DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9290/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
inciso XIX do Artigo 5º do Decreto 5.591/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolução Normativa
Nº 37, de 18 de novembro de 2022, torna público que encontram-se em análise na
Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:
Processo SEI nº: 01245.008445/2021-61
Requerente: Fundação Centro de Experimentação e Pesquisa - Fecotrigo
CQB: 208/04
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008445/2021-61
Requerente: Fundação Centro de Experimentação e Pesquisa - Fecotrigo
CQB: 208/04
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.005070/2022-68
Requerente: Farmacore Biotecnologia LTDA
CQB: 257/08
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.005070/2022-68
Requerente: Farmacore Biotecnologia LTDA
CQB: 257/08
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.001808/2020-56
Requerente: Universidade do Vale do Rio do Sinos - UNISINOS
CQB: 266/08
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.001808/2020-56
Requerente: Universidade do Vale do Rio do Sinos - UNISINOS
CQB: 266/08
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.001808/2020-56
Requerente: Universidade do Vale do Rio do Sinos - UNISINOS
CQB: 266/08
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01209.000238/2019-80
Requerente: Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC
CQB: 280/09
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01209.000238/2019-80
Requerente: Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC
CQB: 280/09
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01250.015874/2020-34
Requerente: Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de
Produtos de Biotecnologia Ltda
CQB: 344/12
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01250.015874/2020-34
Requerente: Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de
Produtos de Biotecnologia Ltda
CQB: 344/12
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01250.015874/2020-34
Requerente: Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de
Produtos de Biotecnologia Ltda
CQB: 344/12
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.002389/2022-31
Requerente:
DSMA
-
Desenvolvimento
Sustentável
e
Monitoramento
Ambiental
CQB: 348/12
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01250.017382/2020-83
Requerente: Universidade Federal da Fronteira do Sul
CQB: 465/19
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01250.017382/2020-83
Requerente: Universidade Federal da Fronteira do Sul
CQB: 465/19
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01250.017382/2020-83
Requerente: Universidade Federal da Fronteira do Sul
CQB: 465/19
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.002591/2020-00
Requerente: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC
CQB: 483/19
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.002591/2020-00
Requerente: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC
CQB: 483/19
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.002591/2020-00
Requerente: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC
CQB: 483/19
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.023991/2023-93
Requerente: Imunodot Desenvolvimento Indústria e Comércio de Imunógenos
e Produtos de Diagnósticos Veterinários Ltda.
CQB: 508/20
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.023991/2023-93
Requerente: Imunodot Desenvolvimento Indústria e Comércio de Imunógenos
e Produtos de Diagnósticos Veterinários Ltda.
CQB: 508/20
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.023991/2023-93
Requerente: Imunodot Desenvolvimento Indústria e Comércio de Imunógenos
e Produtos de Diagnósticos Veterinários Ltda.
CQB: 508/20
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.024812/2023-35
Requerente: ECRA Biotec Serviços e Pesquisas Ltda.
CQB: 548/21
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.024812/2023-35
Requerente: ECRA Biotec Serviços e Pesquisas Ltda.
CQB: 548/21
Assunto: Relatório Anual 2021
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9291/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.024755/2023-94
Requerente: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP
CQB: 127/00
Endereço: Av. Bandeirantes, 3900. Bairro: Monte Alegre. Ribeirão Preto - SP.
CEP 14040-901.
Assunto: Solicitação de parecer para Extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de
biossegurança NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP, Dr. Arthur Henrique Cavalcante de
Oliveira, solicita parecer para Extensão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Química Inorgânica Aplicada do
Departamento de Química, com Nível de Biossegurança 1, para desenvolvimento das
atividades de pesquisa em regime de contenção com Organismos Geneticamente
Modificados. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9292/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.024807/2023-22
Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas - ICB/USP
CQB: 046/98
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Ciências Biomédicas - ICB/USP, Dr. Gabriel Padilla Maldonado, solicita parecer técnico da
CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado,
denominado "Papel do CD18 na estrutura dos compartimentos contendo o vírus HIV em
células dendríticas maduras", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a
responsabilidade da Dra. Bruna C. de Alencar Bargieri. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000661/2023-06.
Dispensa
Nº
90108/2023.
Contratante:
INST.BRAS.DE
INFORM.
EM
CIENCIA
E
TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa "estudo
para consolidação do planejamento institucional do instituto brasileiro de informação em
ciência e tecnologia (ibict) a partir da avaliação do plano diretor 2018-2022".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2025. Valor Total: R$ 643.250,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000393/2023-14.
Dispensa
Nº
90110/2023.
Contratante:
INST.BRAS.DE
INFORM.
EM
CIENCIA
E
TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa
"implementação de ecossistema de informação para o conselho de desenvolvimento
econômico social sustentável (cdess). ".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/12/2023 a
19/11/2027. Valor Total: R$ 4.498.400,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000274/2023-61.
Dispensa
Nº
90111/2023.
Contratante:
INST.BRAS.DE
INFORM.
EM
CIENCIA
E
TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa "estudo