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DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMODATO
Processo: 21187.000812/2023-99. Objeto: Cessão pela COMODANTE à COMODATÁRIA, sob o
regime de comodato, DE UMA ÁREA DE 11.649,07 m2, situada no Município de Jaguariúna/SP,
constituindo-se a referida área de uma faixa de servidão de passagem onde foi implantado o
Gasoduto Campinas/Rio de Janeiro. Comodante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - Embrapa Meio ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Comodatária:
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, CNPJ: 33.000.167/0001-01. Vigência 23.12.2023 a
23.12.2043. Data da assinatura: 23.12.2023 Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe Adjunta de Administração Ana Paula Contador PackerChefe Geral, pela Embrapa Meio
Ambiente Nelson dos Santos Gomes Junior Gerente Geral de Serviços Compartilhados Mauro
Maffessoni Gerente Geral interino de Serviços Compartilhados, pela Petrobrás
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI21187.004188/2023-07. Inexigibilidade de Licitação o nº 6/2023. Objeto:
manutenção corretiva de equipamento SCANROBOT 2.0, marca Treventus, patrimônio da
Embrapa Meio Ambiente. Favorecido: SCANSYSTEM LTDA, CNPJ: 01.464.579/0001-06. Valor
global: R$ 57.000,00. Amparo Legal: artigo 30, inciso I, Lei 13.303/2016. Data do ato da
Ratificação: 27.12.2023 Ordenador de Despesa: Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe
Adjunta Administrativa Ana Paula Contador Packer Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico
21/2023, Processo SEI: 21187.004003/2023-56, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para
eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split, inverter, com etiqueta de
eficiência energética "A" e climatizadores de ar para a Embrapa Meio Ambiente, incluindo
a instalação completa com fornecimento de materiais e mão-de-obra. Empresas
vencedoras: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 43.684.445/0001-40, item 1, valor
total R$ 67.960,00. JM COMERCIO DE CLIMATIZADORES LTDA, CNPJ: 36.832.659/0001-51,
item 4, valor total R$ 79.200,00. SUPERAR LTDA, CNPJ: 13.482.516/0001-61, itens 2 e 3,
valor total R$ 110.590,00. Total do processo R$ 257.750,00.
GIOVANA CRISTIANE FUZA
Pregoeira
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ:
36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2023 SAIC nº 22600.23/0046-4; Objeto: Prestação de
Serviços de Manutenção e Instalação de Placas de Incêndio do Prédio CPAP; Decorrente do
Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 012/2022, Processo SEI nº 21191.001155/2022-57;
Valor Global R$ 13.479,30; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Geral em Exercício, e
Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, Ambos Pela Embrapa
Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ:
36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2023 SAIC nº 22600.23/0047-2; Objeto: Prestação de
Serviços de Manutenção e Instalação de Motor do Portão Deslizante do Estacionamento
CPAP; Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 012/2022, Processo SEI nº
21191.001155/2022-57; Valor Global R$ 9.820,57; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-
Geral em Exercício, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício,
Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ:
36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2023 SAIC nº 22600.23/0048-0; Objeto: Prestação de
Serviços de Manutenção de Capina e Limpeza da Vegetação na Fazenda Nhumirim, do
CPAP; Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 012/2022, Processo SEI nº
21191.001155/2022-57; Valor Global R$ 6.074,73; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-
Geral em Exercício, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício,
Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ:
36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2023 SAIC nº 22600.23/0049-8; Objeto: Prestação de
Serviços de Manutenção da Tubulação Elétrica do Sistema de Incêndio do CPAP;
Decorrente
do Pregão
Eletrônico
Embrapa
- SRP
nº
012/2022,
Processo SEI
nº
21191.001155/2022-57; Valor Global R$ 2.939,80; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-
Geral em Exercício, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício,
Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 3 ao Contrato Entre as Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Rede Nacional de Aprendizagem,
Promoção Social e Integração - RENAPSI; Para a Prestação de Serviços de Recrutamento,
Seleção, Contratação, Capacitação, Acompanhamento e Disponibilização de Jovens
Aprendizes Para a Embrapa Pantanal, Através de Programa de Aprendizagem Profissional;
Objeto: Prorrogação Contratual por mais um período de 12 (doze) meses; Processo SEI nº
21191.001042/2023-32, SAIC nº 22600.20/0017-8-03; Valor Global R$ 35.061,67; Vigência:
Com Início em 02/1/2024 e Término em 02/1/2025; Signatários: Regina Célia Rachel,
Chefe-Geral em Exercício, e Élcio Lopes Sarath, Cgefe-Adjunto de Administração em
Exercício, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Aline Dária Ferreira, Pela Contratada.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo SEI: 21148.014213/2023-19. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; SAIC
nº 23200.23/0060-7; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Rondônia e a
Empresa Meka Engenharia Ltda, objeto:
Contratação de empresa
especializada em obra de engenharia por empresa especializada em engenharia/arquitetura
para a execução para reestruturação de edificações de apoio técnico, administrativo e de
pesquisa, situadas na Embrapa Rondônia, localizada na margem da br 364, km 5.5, sentido
Cuiabá, Porto Velho/RO. O valor global do Contrato é de R$ 9.062.870,84 (Nove milhões,
sessenta e dois mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). Data da
Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Eliete
