DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico nº
35/2023; Aquisição deMaterial de uso de Laboratório. Empresas vencedoras: 1- LUDWIG
BIOTECNOLOGIA LTDA., item:4, novalor de R$ 1.320,00; 2- ADONEX COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA., item:10, no valorde R$ 452,40; 3- LB
DISTRIBUIDORA LTDA., itens:34-52-54, no valor de R$ 720,00; 4- M A 2 COMERCIAL LTDA.,
itens: 
1-2-3-6-9-11-12-14-16-19-20-21-22-23-25-27-28-32-35-36-37-38-47-48-49-51-55-56-
57-58-59-60, no valor de R$ 8.868,45; 5- SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA., itens: 5-26-29-30-
50-53, no valor de R$ 8.154,00. Valor Global: R$ 19.514,85.
NADIA CAVALCANTE DA CRUZ
Pregoeira
(SIDEC - 28/12/2023) 135013-13203-2023NE135013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico nº
36/2023; Aquisição deMaterial de uso de Laboratório. Empresas vencedoras: 1-
PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., itens: 16-18, no valor de R$ 4.715,00; 2-
LUDWIG
BIOTECNOLOGIA
LTDA.,
item:
12, no
valorde
R$
5.899,48;
3-
ALCACER
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA., item: 31, no valorDe R$ 125,00;
4- PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA.,itens: 2-5-11-20-60, no valor de R$ 3.890,44; 5-
ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS P/LABORATORIO LTDA., itens: 38-40-42-43-45-46-49-51-
52, no valorde R$ 748,50; 6- PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA., item: 6, no valor
de R$ 2.500,00; 7-LB DISTRIBUIDORA LTDA., item: 4, no valor de R$270,00; 8 - M A 2
COMERCIAL LTDA., itens: 3-21-22-24-26-27-32-33-34-36-37-39-41-44-47-48-49-50-53-54-56-
57-58-59-61, no valor de R$ 6.480,07;9- INTERJET COMERCIAL LTDA., item: 23, no valorde
R$ 599,50; 10 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS P/
BIOTECNOLOGIA,item: 17, no valor de R$ 7.030,00. Valor GlobalR$ 32.257,99.
NADIA CAVALCANTE DA CRUZ
Pregoeira
(SIDEC - 28/12/2023) 135013-13203-2023NE135013
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1820/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001820/2023 . Objeto: Aquisição de materiais de laboratório, materiais
de informática e insumos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho. Total de Itens Licitados:
00006. Fundamento Legal: Artigo 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e item
9.10.4.1, alínea "s" do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada para serviços
e compras de itens para atividades científicas e tecnológicas. Declaração de Dispensa em
28/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 5.297,60. CNPJ CONTRATADA : 00.398.022/0001-51 PRO ANALISE QUIMICA E
DIAGNOSTICA LTDA. Valor: R$ 1.454,00. CNPJ CONTRATADA : 04.463.536/0001-02 R
SOMENSI SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 279,00. CNPJ CONTRATADA :
08.361.838/0001-12 IMPRETECSOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 600,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.397.785/0001-58 INSUFORTE NUTRICAO VEGETAL LTDA. Valor: R$
2.367,60. CNPJ CONTRATADA : 55.991.921/0001-55 DINAGRO AGROPECUARIA LTDA. Valor:
R$ 597,00
(SIDEC - 28/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1903/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001903/2023 . Objeto: Aquisição de materiais e insumos para atender
o projeto SEG nº 20.20.01.006.00.00 - Programa brasileiro de melhoramento genético da
pereira - Fase II. Total de Itens Licitados: 00035. Fundamento Legal: Artigo 4º da Lei 13.243,
de 11 de janeiro de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "s" do RLCC da Embrapa.. Justificativa:
Contratação efetuada para serviços e compras de itens para atividades científicas e
tecnológicas. Declaração de Dispensa em 27/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ.
Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 29.338,34. CNPJ CONTRATADA :
01.407.940/0003-24 HORUS FERRAMENTAS E PECAS LTDA. Valor: R$ 1.436,24. CNPJ
CONTRATADA 
: 
02.523.485/0009-80
CIMOAGRO-COMERCIO 
E 
REPRESENTACAO
AGROPECUARIA LTDA.. Valor: R$ 384,00. CNPJ CONTRATADA : 02.968.957/0001-51 GAZ
MADEIRAS LTDA. Valor: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 05.140.226/0001-01 MAG N A
COMERCIAL AGRICOLA LTDA. Valor: R$ 1.124,80. CNPJ CONTRATADA : 05.761.558/0001-03
AGROMEC JALES AGRICOLA LTDA.. Valor: R$ 309,00. CNPJ CONTRATADA : 06.308.202/0001-
81 RAFAEL DA SILVA ABREU. Valor: R$ 662,00. CNPJ CONTRATADA : 12.559.632/0001-79 A.
R. FERREIRA. Valor: R$ 2.626,00. CNPJ CONTRATADA : 42.025.605/0001-87 SERGIO
RODENCO 00168724014. Valor: R$ 2.240,00. CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27
SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Valor: R$ 2.784,00. CNPJ CONTRATADA : 88.662.838/0005-15
RIZZI & CIA LTDA. Valor: R$ 1.725,00. CNPJ CONTRATADA : 88.662.838/0014-06 RIZZI & CIA
LTDA. Valor: R$ 2.420,00. CNPJ CONTRATADA : 89.051.817/0001-00 CASA DASRACO ES
VACARIA
LTDA.. 
Valor:
R$
3.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
93.112.910/0001-47
BORTOLONELETRO FERROS LTDA. Valor: R$ 343,80. CNPJ CONTRATADA : 93.277.507/0001-
78
CENTRAL DE
IMPLEMENTOS LTDA.
Valor:
R$ 888,00.
CNPJ CONTRATADA
:
98.515.562/0001-72 COOPERATIVA
TRITICOLA MISTA
VACARIENSE LTDA.
Valor: R$
6.895,50
(SIDEC - 28/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17850/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001785/2023 . Objeto: Serviço de reforma da caixa d água de metal,
modelo taça, de 5.000 litros, da Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, Jales SP.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303, de 30
de junho de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "b" do RLCC da Embrapa.. Justificativa:
Contratação efetuada para serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais). Declaração de Dispensa em 27/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe
Adjunto 
de 
Administração. 
Valor 
Global: 
R$ 
3.250,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
50.414.269/0001-92 50.414.269 THAIS CRISTINA RIBEIRO GARCIA.
(SIDEC - 28/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19730/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001973/2023 . Objeto: Aquisição de 20 kg de café em pó para a
Estação Experimental de Fruticultura de Clima Temperado - EFCT, Vacaria - RS. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303, de 30
de junho de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "b" do RLCC da Embrapa.. Justificativa:
Contratação efetuada para serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais). Declaração de Dispensa em 27/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ.
Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 556,00. CNPJ CONTRATADA :
98.511.835/0001-00 COMERCIODE ALIMENTOS ANDRIGHETTI LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24480/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.002448/2023 . Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI), para e EMBRAPA UVA E VINHO, localizada em Bento Gonçalves - RS e sua
Estação Experimental, localizada em Jales-SP. Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento
Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "b"
do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada para serviços e compras de valor
até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa em 28/12/2023. SERGIO
AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 26.892,83.
CNPJ CONTRATADA : 08.763.888/0001-26 VERTICE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS
LTDA. Valor: R$ 2.660,00. CNPJ CONTRATADA : 27.176.482/0001-91 DOUGLAS CORDEIRO
LTDA. Valor: R$ 2.960,00. CNPJ CONTRATADA : 27.705.841/0001-50 RLM COMERCIO DE
MATERIAL ELETRICO LTDA. Valor: R$ 1.105,00. CNPJ CONTRATADA : 35.120.026/0001-58
BHS COMERCIO DE ROUPAS E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA. Valor: R$ 1.459,75.
