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DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8581, BRS 8780, BRS 8781RR, BRS 9180IPRO, BRS 9280RR, BRS 9383IPRO; Valor Global: R$
38.190,63; Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024; Data Assinatura: 21/12/2023; Signatário:
ISAAC LEANDRO DE ALMEIDA, CHANG DAS ESTRELAS WILCHES e LUIZ FAVA JUNIOR.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00059/23, SAIC 34905.23/0310-1, Partes: Embrapa
e GILBERTO SOMACAL; Objeto: Produção e exploração comercial de mudas de pêssego da
cultivar BRS Sarau; Valor Global: R$ 100,00; Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024; Data
Assinatura: 22/12/2023; Signatário: ISAAC LEANDRO DE ALMEIDA, WALDYR STUMPF
JUNIOR e GILBERTO SOMACAL.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00015/23, SAIC 34905.23/0324-2, Partes: Embrapa
e RAFAEL IRIGON PEREIRA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de arroz
da
Cultivar BRS
PAMPEIRA;
Valor Global:
R$
40.000,00;
Vigência: 22/12/2023
a
22/12/2028; Data Assinatura: 22/12/2023; Signatário: ISAAC LEANDRO DE ALMEIDA ,
WALDYR STUMPF JUNIOR e RAFAEL IRIGON PEREIRA.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00057/23, SAIC 34905.23/0303-6, Partes: Embrapa
e GILDO DARCI DIAS; Objeto: Produção e exploração comercial de MUDAS DE MANDIOCA ,
CULTIVARES BRS 396, BRS 399 E BRS 401; Valor Global: R$ 1.000,00; Vigência: 20/12/2023
a 20/12/2028; Data Assinatura: 20/12/2023; Signatário: ISAAC LEANDRO DE ALMEIDA ,
CHANG DAS ESTRELAS WILCHES e GILDO DARCI DIAS.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00037/23, SAIC 34905.23/0330-9, Partes: Embrapa
e RIZA COMÉRCIO ATACADISTA DE SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração
comercial DE SEMENTES DAS CULTIVARES DE STYLOSANTHES CAPITATA BRS CAMPO
GRANDE I (80%) E DE STYLOSANTHES MACROCEPHALA BRS CAMPO GRANDE II (20%)
DENOMINADA ESTILOSANTES CAMPO GRANDE; Valor Global: R$ 19.200,00; Vigência:
27/12/2023 a 27/12/2028; Data Assinatura: 27/12/2023; Signatário: ISAAC LEANDRO DE
ALMEIDA, ANTONIO DO NASCIMENTO FERREIRA ROSA e REGIS WILSON NUNES
FERREIRA .
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00036/23, SAIC 34905.23/0329-1, Partes: Embrapa
e SEMENTES BOI GORDO LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial DE SEMENT ES
DAS CULTIVARES DE STYLOSANTHES CAPITATA BRS CAMPO GRANDE I (80%) E DE
STYLOSANTHES 
MACROCEPHALA 
BRS 
CAMPO 
GRANDE 
II 
(20%) 
DENOMINADA
ESTILOSANTES CAMPO GRANDE; Valor Global: R$ 14.400,00; Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2028; Data Assinatura: 27/12/2023; Signatário: ISAAC LEANDRO DE ALMEIDA ,
ANTONIO DO NASCIMENTO FERREIRA ROSA e TOSHIO HISAEDA.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023
A Embrapa Sede torna público o resultado do Pregão Eletrônico - 76-2023:
Vencedor: CNPJ: 10.935.819/0001-02 GAP SERVICOS DE EVENTOS LTDA R$ 2.246.000,00
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2023
A Embrapa comunica o resultado do Pregão Eletrônico 77/2023, objeto
aquisição parcelada de Gás Hidrogênio científico 6.0 para uso nos laboratórios da Embrapa
Cerrados (CPAC). Empresa vencedora: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0057-73,
item 1 no valor de R$ 13.106,50. Valor Global: R$ 13.106,50.
