DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 247
Brasília - DF, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades............................................................................................................ 12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 12
Ministério das Comunicações................................................................................................. 30
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 31
Ministério da Defesa............................................................................................................... 40
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 67
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 71
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 72
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 72
Ministério da Educação........................................................................................................... 75
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 187
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 190
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 209
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................. 215
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 215
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 231
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 247
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 253
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 257
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 259
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 259
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 261
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 263
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 264
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 268
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 269
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 291
Ministério dos Transportes................................................................................................... 291
Ministério do Turismo........................................................................................................... 298
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 302
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 303
Ministério Público da União................................................................................................. 303
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 305
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 305
Poder Legislativo ................................................................................................................... 305
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 307
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 323
Ineditoriais ............................................................................................................................. 335
.................................. Esta edição é composta de 674 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 243001
Nº Processo: 00100.000535/2023-57.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 57.229.601/0001-98 - TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de infraestrutura interna de solução de Telefonia VoIP,
composta por Plataforma de Telefonia IP virtual, gateways, Telefones IP, terminais de
videoconferência,
serviços
de
instalação,
treinamento,
configuração
e
garantia
(manutenção e suporte técnico) para atender às necessidades do Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação - ITI/PR, nos termos da tabela abaixo, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 1.457.062,46. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 243001
Nº Processo: 00100.000863/2023-53.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação para aquisição de bens para armazenamento e processamento de dados, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2027. Valor Total: R$ 1.818.224,04. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 00100.000215/2022-16.
Contratante:
INSTITUTO
NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO
ITI.
Contratado:
02.435.993/0001-50 - PHD SISTEMAS DE ENERGIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a
partir de janeiro/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 62.006,55 (sessenta e dois mil
seis reais e cinquenta e cinco centavos), sendo o reajuste de 1,04683540%, calculado pelo IPCA,
referente ao período de dezembro de 2022 a novembro de 2023, conforme planilha de Custos e
Formação de Preços anexa a este instrumento (SEI nº 0653909). Vigência: 14/12/2022 a
14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.232,38. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 91014367/2022-52 . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de solução criptográfica que consiste na montagem de 5
plataformas criptográficas (hardware e software) - composta de módulo de hardware
seguro (Hardware Security Module - HSM), TRNG proprietário e da prestação de serviço de
customização da plataforma, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto
Básico. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender àrea de tecnologia Declaração de Inexigibilidade em
27/12/2023. WILLIAM ROBERT KREPSKY. Diretor
Substituto do Departamento de
Administração e Logística. Ratificação em 27/12/2023. PAULO RICARDO FRAGA BONZANINI.
Secretário de Planejamento e Gestão -substituto. Valor Global: R$ 1.550.980,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.761.098/0001-13 KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A..
(SIDEC - 28/12/2023) 110120-00001-2023NE000073
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 0009109987202270 . Objeto: Aquisição de licenças por subscrição de
softwares da suíte ArcGIS, por 12 meses, prorrogáveis por até 60 meses mediante termo
aditivo, contratação de serviços técnicos especializados e possibilidade de aquisição de
créditos avulsos que podem ser convertidos em serviços, incluindo capacitações. Total de
Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023.
WILLIAM ROBERT KREPSKY. Diretor Substituto do Departamento de Administração e
Logística. Ratificação em 28/12/2023. PAULO RICARDO FRAGA BONZANINI. Secretário de
Planejamento e Gestão Substituto. Valor Global: R$ 965.875,34. CNPJ CONTRATADA :
67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 110120-00001-2023NE000073
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110120
Número do Contrato: 501/2022.
Nº Processo: 00091.015382/2021-56.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 501/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/01/2024 a 14/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666 de 1993; Reajustar os preços contratados, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei
nº 8.666/1993, com base no IPCA de set/2022 a ago/2023, no percentual de 4,608%.
Vigência: 15/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.066,06. Data
de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.010017/2022. Objeto: Aquisição de novos Switches de
Datacenter com a contratação de serviços de extensão de garantia e suporte técnico por
12 (doze) meses. Além da aquisição de cabos e transceivers para conectar os novos
equipamentos no Datacenter, conforme especificações do Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Spo
Area
05,
Quadra
01
-
Bloco
g
Sala
221,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/12/2023) 110120-00001-2023NE000007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 110120
Nº
Processo:
00091010212202247.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada de engenharia para realizar serviços de modernização, reparo e readequação
de instalações sanitárias do Bloco V, localizado na Sede da Agência Brasileira de
Inteligência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME DA LUZ SALDANHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/12/2023) 110120-00001-2023NE000007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091001695202370. Objeto: Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação consistente em serviço de outsourcing de impressão, na
modalidade fornecimento de equipamentos de impressão policromáticos com pagamento de
páginas impressas monocromáticas e policromáticas, para atender a Sede da ABIN, em
Brasília/DF e suas Superintendências Estaduais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00036-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME DA LUZ SALDANHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/12/2023) 110120-00001-2023NE000007
AVISO
Foram publicadas em 28/12/2023 as
edições extras nºs 246-A e 246-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Fechar