de Jesus Barbosa de Lima - Chefe Adjunto de Administração Substituto, pela Embrapa
Rondônia e Marcos Rogerio Mesquita de Paula, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico 13/2023 da Embrapa
Rondônia, Processo SEI nr.21196.000420/2023-11, cujo Objeto é o Registro de Preços para
eventual aquisição de materiais de consumo para o serviço de manutenção do NTI da
Embrapa Rondônia. Valor Total de R$ 22.150,29 (Vinte dois mil cento e cinquenta reais e
vinte e nove centavos). Data da Assinatura 27/12/2023. Vigência 12 meses . Nossa UASG
é
135001, 
demais
informações 
no
sistema 
Comprasnet
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis, cod. 22400.23/0153-0; Participantes: EMBRAPA
Semiárido (Doadora) -CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE LAGOINHA E ARREDORES - ASCOPRAL (Donatária) -
CNPJ/MF 20.451.000/0001-15; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Doação de
bens móveis de propriedade da Embrapa Semiárido representados por 01(um() decantador
em aço inox, capacidade 50 litros, Registro Patrimonial 16010107, 02 (duas) mesas em aço
inox, para manipulação de alimentos, Registros Patrimoniais 16010157 e 16010190, 01
(uma) centrífuga industrial em aço inox, motorizada, Registro Patrimonial 16010177 e 01
(uma) mesa desoperculadora em aço inox, para favo de mel, Registro Patrimonial
16010182, para utilização pela DONATÁRIA em atividades remanescentes da execução do
Projeto: "DESENVOLVIMENTO
DE AÇÕES PARA PRODUTORES
AGROPECUÁRIOS E
PESCADORES DO TERRITÓRIO DO ENTORNO DA BARRAGEM DE SOBRADINHO - BA; .Data da
assinatura: 28/12/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva
de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Daniela Ribeiro Silva, pela Associação.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DA PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Espécie: Carta de Intenções; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, e Beijing Dabeinong Biotechnology Co. Ltd. - DBNBC; Objeto: discutir o uso de
tecnologias, know-how e direitos de propriedade intelectual para uma futura cooperação
potencial em pesquisa.; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de
assinatura: 18/12/2023; Vigência: 18/12/2999; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno,
Chefe Geral da Embrapa Soja, e Liu Shi, CEO da DBNBC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 2 ao Contrato Embrapa SAIC no.20900.21/0160-6; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e MITALCOPY MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ 95.362.968/0001-74); Objeto: Prestação de
serviços especializados de
impressão e reprodução; Modalidade
Licitação: Pregão
Eletrônico 14/2021-Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 33904016; Fonte de Recursos:
0350222020; Valor Global: R$42.570,00; Data de assinatura: 28/12/2023; Vigência: de
03/01/2024 até 02/01/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e
Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e
Fábio Henrique Sitta - Sócio-Gerente Comercial, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.002877/2023. Objeto: Termo de Referência foi elaborado
com objetivo de descrever as condições para a aquisição de gases comerciais, gases
especiais e nitrogênio líquido para utilização no ano de 2023 na Embrapa Soja. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231, Warta -
Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Admonistração
(SIASGnet - 28/12/2023) 135029-13203-2023NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e o bolsista Daniel Duarte da Silveira, resolvem celebrar o Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças vinculado ao Instrumento firmado
entre a Bolsista e o CNPq, Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura do termo:
21/12/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Daniel Duarte da Silveira, bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato em Regime de Comodato (SEI n.º 21203.004205/2022-
71); Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e Universidade
Federal de Sergipe - UFS - CNPJ nº 13031547/0001-04; Objeto: prorrogação do contrato de
comodato de bem móvel registrado no SAIC sob o n.º 21600.22/0015-2. Data de Assinatura:
08/10/2023; Vigência: de 31/12/2023 até 31/12/2024. Signatários: Marcus Aurélio Soares
Cruz - Chefe-Geral e Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto Administrativo (pela
Embrapa), Valter Joviniano de Santana Filho - Reitor (pela UFS).
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico nº 34/2023;
Aquisição deMaterial de uso de
Laboratório. Empresas vencedoras: 1- LUDWIG
BIOTECNOLOGIA LTDA., itens: 34-61-63, no valor de R$ 7.590,00; 2- REY-GLASS COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA., itens: 6-22, no valorde R$ 156,41; 3- ALCACER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA., item: 59, no valor deR$ 400,00; 4- AWKALAB PRODUTOS PARA
LABORATORIOLTDA., itens: 56-57-60, no valor de R$ 4.892,52; 5- OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS
ANALITICOS LTDA.,itens: 29-51, no valor de R$ 1.958,12; 6 - LOGLAB - COMERCIO DE
PRODUTOS DE LABORATORIO, itens: 31 - 32, no valor de R$ 2.335,29; 7 - M A 2COMERCIAL
LTDA., itens: 9-11-12-13-14-15-16-24-25-26-28-30-36-50-58-65, no valor de R$9.672,27; 8 -
SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.,itens: 3-4-5-7-8-10-21-23-39-40-41-42-43-
44-45-46-48-54-66, no valor de R$ 6.094,96; 9 - INTERJET COMERCIAL LTDA., item: 37, no valor
de R$1.419,50; 10 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIOE INDUSTRIA DE PRODUTOS P/
BIOTECNOLOGIA, item:62, no valor de R$ 2.422,00; 11 - SIGMA-ALDRICHBRASIL LTDA., itens: 1-
18-19-64, No valor de R$1.775,80; 12 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAISLTDA., itens: 33-
35, no valor de R$ 702,27. Valor Global: R$ 39.419,14.
NADIA CAVALCANTE DA CRUZ
Pregoeira
(SIDEC - 28/12/2023) 135013-13203-2023NE135013

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