DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 8/2023 - UASG 110097 - SAD4R/AGU
Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOC AC I A -
GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o VIGÉSIMO SÉTIMO BATALHÃO LOGÍS T I CO,
CNPJ 10.194.500/0001-65. OBJETO: Transferência externa de bens de propriedade da União,
classificados como ociosos, conforme Termo de Transferência Externa de Bens nº 08/2023,
que integra o Processo nº 00436.019586/2023-61. Assinam: TRANSFERENTE: ROBLEDO
DOHMER, Superintendente Regional de Administração, CPF 005.140.360-95 e R EC E B E D O R :
GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI, Comandante do Vigésimo Sétimo Batalhão Logístico, CPF
052.793.687-17. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA: 06/07/2023.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00404.006123/2023-14.
Inexigibilidade
Nº
90095/2023.
Contratante: DIRETORIA
DE
LOGISTICA
E
GEST AO
DOCUMENTAL.
Contratado: 17.855.050/0001-53 - CULTURA INGLESA IDIOMAS S.A.. Objeto: Contratação de
serviços comuns de capacitação em língua inglesa para membros e servidores da
advocacia-geral da união - agu, a ser realizado no formato in company.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/12/2023
a 27/12/2026. Valor Total: R$ 4.195.023,24. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000807/2023-96.
Inexigibilidade
Nº
90092/2023.
Contratante: DIRETORIA
DE
LOGISTICA
E
GEST AO
DOCUMENTAL.
Contratado: 04.095.869/0001-18 - NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto:
Solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de solução e
atualização do software de scriptcase.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 35.640,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado de julgamento da
Concorrência nº 1/2023-GSI, declarando a aceitação da proposta e a classificação em
primeiro lugar da empresa EVOLUCAO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
LTDA, CNPJ nº 11.892.959/0001-03, no valor total de R$ R$ 4.595.377,14. A Ata de
julgamento da proposta de preço do certame está disponível no endereço eletrônico
https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-
de-administracao/licitacoes. Os autos do processo nº 00185.003285/2021-52 encontram-se
com vistas franqueadas. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de
recursos, conforme item 11 do edital.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 192/2023. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Contratada: ON7 Assessoria em Comunicação e Relações Públicas
Ltda. CNPJ/MF
nº 21.124.333/0001-00. Objeto:
Prestação de
serviços jornalísticos
especializados em apresentação e chefia de edição do telejornal "Repórter Brasil", a partir
da cidade de Brasília-DF, prestados exclusivamente por meio do jornalista Guilherme de
Azevedo Portanova. Valor: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Vigência:
22/12/2023 a 22/12/2024. Assinatura: 22/12/2023. Processo: 0517/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 00000.001704/2018-18.
Pregão. Nº 1704/2018.
Contratante: EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e
discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2023.Do empenho
para o exercício de 2023: Nota de empenho: 2023NE000345. Natureza da despesa:
339040. Valor: R$ 18.890,01. Data de emissão: 15/02/2023. Nota de empenho:
2023NE001043. Natureza da despesa: 339040. Valor: R$ 70.057,60. Data de emissão:
06/04/2023. Nota de empenho: 2023NE002326. Natureza da despesa: 339040. Valor :
R$ 54.680,94. Data de emissão: 10/11/2023.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 251.866,26. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 00000.002067/2019-19.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota
de empenho do exercício financeiro de 2023. Programa de Trabalho: PTRES 225289.
Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE002538. Data de Emissão do Seq.
01: 12/12/2023. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 47.876,56. Vigência: 30/12/2023 a
30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.876,56. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
A Pregoeira comunica aos interessados o result ado do Pregão Eletrônico nº
033/2023, que sagrou-se vencedora a Empresa REAL JG FACILITIES.
JACINTA DE FÁTIMA OLIVEIRA CAETANO
Pregoeira
(SIDEC - 28/12/2023) 115406-20415-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0346/2023. Objeto: Fornecimento de camisa, tipo gola polo, com a
nova identidade visual da EBC, visando a reposição do estoque do Almoxarifado com entrega
nas dependências da EBC em Brasília/DF, por Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd.
08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsol, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de
29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/12/2023) 115406-20415-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0276/2023. Objeto: Aquisição de servidores de rede, pelo Sistema de
Registro de Preços, para sustentação do ambiente de virtualização de Brasília e Rio de janeiro
com garantia on-site, por um período de assistência técnica e garantia de 60 (sessenta) meses..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsol, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de
29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/12/2023) 115406-20415-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0523/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de assinatura banco de imagens eletrônicas e vídeos, via acesso web, incluindo
licenciamento de uso de mídias disponibilizadas e suporte técnico visando atender às
necessidades da EBC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-