DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135022
Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 9862397 do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ:
10.732.150/0001-43. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Materiais
de uso Zootécnico e Veterinário para uso nos campos experimentais da Embrapa
Agrossilvipastoril. Valor total do Registro para o Item 21 - R$ 7.680,00. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto nº 10.024/19 e demais legislações correlatas. Data da Assinatura:
19/12/2023. Validade: 12 meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 9861324 do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023,
firmada entre
a Embrapa
Agrossilvipastoril e a
LB DISTRIBUICAO
LTDA, CNPJ:
24.632.970/0001-78. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Materiais
de uso Zootécnico e Veterinário para uso nos campos experimentais da Embrapa
Agrossilvipastoril. Valor total do Registro para o Item 28 - R$ 200,00. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto nº 10.024/19 e demais legislações correlatas. Data da Assinatura:
19/12/2023. Validade: 12 meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 9860874 do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a FARMÁCIA DO CAMPO LTDA, CNPJ:
24.688.722/0001-49. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Materiais
de uso Zootécnico e Veterinário para uso nos campos experimentais da Embrapa
Agrossilvipastoril. Valor total do Registro para os Itens 1, 6, 10, 18, 23, 24, 25, 26 e 35 -
R$ 5.689,82. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 10.024/19 e demais
legislações correlatas. Data da Assinatura: 21/12/2023. Validade: 12 meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 9861888 do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
LTDA, CNPJ: 27.875.589/0001-28. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição
de Materiais de uso Zootécnico e Veterinário para uso nos campos experimentais da
Embrapa Agrossilvipastoril. Valor total do Registro para os Itens 27, 29, 30, 31, 36 e 40 -
R$ 2.536,40. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 10.024/19 e demais
legislações correlatas. Data da Assinatura: 19/12/2023. Validade: 12 meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 9860594 do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUTOS
VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ: 39.248.098/0001-36. Objeto: Registro de preços visando a
eventual aquisição de Materiais de uso Zootécnico e Veterinário para uso nos campos
experimentais da Embrapa Agrossilvipastoril. Valor total do Registro para os Itens 33 e 41
- R$ 3.307,48. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 10.024/19 e demais
legislações correlatas. Data da Assinatura: 19/12/2023. Validade: 12 meses.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 9887760 do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023,
firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a CAT DOG ATACADO LTDA , CNPJ:
49.386.357/0001-49. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Materiais
de uso Zootécnico e Veterinário para uso nos campos experimentais da Embrapa
Agrossilvipastoril. Valor total do Registro para os Itens 2, 4, 7, 8, 11, 13, 17, 20, 37 e 38 -
R$ 10.506,10. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 10.024/19 e demais
legislações correlatas. Data da Assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses.
Francisco Jose Bezerra Neto Pregoeiro
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação, SEI 21159.005074/2023-11 SAIC 22500.23/0072-1; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação
Arthur
Bernardes -
FUNARBE
CNPJ
20.320.503/0001-51 (convenente);
Objeto:
a
transferência de recursos financeiros, pela Embrapa à Fundação, decorrente da
descentralização de crédito nº 001/2023, realizada sem a celebração de Termo de
Execução Descentralizada (TED), em conformidade com o previsto no §3º do Art. 3º do
Decreto nº 10.426/2020, e considerando o Plano de Trabalho associado a esta
descentralização de crédito, firmado entre a
Embrapa e a Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, em 19 de 12 de 2023, para a realização de
suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº
8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução
das atividades descritas no projeto Promover a transformação da capoeira degradada
com
o
manejo
de
rebrotamento de
bacurizeiros
(Platonia
insignis
Mart.)
