DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900012
12
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
A Embrapa Alimentos e Territórios divulga o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico 08/2023 - Processo Administrativo 21173.001639/2023-03, cujo
objeto trata da "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção,
contratação, acompanhamento e desligamento dos esta Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para
execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e
desligamento dos estagiários na Empresa Alimentos e Territórios, localizada em
Maceió/AL, mediante pagamento de taxa de administração por estudante, de forma a
preencher o máximo de 10 vagas de estágio com carga horária de 20 horas para
estudantes
de
graduação".
Empresa
vencedora:
MAIS
ESTAGIOS
LTDA,
CNPJ:28.306.309/0001-23. Valor total homologado: R$ 129.837,60.
FÁBIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
A Embrapa Alimentos e Territórios divulga o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico 09/2023 - Processo Administrativo 21173.001692/2023-04, cujo
objeto trata da "Contratação de empresa para prestação de serviços de produção de
material de comunicação visual, em impressão offset ou digital, para atender a
demandas da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações discriminadas
neste edital e seus anexos". Empresa vencedora: M. PRINT GRAFICA EDITORA E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.532.557/0001-24. Valor total homologado: R$ 49.250,00.
FÁBIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 1/2023
A Embrapa Alimentos e Territórios divulga o resultado de julgamento da
Licitação Embrapa 001/2023 - Processo Administrativo 21173.000084/2023-74, cujo objeto
trata da "Realização de licitação, na modalidade LICITAÇÃO EMBRAPA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa FECHADO, mediante regime de
execução por PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada em obra de
engenharia para execução da Fase I da obra de reforma com requalificação da antiga
fábrica da Saúde para abrigar a Nova Sede da Embrapa Alimentos e Territórios, situada na
Comunidade Saúde, Maceió/AL, conforme especificações no edital e anexos". Empresa
vencedora: as empresas CONY ENGENHARIA LTDA, CNPJ 41.167.347/0001-00 E TEC
CONSTRUÇÕES LTDA, 07.185.771/0001-40, unidas através do CONSÓRCIO CONY E T EC
LTDA, CNPJ: 04.532.557/0001-24. Valor total homologado: R$ 31.000.000,11.
FÁBIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
A Embrapa Alimentos e Territórios divulga o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 07/2023 - Processo Administrativo 21173.001494/2023-32, cujo objeto trata da
"Contratação de empresa ou organização especializada para implantar e conduzir 8 (oito)
Unidades de Aprendizagem e Pesquisa Participativa (UAPP) compostas por pelo menos 1
(um) módulo experimental de validação de tecnologias geradas pela Embrapa e parceiros;
e realizar as atividades de capacitação necessárias à implantação e utilização das
tecnologias integrantes de cada UAPP - Projeto Sertão AL da Embrapa Alimentos e
Territórios (CNAT)". Empresa vencedora: COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTOR ES
AGRICOLAS DOS BANCOS COMUNITARIOS DE SEMENTE, CNPJ: 02.523.112/0001-52. Valor
total homologado: R$ 488.930,00.
FÁBIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 145/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: IBRAFER
MBM LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de jacaré completo para AMV 1:14;
PROCESSO
LICITATÓRIO;
PEL
nº
027/GOLIC/2023;
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
1.113.720,00 (um milhão, cento e treze mil, setecentos e vinte reais): PRAZO DE
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da OEX; DATA DA
ASSINATURA: 28/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima
- Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Júlia de Souza
Queiroz Pascowitch- Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo CTR nº 041/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC;
CONTRATADA: PRODATA MOBILITY BRASIL S.A; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de
prazo de vigência contratual; VIGÊNCIA: 120 dias; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz
Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Ronaldo de Paiva.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 292/2023
TRENSURB registra preços para LÂMINA CONTATO GRAFITE. Lote único, valor
total R$ 409.575,92. Empresa: SCHUNK DO BRASIL ELETROGRAFITES LTDA. Validade: 12
meses a partir da assinatura da ata. Disponível: www.trensurb.gov.br. Proc. Adm.
00958.00003166/2022-92.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01200.005106/2014-10
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 812953/2014
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 812953/2014, por mais 12 (doze) meses, com
início em 1º de Janeiro de 2024 e termo em 30 de Junho de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, MÁRCIA CRISTINA
BERNARDES BARBOSA, Secretária de Políticas de Programas Estratégicos, e pela
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, o Reitor, PASQUAL BA R R E T T I .
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 790/2023 - UASG 240120
Nº Processo: 012066000405/2023 . Objeto: Aquisição de Servidores de Rede. Processo
COADM.SEPIM-01206.000405/2023-07. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de
Equipamento Importado. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. FRANCISCO ROBERTO
LEONARDO. Coordenador de Adminsitração. Ratificação em 28/12/2023. MARCIO PORTES
DE ALBUQUERQUE. Diretor. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
ARETE RESEARCH & INNOVATION LLC.
(SIDEC - 28/12/2023) 240120-00001-2023NE000066
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
Múltiplo de Prestação de
Serviços e Venda de
Produtos n°
9912452064. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE -
CETENE, CNPJ n° 01.263.896/00021-08, Processo SEI nº CETENE 01202.000465/2023-51.
Contratada:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
TELÉGRAFOS
-
CNPJ:
34.028.316/0021-57, Processo SEI nº 53183.021631/2023-22 . Data da Assinatura:
14/12/2023. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de
Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos,
quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento
disponibilizados. Fundamento legal da contratação: Dispensa de Licitação - Artigo 75,
Inciso IX, da Lei 14.133/21.Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2033.