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DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 46/2023, cujo objeto é a Aquisição de Mix de Pesticidas, foi homologada. Após abertura,
análise e julgamento, sagrara-se vencedora do certame a empresa: 11.916.165/0001-24 -
ALURETEC COMERCIO LTDA Itens: 1 no valor total de R$ 594.000,00.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
O LFDA-PE por meio da pregoeira declara vencedor do presente certame as
empresas: Alcacer Equip item 10;Imporbio Comrcial item 27; Proc9 Industria itens
8,18,25,28,32,33,34,35,43,44,45,47,48,50,51,55,56,57,58;Calibry item 16;LSC Comercial
item 
02;Lb
Distribuidora 
itens
15,21;MA2 
Comercial
itens
3,4,5,9,11,12,13,22,23,24,39,46,52; 
Merck 
itens 
19,40; 
Solabor 
itens
1,6,14,17,20,26,29,31,36,37,38,41,42,53,54,59. Com valor global total de R$48.852,55
(QUARENTA E OITO MIL,OITOCENTOS E CINCOENTA E DOIS REAIS E CINCOENTA E CINCO
C E N T AV O S ) .
VERA LÚCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 28/12/2023) 130016-00001-2023NE000015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
O LFDA-PE por meio da pregoeira declara vencedora do presente certame a
empresa PHOENIX LUFERCO LTDA. Item 1: AUTOCLAVE. Com o Valor Total Global de
R$748.600,00 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS)
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 28/12/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
21000.001352/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados, de limpeza e conservação, serviço de higienização têxtil
e serviço de condutores de veículos, com dedicação exclusiva de mão de obra, materiais de
consumo, máquinas e equipamentos apropriados para o desenvolvimento das atividades,
bem como atender as demandas do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/12/2023) 130017-00001-2023NE020023
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-04-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 366.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 732.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 130017
Nº 
Processo: 
21000.001352/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados, de limpeza e conservação, serviço de
higienização têxtil e serviço de condutores de veículos, com dedicação exclusiva de mão de
obra, materiais de consumo, máquinas e equipamentos apropriados para desenvolvimento
das atividades, bem como atender as demandas do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária no Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Temo de Referência. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1234, Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as
especificações do Termo de Referência e as do CATMAT sempre irá prevalecer as do Termo
de Referência..
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 130017-00001-2023NE000021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 130017
Nº Processo: 21000.036813/2023. Objeto: Aquisição de materiais e produtos
de higiene, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1234, Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente
Termo de Referência, prevalecem estas últimas.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 130017-00001-2023NE000021
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941380/2023, Nº Processo: 21000034647202318, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARACATUBA CNPJ nº
45511847000179, Objeto: Aquisição de implementos Agrícolas e Serviços de Manutenção e
Conservação de vias rurais para o Município de Araçatuba/ SP, Valor Total: R$ 610.554,51,
Valor de Contrapartida: R$ 188.960,21, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 421.594,30, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000141,
Valor: R$ 343.800,00, PTRES: 217254, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num
Empenho:
2023NE000140, Valor:
R$ 77.794,30,
PTRES:
217254, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: DILADOR BORGES DAMASCENO CPF nº ***.389.126-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949633/2023, Nº Processo: 21000082628202390, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG CNPJ nº 19198118000102,
Objeto: Aquisição de sementes para distribuição aos pequenos e médios produtores rurais,
Valor Total: R$ 204.170,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.170,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000808, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 217304, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
333041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº ***.183.119-**, Convenente:
OTAVIO MARTINS MAIA CPF nº ***.357.896-**.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 130010
Nº Processo: 21000.036955/2023-70.
Inexigibilidade 
Nº 
2/2023.
Contratante: 
COMISSAO 
EXEC. 
DO
PLANO 
DA
L AV . C AC AU E I R A / D F.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de
fornecimento de serviço de energia elétrica na unidade da ceplac/ãm. Na estação
experimental rio negro - energ/cedam/supam/ceplac..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2023 a . Valor
Total: R$ 5.361,41. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 21166.000149/2022-90.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
20.505.553/0001-03 - BRANORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do
contrato nº 3/2023, por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/01/2024 a 10/01/2025, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.109,42. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 21166.000149/2022-90.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
20.505.553/0001-03 - BRANORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do
contrato nº 2/2023, por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/01/2024 a 10/01/2025, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.506,79. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 21164.000109/2022-68.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
13.165.161/0001-87 - VCS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da
vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/01/2024 a 12/01/2025, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.412,80.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00029/23, SAIC 34905.23/0296-2, Partes: Embrapa
e CARLOS ANTONIO MENEZES LEITE; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes da cultivar de soja BRS 7881IPRO; Valor Global: R$ 5.000,00; Vigência:
08/12/2023 a 08/12/2024; Data Assinatura: 08/12/2023; Signatário: JOYCE A P A R EC I DA
MARQUES DOS SANTOS, CHANG DAS ESTRELAS WILCHES e CARLOS ANTONIO MENEZES
LEITE.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00031/23, SAIC 34905.23/0315-0, Partes: Embrapa
e FS SEMENTES CERTIFICADAS LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
da cultivar de soja BRS 7881IPRO; Valor Global: R$ 2.500,00; Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024; Data Assinatura: 22/12/2023; Signatário: ISAAC LEANDRO DE ALMEIDA ,
CHANG DAS ESTRELAS WILCHES e LUIZ FAVA JUNIOR.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00032/23, SAIC 34905.23/0316-8, Partes: Embrapa
e FS SEMENTES CERTIFICADAS LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
das cultivares de soja BRS 5980IPRO, BRS 6680, BRS 6780, BRS 6980, BRS 7280RR, BRS
7380RR, BRS 7480RR, BRS 7481, BRS 7580, BRS 7581RR, BRS 7582, BRS 7680RR, BRS
7780IPRO, BRS 7880RR, BRS 7980, BRS 7981IPRO, BRS 8180RR, BRS 8280RR, BRS 8381, BRS
8383IPRO, BRS 8581, BRS 8780, BRS 8781RR, BRS 9180IPRO, BRS 9280RR, BRS 9383IPRO;
Valor
Global: R$128.562,50;
Vigência:
22/12/2023
a 22/12/2028;
Data
Assinatura:
22/12/2023; Signatário: ISAAC LEANDRO DE ALMEIDA, CHANG DAS ESTRELAS WILCHES e
LUIZ FAVA JUNIOR.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00033/23, SAIC 34905.23/0320-0, Partes: Embrapa
e JOSÉ FAVA NETO; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes das cultivares
de soja BRS 5980IPRO, BRS 6680, BRS 6780, BRS 6980, BRS 7280RR, BRS 7380RR, BRS
7480RR, BRS 7481, BRS 7580, BRS 7581RR, BRS 7582, BRS 7680RR, BRS 7780IPRO, BRS
7880RR, BRS 7980, BRS 7981IPRO, BRS 8180RR, BRS 8280RR, BRS 8381, BRS 8383IPRO, BRS

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