nas
Mesorregiões Nordeste Paraense e Marajó, consoante as disposições expressas no Plano
de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins.; Recurso
financeiro: R$ R$ 111.375,00 (cento e onze mil, trezentos e setenta e cinco reais);
Vigência: a contar da assinatura, de 27/12/2023 até a 19/12/2026; Signatários: Embrapa
- 
Marcio 
Barbosa 
Guimarães 
Cota 
Junior, 
Gerente-Geral 
do 
GGNIT, 
E-mail:
marcio.cota@embrapa.br e Maria Rosa Travassos da Costa Rosa, chefe Adjunto E-mail:
cpatu.chadm@embrapa.br e Rodrigo Gava, E-mail: presidencia@funarbe.org.br - Diretor
Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação, SEI 21159.005164/2023-02 SAIC 22500.23/0074-7; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação
Arthur Bernardes
- FUNARBE
CNPJ 20.320.503/0001-51
(convenente); Objeto:
a
transferência de recursos financeiros, pela Embrapa à Fundação, decorrente do Termo de
Execução Descentralizada
(TED) nº: 952958/2023, SEI
2159.004918/2023-07 SAIC
22500.23/0073-9, firmado entre a Embrapa e Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços - MIDC em 20 de dezembro de 2023, para a realização de suporte
administrativo e financeiro, pela Fundação, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c.
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades
descritas no Projeto Estudo estratégico sobre máquinas e equipamentos para cadeias do
açaí e cupuaçu, cujo objeto é a realização de um estudo estratégico sobre máquinas e
equipamentos para cadeias do açaí e cupuaçu, que fazem parte da sociobiodiversidade da
Amazônia, a fim de contribuir com seu desenvolvimento. Recurso financeiro: R$ R$
379.170,00 (trezentos e setenta e nove mil e cento e setenta reais); Vigência: a contar da
assinatura, de 20/12/2023 até a 11/03/2025; Signatários: Embrapa - Marcio Barbosa
Guimarães Cota Junior, Gerente-Geral do GGNIT, E-mail: marcio.cota@embrapa.br e Maria
Rosa Travassos da Costa Rosa, chefe Adjunto E-mail: cpatu.chadm@embrapa.br e Rodrigo
Gava, E-mail: presidencia@funarbe.org.br - Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 1192023 . Objeto: Aquisição de material para confecção de telado para
interceptação
de luz
em
casa de
vegetação. Total
de
Itens Licitados:
00002.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Confecção de cobertura para a proteção contra o sol, ventos e predadores dos
experimentos de sementeiras e viveiro Declaração de Dispensa em 28/12/2023. MARIA
ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$
13.525,00. CNPJ CONTRATADA : 51.564.827/0001-69 INOVARE COMERCIO E SERVICO S
LTDA .
(SIDEC - 28/12/2023) 135006-13203-2023NE800001
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Prime Consultoria
e Assessoria Empresarial Ltda.: CNPJ: 05.340.639/0001-30; Objeto: prestação de serviços de
administração, gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva
da frota de veículos automotores, máquinas e implementos agrícolas, pertencentes à frota
da Embrapa Cocais, por meio de sistema web, com Vigência de 60 meses: 26.12.2023 a
26.12.2028; Data Assinatura: 26.12.2023; Signatários: Marcos Aurélio Belmondes Bomfim e
Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa, Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo nº 02 ao contrato de Prestação de serviço de Genotipagem de
amostras de DNA Bovino - SAIC nº 20500.22/0001-5; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e NEOGEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ:
90.821.554/0001-42); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses; Valor Global estimado: inalterado; Vigência: 05/01/2024 a
30/11/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/07/2023;
Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SAN C H ES
FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e LILIAN REGINA DA
SILVA, Representante Legal da contratada.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e JARES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (CNPJ: 20.543.431/0001-01);
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato
SAIC nº 20500.19/0052-3 (SEI 2954803), por força da Convenção Coletiva de Trabalho
MG000239/2023 (8657535), o que resultará num acréscimo de despesas no valor total de
R$ 8.862,48 (oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos),
conforme dados constantes no Relatório SEI nº 9890289; Valor Global: R$ 229.016,88
(duzentos e vinte e nove mil dezesseis reais e oitenta e oito centavos); Vigência: até
31/08/2024 (inalterada); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
28/12/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA
SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e JÚLIO CEZAR
BRAGA DE CARVALHO, Representante Legal da contratada.
