DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
50/60_1º 
Subsolo,
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00041-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/12/2023) 115406-20415-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0498/2023. Objeto: Aquisição de workstation e monitores de 27"
(polegadas) com garantia on-site, por um período de assistência técnica e garantia de 60
(sessenta) meses, pelo Sistema de Registro de Preço, por um período médio de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsol, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00042-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/12/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES
POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 34/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada:
MÔNICA
ELIZABETH
DE
MELO SILVA.
Objeto:
Prestação,
por
tempo
determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na
emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Belém/PA, nos termos da alínea "f", inciso
VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$
4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à
assinatura. Processo nº 21030.005667/2023-16. Data da Assinatura: 26/12/2023 - Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e MÔNICA ELIZABETH DE MELO SILVA - Contratada.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
889933/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, CNPJ nº 04059671000189.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 478.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00,
Vigência:
31/12/2023 a
30/06/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ISAAC DE SOUZA LIMA, CPF nº ***.099.732-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945515/2023, Nº Processo: 21000068938202300, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JULIAO CNPJ nº
06553846000135, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais do município de
São Julião-PI., Valor Total: R$ 913.025,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 912.025,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000209, Valor: R$ 912.025,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de Assinatura:
15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: SAMUEL DE SOUSA ALENCAR CPF nº ***.875.513-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944778/2023, Nº Processo: 21000066196202370, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PADRE CARVALHO CNPJ
nº 01612490000140, Objeto: Recuperação e manutenção de Estradas Vicinais no Município
de Padre Carvalho/MG, Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000062, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de
Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE NILSON BISPO DE SA CPF nº ***.051.106-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944350/2023, Nº Processo: 21000064638202343, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JARINU CNPJ nº
45780079000159, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de
Jarinu/SP, Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800305, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: DEBORA CRISTINA DO PRADO BELINELLO CPF nº ***.214.158-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944776/2023, Nº Processo: 21000066192202391, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS CNPJ
nº 25063959000105, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no
Município de de Campos Lindos - TO., Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000064, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência:
28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROMIL
IAKOV KALUGIN CPF nº ***.440.001-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946006/2023, Nº Processo: 21000071488202324, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ERECHIM CNPJ nº
87613477000120, Objeto: Recuperação e manutenção de Estradas Vicinais no município de
Erechim., Valor Total: R$ 379.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.875,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 358.125,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000252, Valor: R$ 358.125,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: PAULO ALFREDO POLIS CPF nº ***.516.290-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945721/2023, Nº Processo: 21000069918202348, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL CNPJ nº
25105255000140, Objeto: Recuperação e manutenção das estradas vicinais do Município
de Colinas do Sul., Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000205, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULINO BATISTA VIEIRA CPF nº ***.621.721-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946194/2023, Nº Processo: 21000072385202381, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPELA CNPJ nº
13119961000161, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de
Capela/SE., Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000337, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: SILVANY YANINA MAMLAK SUKITA CPF nº ***.705.415-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946205/2023, Nº Processo: 21000072398202351, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOQUIRA CNPJ nº
13780770000146, Objeto: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE BOQUIRA., Valor Total: R$ 527.575,00, Valor de Contrapartida: R$
54.850,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 472.725,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000334, Valor: R$ 472.725,00, PT R ES :
224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025,
Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA CPF nº
***.321.295-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942023/2023, Nº Processo: 21000047197202315, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO BOM
JESUS CNPJ nº 01067966000109, Objeto: Serviço de Manutenção, adequação das estradas
vicinais
no Município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO., Valor Total: R$ 720.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800200, Valor: R$
716.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/12/2023
a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE LUCIANO AZEVEDO
CARLOS CPF nº ***.227.981-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944882/2023, Nº Processo: 21000066959202382, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU
CNPJ nº 78103884000105, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no
Município de Nova Prata do Iguaçu - PR, Valor Total: R$ 322.971,79, Valor de
Contrapartida: R$ 36.471,79, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000072, Valor: R$
286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/12/2023
a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SERGIO FAUST CPF nº
***.867.149-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944877/2023, Nº Processo: 21000066955202302, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TAGUATINGA CNPJ nº
02306900000197, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Municipio de
Taguatinga-TO., Valor Total: R$ 492.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 477.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000074, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO ROBERTO RIBEIRO CPF nº ***.124.461-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942311/2023, Nº Processo: 21000053005202318, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO
CNPJ nº 92399153000171, Objeto: Recuperação e manutenção das estradas vicinais do
Município de Saldanha Marinho, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$
6.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800420, Valor: R$ 143.250,00, PT R ES :
224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025,
Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADAO JULCEMAR ALTMEYER CPF nº
***.970.100-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942155/2023, Nº Processo: 21000050807202368, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO
ANTAO CNPJ nº 11049855000123, Objeto: Implantação de inovação tecnológica para
captação, reservação e tratamento da água da chuva para uso agrícola nas
comunidades rurais da
Vitória de Santo Antão, Pernambuco.,
Valor Total: R$
100.955,00, Valor de Contrapartida: R$ 955,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE800562, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA CPF nº ***.288.834-
**.