GRAZIELLE ROSAS MARQUES
Pregoeira
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 15/2023 - UASG 135002
A Embrapa Acre - Uasg 135002, Torna Público Resultado do Pregão Eletrônico
N.º 15/2023. Objeto: Aquisição de Produtos Agropecuários, Mediante A Realização de
Pregão Eletrônico Com Registro de Preços; Empresas Vencedoras: Dimorvan Davi
Menegusso Ltda - Cnpj: 07.065.479/0001-93 - Itens 42 e 160; Comercial Vanguardeira Ltda
- Cnpj - 10.942.831/0001-36 -Itens: 56, 128, 129, 130, 132, 156, 157, 179, 188, 190, 191;
Sanigran Ltda Cnpj: 15.153.524/0001-90 - Itens: 77, 85, 88, 89, 90, 97, 102, 103, 104, 106,
107, 108, 112, 144, 150; B.V. Equipamentos de Protecao Ltda - Cnpj : 15.328.247/0001-09,
Iten: 75; Df Maquinas e Ferramentas Ltda - Cnpj:75, 21.793.208/0001-85 Itens: 13, 19, 25,
147; Oportuno Distribuidora de Maquinas e Ferramentas Ltda Cnpj: 24.067.409/0001-93 -
Itens: 151, D S Liberato Ltda - Cnpj: 24.627.814/0001-19 - Itens: 7, 8, 9; Douglas Cordeiro
Ltda Cnpj:
27.176.482/0001-91 -
Itens: 121;
Bruno Pessoa
Cavalcanti Ltda
-
34.574.086/0001-88 - Itens: 58, 67, 70, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170,
173,174, 175,176; Mercautil Comercio de Ferramentas e Utilidades Ltda - 34.737.085/0001-
07 - Iten: 18; Lumen Suprimental e Locacoes Ltda - 34.777.255/0001-87 - Itens: 35, 36, 37,
38, 39, 40, 45, 149; Terra Lavras Comercio e Representacoes Ltda - Cnpj: 37.439.428/0001-
45 - Itens: 11, 16, 17, 30, 33, 34, 46, 49, 50, 51, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69,
71, 72, 73, 74, 76, 118, 127, 134, 135, 137, 138, 152, 153, 181, 187; Js Azzuri Comercio
Ltda - 43.979.792/0001-09 - Itens: 01, 02, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 86, 87, 91, 92, 94, 95, 98,
105, 109, 111, 113, 114, 115, 116, 117; Licita Invest - Assessoria Comercial Ltda - Cnpj:
45.332.828/0001-85 - Itens: 26, 124, 126; Mro Ltda - Cnpj: 46.851.562/0001-40 - Itens: 28,
41; Irrigabrasil Ltda - Cnpj: 48.710.308/0001-57 - Itens: 10, 12; - Cabos de Aco Brasil
Comercio e Industria Ltda - 48.836.857/0001-72 - Itens: 20, 29, 32; AGRO ZAIDA N
COMERCIAL LTDA - 50.630.988/0001-40 - Itens: 99, 100, 101, .
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a Advanta Comércio de Sementes Ltda. - ADVANTA ,
a Bunge Alimentos S.A. - BUNGE, a Orígeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A e a
Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (SAIC nº 23900.23/0121-0). Objeto: projeto para
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa e de transferência de tecnologia. Valor estimado do contrato: R$ 651.093,73;
Vigência:
28/12/2023
a
28/06/2025. Data
da
assinatura:
28/12/2023.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Patrícia Verardi Abdelnur, Jorge Lemainski e Giovani Stefani Faé,
pela EMBRAPA; Ricardo Keiti Honda e Yuji Hamada, pela ADVANTA; Rossano de Angelis
Junior e Charles Roger Vieira, pela BUNGE; Igor Ferrari Borges, pela ORÍGEO; e Rodrigo
Gava, pela FUNARBE.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO n. 3, publicado no Diário Oficial da
União nº 246, de 28 de dezembro de 2023, Seção 3, página 7,
Onde se lê: Data da assinatura: 27/12/2023;
Leia-se: Data da assinatura: 28/12/2023.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA
SISTEMA DE ANÁLISE FITOSSANITÁRIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A EMPRESA AÇUCENA DE GÓIS PARENTE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0096/2023. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto
a prestação de serviço de manutenção adaptativa e sustentação de software para sistema
de análise fitossanitária, com execução parcelada por um período de 12 (doze) meses,
visando suprir as necessidades da Embrapa Agroindústria Tropical, que será executado nas
condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo
I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição.
Vigência: O presente CONTRATO terá vigência pelo período de 12 meses, com início a partir
da data de assinatura 22/12/2023..; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; pela Embrapa
e çucena de Góis Parente- Sócia da Açucena de Góis Parente;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO
MECÂNICA/ELETRÔNICA 3D DE PROTÓTIPO COM A CONSTRUÇÃO FÍSICA DO SISTEMA DE
PROCESSAMENTO CONTÍNUO DE FIBRAS DE PEDÚNCULO DE CAJU, COM MÓDULOS DE
PRENSA/MISTURADOR E SECADOR, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A NASC AGROINDUSTRIAL LTDA, PROCESSO SEI Nº
21153.003168/2023-06. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação
do contrato original firmado em 27/12/2022 e registrado no SAIC Nº 22000.22/0167-5, por
mais 06 (seis) meses, bem como ajuste no cronograma físico-financeiro. Vigência: O
presente CONTRATO terá vigência pelo período de 06 meses, com início a partir da data de
assinatura 26/12/2023..; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral; Flávio
Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; pela Embrapa e Anael
Pereira do Nascimento- Sócio da empresa Nasc Agroindustrial Ltda;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A
INSTITUIÇÃO PRIVADA, MATTOSO EXTRATOS NATURAIS LTDA., E DE OUTRO LADO, COMO
EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA POR
INTERMÉDIO DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE AGROINDÚSTRIA TROPICAL E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, PROCESSO SEI Nº 21153.002563/2020-11.