CNPJ CONTRATADA : 72.247.737/0003-86 CENCI UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. Valor:
R$ 8.620,00. CNPJ CONTRATADA : 89.341.127/0001-88 CENCI & CIA LTDA. Valor: R$
5.775,58. CNPJ CONTRATADA : 90.576.018/0001-29 AGROCAXIAS COMERCIAL AGRI CO L A
LTDA. Valor: R$ 4.312,50
(SIDEC - 28/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27970/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.002797/2023 . Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido, gás liquefeito
refrigerado para atendimento à atividade projeto SEG 10.20.02.009.07.002 - Identificação
de linhagens autóctones por Maldi-TOF-MS, PCR, PCR-RFLP e sequenciamento. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de
2016 e item 9.10.4.1, alínea "s" do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada
para serviços e compras de itens para atividades científicas e tecnológicas. Declaração de
Dispensa em 28/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 7.495,00. CNPJ CONTRATADA : 10.176.887/0001-27
NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais - autor secundário (SAIC 21700.23/0073-9);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Fabio Rossi Cavalcanti - CPF nº
***.981.543-** (Licenciante); Objeto: cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra individual intitulada "Proposta de rede WI-FI P2P com
ESP8266 para monitorar microclimas em áreas próximas" doravante designada
simplesmente de Obra(s); Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura:
11/12/2023; Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2033; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-
Geral e Régis Sivori Silva dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
exercício, da Embrapa Uva e Vinho e Fabio Rossi Cavalcanti, Licenciante.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.23/0072-1);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Lucimara Rogéria Antoniolli CPF:
***.376.868-**, Fernando José Hawerroth CPF: ***.759.589-**, Luis Fernando Revers CPF:
***.822.070-**, Osmar Nickel CPF: ***.745.069-**, Silvio André Meirelles Alves CPF:
***.897.998-**, Daniel Santos Grohs CPF: ***.786.580-**, Nelson Pires Feldberg CPF:
***.711.438-** e Paulo Ricardo Dias de Oliveira CPF: ***064.140-**; (Cedentes). Objeto:
Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "BRS Gala JVZ64: primeira cultivar de
maçã do grupo Gala full colored desenvolvida no Brasil", doravante designada
simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura:
11.12.2023; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº
9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço , Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.23/0074-7);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Paulo Ricardo Dias de Oliveira
- CPF nº ***.064.140-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 04
fotografias; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 11/12/2023;
Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2033; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral, e Régis
Sivori Silva dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício da
Embrapa Uva e Vinho, e Paulo Ricardo Dias de Oliveira, Licenciante.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato SAIC nº 24500.23/0055-2; Pregão Eletrônico nº 3/2023 - UASG 130240.
Processo nº 21173.001812/2023-65. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado. Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e B M P Agra (33.185.946/0001-29). Valor
Total Estimado: R$ 52.276,89. Assinatura: 27/12/2023; Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025.
Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva
(Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada Bianca Maria Pimentel Agra
(Representante Legal).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
A Embrapa Alimentos e Territórios divulga o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 03/2023 - Processo Administrativo 21173.000647/2023-24, cujo objeto trata da
"Contratação de empresa especializada para prestação eventual de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Ar Condicionado instalados nas
dependências da Embrapa Alimentos e Territórios". Empresa vencedora: B M P AGRA ,
CNPJ: 33.185.946/0001-29. Valor total homologado: R$ 52.276,89.
FÁBIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
A Embrapa Alimentos e Territórios divulga o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 06/2023 - Processo Administrativo 21173.001499/2023-65, cujo objeto trata da
"Contratação de empresa especializada para implantação de 03 (duas) unidades compostas de
06 (seis) módulos experimentais (Kits) de validação de tecnologias geradas pela Embrapa que
se integram: M1 - Piscicultura; M2 - Horticultura; M3 - Avicultura de postura; M4 - Avicultura
de corte; M5 - Compostagem e M6 - Minhocário, respectivamente, conforme especificação no
Termo de Referência - Projeto Sertão AL da Embrapa Alimentos e Territórios (CNAT)". Empresa
vencedora: ALBA CATARINA LEAL NASCIMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS
SUSTENTAVEIS, CNPJ: 45.852.931/0001-56. Valor total homologado: R$ 97.500,00.
FÁBIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração

                            

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