DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900002
2
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091000805202386. Objeto: Contratação do serviço continuado
de suporte técnico especializado CISCO SMARTnet, para equipamentos de TIC de
propriedade da Abin, com cobertura para o próximo dia útil (NBD - Next Business Day), e
do licenciamento do software Cisco Prime Infrastructure (aquisição de direitos de uso do
software), incluindo upgrade de licenças preexistentes, com a contratação dos respectivos
serviços continuados de suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala
221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00037-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME DA LUZ SALDANHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/12/2023) 110120-00001-2023NE000007
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO
VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a ESCOLA SUPERIOR DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES LEAL - ESAGU, CNPJ nº
26.994.558/0066-79, e a CÂMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ nº 00.530.352/0001-59. Objeto:
Desenvolvimento de programas específicos de cooperação, tanto nos aspectos técnicos e
profissionais
quanto
nas
áreas
de pesquisas
institucionais
e
a
colaboração no
desenvolvimento conjunto de pesquisas e estudos relacionados às suas áreas de atuação.
Data de assinatura: 27/12/2023. Vigência: 60 meses a partir da publicação no DOU.
Assinam: JOÃO CARLOS SOUTO, Diretor da ESAGU, e MAURO LIMEIRA MENA BARRETO,
Diretor-Administrativo da Câmara dos Deputados.
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.000081/2023-07.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O.
Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços e adequações
do imóvel onde atualmente funciona a Procuradoria da União em Natal/RN - PU/RN, bem
como serviços de recuperação da área de apoio aos terceirizados e de ajustes e
adequações do segundo pavimento em imóvel da União que abrigará a nova sede da
PU/RN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
27/04/2024. Valor Total: R$ 198.999,99. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587002068202201 . Objeto: Contratação remanescente de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com
fornecimento de material e utensílios, para atender às necessidades das unidades da
Advocacia- Geral da União no estado do Maranhão Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação remanescente do Grupo 2 do Pregão 13/2022 em decorrência da rescisão do
Contrato 37/2022 Declaração de Dispensa em 27/12/2023. IVANA LOPES BARROS SILVA .
Coordenadora.
Ratificação em
27/12/2023. MARIA
LUCIA
CARVALHO DE
PAULA.
Superintendente. Valor Global: R$ 2.221,55. CNPJ CONTRATADA : 21.596.552/0001-84
MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 110096-00001-2023NE000096
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 00587.001964/2022-45.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência:
31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.016,24. Data de
Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 00587.001148/2020-70.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO.
Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto:
Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo da vigência contratual. Vigência: 09/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.237,63. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.002068/2022-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA
5ª REGIAO. Contratado: 16.698.131/0001-24 - SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 27 de dezembro de 2023, o contrato nº
37/2022, celebrado entre a Superintendência Regional de Administração da 5ª Região e a
empresa Supritech Soluções Ambientais LTDA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000709/2023-67.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. DA
1ª REGIAO.
Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas
englobando desinsetização, dedetização e desratização em todas as áreas internas e
externas das unidades da AGU em Santarém/PA, incluindo o fornecimento de produtos
químicos e defensivos, utensílios, máquinas e equipamentos, bem como mão de obra
qualificada, EPI's e material de consumo adequado, nas condições estabelecidas no termo
de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
26/12/2023 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 35.899,90. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 00676.002081/2022-53.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO. Contratado: 30.808.276/0002-42 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA
PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2024 a 22/01/2025,
nos termos do inciso II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 e da Cláusula Segunda do
Termo Inicial. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
400.497,24. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
00590000437202345. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para os
estúdios de gravação e de podcast da sede da Escola Superior da AGU em Brasília/DF
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Sup Reg Adm 1 Reg
(SIDEC - 28/12/2023) 110161-00001-2023NE000009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
O Pregoeiro Oficial da SAD/1ª Região torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico nº 31/2023, declarando vencedora do certame a proposta da
empresa EMBRASG-Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda, CNPJ nº 01.248.111/0001-
84 para o grupo 01. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro Oficial-SAD/1ª Região
(SIDEC - 28/12/2023) 110161-00001-2023NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO N 1/2023
TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023. TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023.
Compromitentes: Advocacia Geral da União, por meio da Superintendência Regional de
Administração da 2ª Região, CNPJ: 040.440.413/0001-48 e COOPERATIVA DE TRABALHO E
PRODUÇÃO DE CATADORES COOPPEDRA, CNPJ: 20.231.840-3. Objeto: Coleta dos resíduos
recicláveis descartados pelas Unidades Circunscritas a SADRJ, nos Municípios do Rio de
Janeiro e Niterói para fins de reciclagem, em conformidade com o Decreto nº 5.940/2006.
Data de Assinatura: 26/06/2023. Vigência: 25 de julho de 2023 a 24 de março de 2024.
Data
de assinatura:
26/06/2023.
Vigência:
25/07/2023 a
24/03/2024.
Processo:
00.592.000177/2020-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110102
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 00592.000558/2019-91.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª
REGIÃO. Contratado: 19.827.650/0001-33 - LEITE & LIMA LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato 4/2021, por 12 meses, contemplando-se o período de 28/1/2024 a
27/1/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666, de 1993; alterar a denominação social da
contratada para Inset Master Brasil Ltda, em decorrência de alteração contratual da sociedade
empresária; alterar o item 1.4 do contrato , para atualização dos endereços das unidades; e
suprimir 4,93% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 10.616,03 do valor
total, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei 8.666, de 1993. Vigência:
28/1/2024 a 27/1/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.899,91. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).