Espécie: Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e JARES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (CNPJ: 20.543.431/0001-01);
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato
SAIC nº 20500.19/0058-0 (SEI 3163494), por força do Convenção Coletiva de Trabalho
MG000191/2023 (8657011), o que resultará num acréscimo de despesas no valor total de
R$ 10.925,28 (dez mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), conforme
dados constantes no Relatório SEI nº 9859867; Valor Global: R$ 179.108,40 (cento e
setenta e nove mil cento e oito reais e quarenta centavos); Vigência: até 30/09/2024
(inalterada); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/12/2023;
Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SAN C H ES
FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e JÚLIO CEZAR BR AG A
DE CARVALHO, Representante Legal da contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
Processo: 21179.003523/2023-41.
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 17/2023, para aquisição de materiais para laboratórios da EGL. Empresas
vencedoras:
IMPORBIO 
-
COMERCIAL
IMPORTADORA
CIENTÍFICA 
LTDA.
CNPJ.:
05.696.029/0001-73 - (Iten 75). LILIANE ALARCAO DIAS CORREIA RAMANZINI CNP J. :
06.153.182/0001-17 (itens 29 e 33). ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA CNPJ:08.238.866/0001-47 (item 63). CALIBRY METROLOGIA CO M E R C I O
E
CALIBRAÇÃO 
LTDA
CNPJ: 
11.227.424/0001-00
(item
4/6/36/49/51/54/58/64/72/84/88/89). SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA CNPJ: 15.653.057/0001-67 (itens 9/35/69/80). FASTLABOR COMERCIAL LTDA CNPJ:
21.707.794/0001-06 (itens 21 e 27). MA2 COMERCIAL LTDA CNPJ: 30.420.630/0001-86
(itens
2/3/5/32/37/44/45/47/50/56/70/71/73/82/85/86/87). 
DINALAB
COMERCIO 
E
SERVIÇOS 
LTDA 
CNPJ:
32.578.926/0001-55 
(itens:
1/13/17/18/19/20/22/38/55/57/66/68/74/76/77/81) LAB VISION COMERCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS
LTDA CNPJ:
35.257.760/0001-63
(item
16). IVF
BRASIL
SOLUCOES
LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 36.367.739/0001-83 (itens 25 e 40). SOLABOR PRODUTOS
PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 45.812.327/0001-04 (item 31). SA CONSUMÍVEIS
PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA CNPJ: 47.756.053/0001-09 (itens: 15 / 26/34/41/48 e
62). AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA CNPJ: 50.240.941/0001-70 (itens:
7/8/11/12/24/28 e 42). SIGMA-ALDRICH DO BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 (Itens
59 e 83). Valor Global: R$ 40.928,19
LEANDRO MARTINS MELATO
Pregoeiro
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: transferência de recursos
financeiros, pela Embrapa à Fundação decorrente do Termo de Execução Descentralizada
(TED) nº 22/2023 (CAUBrasil), firmado entre a EMBRAPA e o Ministério do Meio Ambiente
e Mudança do Clima, por intermédio de seu Departamento de Meio Ambiente Urbano -
DMUR, em 24 de novembro de 2023, registrado no SAIC sob nº 23800.23/0116-1. Valor: R$
1.024.662,64 (Um milhão, vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta
e
quatro
centavos); Data
da
assinatura:
28/12/2023;
Vigência: de
28/12/2023 a
31/05/2024. Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração e Márcio
Barbosa Guimarães Cota Júnior - Gerente Geral, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert
- Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 9878959; Processo: 21184.002114/2023-
58; Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais de suprimentos de informática,
novos e de primeiro uso, para a Embrapa Agricultura Digital e demais participantes, por um
período de 12 (doze) meses, conforme objetos/itens 6, 7 e 23 do Termo de Referência,
anexo I do edital do Pregão SRP nº 9/2023 - Embrapa Agricultura Digital (UASG 135027);
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023; Fundamento Legal: Lei 13.303/16,
Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: GL Bittencourt Junior
Soluções Integradas - CNPJ: 27.373.218/0001-48 - Valor total estimado da Ata: R$ 13.739,75;
Vigência da Ata: 28/12/2023 até 28/12/2024; Data da assinatura: 28/12/2023; Assinado por
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Geraldo Laerte
Bittencourt Junior, Representante Legal pela GL Bittencourt Junior Soluções Integradas.

                            

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