Objeto: O presente instrumento jurídico tem por objeto a prorrogação do Acordo de
Cooperação Técnica, firmado em 15/04/2021 e registrado no SAIC Nº 22000.21/0048-8,
bem como modificação na CLÁUSULA TERCEIRA - DO LOCAL DE EXECUÇÃO e da CLÁUSULA
SÉTIMA - DO VALOR DO ACORDO e inserção de atividade no item 2.6. do Plano de
Trabalho.
PARÁGRAFO
ÚNICO: O
item
2.6)
Avaliação
econômica e
financeira
foi
acrescentado em ETAPAS (ATIVIDADES) - Fase II: Validação a campo em pequena escala, do
Plano de Trabalho.. Vigência: O presente CONTRATO terá vigência pelo período de
31/12/2023 a 30/06/2025, com início a partir da data de assinatura 27/12/2023..;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral; Aline Saraiva Teixeira - Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Embrapa e Eduardo Mattoso Ramos de
Souza- Sócio da Mattoso Extratos Naturais Ltda; Rodrigo Gaiva- Diretor-Presidente da
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
A Embrapa Agropecuária Oeste divulga o resultadresultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 13/2023 (SRP) - Processo Administrativo 21154.002095/2023-17, cujo
objeto trata do Registro de Preço para eventual aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas para a Embrapa CPAO. Empresas vencedoras: DIMAQUINAS MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA com o valor global de R$ 764.536,15; COMERCIAL PRZ DE
MAQUINAS LTDA com o valor global de R$ 266.340,00; e DATTA DISTRIBUIDORA DE PEC A S
E ACESSORIOS AGRICOLAS LTDA com o valor global de R$ 1.140.000,00. Valor total
homologado: R$ 2.170.876,15.
SIDNEI ANTONIO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/12/2023) 135019-13203-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.23/0139-6, SEI: 21154.002703/2023-93 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa LRM
Laboratório Metrológico Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 10.416.908/0001-34; Objeto:
Prestação de serviços de manutenção de balanças e microscópicos, decorrente da Dispensa
19/2023 (SEI nº 9888454); Data da Assinatura: 27/12/2023; Vigência: 27/12/2023 à
27/12/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 36.260,00 (Trinta
e Seis mil, Duzentos e Sessenta reais); Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro
Lima de Oliveira pela Embrapa e, Mauricio Vara Felippe de Oliveira pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços da Embrapa Agropecuária Oeste. Objeto: futura e eventual
aquisição de veículos para atender a Embrapa Agropecuária Oeste (CPAO), Embrapa
Pantanal (CPAP), Embrapa Gado de Corte (CNPGC) e Embrapa Pecuária Sul (CPPSUL),
conforme especificações constantes no Termo de Referência; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023; Processo 21154.001963/2023-41; Data de assinatura
22/12/2023; Vigência 06 meses; Fornecedores: ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MITSUBISHI
LTDA (CNPJ: 35.335.350/0001-93), item 4; ENZO VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 05.950.849/0001-
40), itens 1, 2 e 5; e NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 21.496.407/0001-
21), item 6. Valor global homologado R$ 6.871.800,00. ERICA ALVES DA SILVA BONIN Chefe
Adjunta de Administração
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; Processo SEI nº
21156.003076/2023-98, SAIC nº 20100.23/0156-0; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a AGROINDUSTRIAL
SANTO EXPEDITO EIRELI (CNPJ nº 36.246.885/0001-50). Objeto: Viabilizar a produção de
sementes genéticas da cultivar de amendoim, sob licenciamento pela Embrapa, quando
aplicável. O trabalho envolverá todas as etapas de produção de campo, da cultivar de
amendoim BRS 427 OL., por meio de esforço conjunto da Embrapa e do produtor de
sementes cooperante. Data da assinatura: 27/12/2023; Vigência: 12 (doze) meses.
Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de
Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Fábio de Freitas Carlos-Diretor, pela
AGROINDUSTRIAL SANTO EXPEDITO.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento 
nº
120/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.002440/2023-01; Pregão Eletrônico nº 018/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: REDNOV FERRAMENTAS LTDA (CNPJ 45.769.285/0001-68). Objeto: Aquisição
de Bebedouros. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/12/2023
a
28/01/2024. Valor Global: R$9.958,35. Data de assinatura: 28/12/2023

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