realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Paulo Roberto Medeiros de Castro.
Des. NÉVITON GUEDES
ATO Nº 2.221, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024695-
45.2019.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata VIRGINIA LIMA FREITAS DE OLIVEIRA, aprovada em Concurso
Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Sonia Maria Lopes Zampier.
Des. NÉVITON GUEDES
ATO Nº 2.222, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024695-
45.2019.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata LETICIA GUTIERREZ, aprovada em Concurso Público realizado
pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Leonardo Lorena Ferreira.
Des. NÉVITON GUEDES
ATO Nº 2.223, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024695-
45.2019.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA, aprovado em Concurso
Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Maria Edina Pereira Santos.
Des. NÉVITON GUEDES
ATO Nº 2.224, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024695-
45.2019.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata SUELEN REGINA CUNHA LEITAO DA SILVA, aprovada em Concurso
Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Valeria Maria Viana Assis Lanna.
Des. NÉVITON GUEDES
ATO Nº 2.225, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019514-
24.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato MATHEUS LOBO MARINHO NOLETO, aprovado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer
o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Valeria Moreira Pereira.
Des. NÉVITON GUEDES
ATO Nº 2.226, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019514-
24.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato LUCAS MARCELL PALHARES ARAUJO, aprovado em Concurso Público realizado
pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Claudia de Oliveira Vianna Alves da Silva.
Des. NÉVITON GUEDES
ATO Nº 2.227, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019514-
24.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata RAFAELA SOARES DE SOUZA, aprovada em Concurso Público
realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Paulo Barreto de Sales.
Des. NÉVITON GUEDES
ATO Nº 2.228, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011764-
68.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato DJACIR PEREIRA DA SILVA, aprovado em Concurso Público
realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do
Trabalho, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Wilton Ferreira Silva Santos.
Des. NÉVITON GUEDES
ATO Nº 2.230, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante
nos autos do PAe 0024695-45.2019.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a
Lei 11.416/2006, a candidata EDNA BARBOSA DA SILVA, aprovada em Concurso
Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente do
falecimento de Renata Moraes Rios.
Des. NÉVITON GUEDES