DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001259/2023-44.
Pregão Nº 640/2023. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.
Contratado: 30.923.777/0001-99
- MA3 CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia para
adaptações e manutenção das áreas comuns do Prédio 02 do CDTN - Centro de
Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 25/06/2024. Valor
Total: R$ 429.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 632/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001242/2023 . Objeto: Nb27 cooled target maintenance kit Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme documentação apresentada pela área técnica
demandante. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. SEBASTIAO LACERDA GOMES.
Chefe da Divisão de Gestão Administrativa. Ratificação em 28/12/2023. LUIZ CARLOS
DUARTE LADEIRA. Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 32.661,00. CNPJ CONTRATADA :
00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE.
(SIDEC - 28/12/2023) 113205-11501-2023NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01344.000785/2023-97.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.
Contratado:
15.741.481/0001-63 -
DINASTIA
VIAGENS
E TURISMO
LTDA.
Objeto:
Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir
de 20/01/2024, equivalente a R$ 44.422,11 (quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e
dois reais e onze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência:
28/12/2023 a 19/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 44.422,11. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.004423/2023-95.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 26.156.146/0001-14 - ELEVATORE COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de Empilhadeira Hidráulica para o IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 07/02/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72003/2023 - UASG 113204
Nº Processo: 01343.000366/2023 . Objeto: Aquisição de 3 unidades do Analisador de
espectro Digital DSA-LX a serem utilizados nas dependências da Divisão de Radioproteção
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 27/12/2023. MARCOS VITOR SALVADOR. Chefe do Serviço de
Suprimentos. Ratificação em 27/12/2023. SERGIO BALBINO. Chefe Diloa. Valor Global: R$
326.407,20. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MIRION TECHNOLOGIES (CANBERRA), INC.
(SIDEC - 28/12/2023) 113204-11501-2023NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 245209
Nº
Processo:
01213004963202344.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de natureza continuada de Manutenção Preventiva
e Corretiva Mecânica de Infraestrutura da Planta Industrial da Fábrica, sendo equipamentos
rotativos, utilidades industriais, manutenção predial e caldeiraria, com peças e com
exclusividade de mão de obra, ferramentas e equipamentos, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de
Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-
00033-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/01/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/12/2023) 245209-24209-2023NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213005340202399. Objeto: Licença do pacote de Softwares
Autodesk Architecture Engineering Construction Collection, com suporte básico, por 36
meses, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) - Architecture Engineering
& Construction Collection IC Commercial New Single user ELD 3-Year Subscription. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Estrada
Joao
de
Oliveira
Remiao,
777,
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00037-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/12/2023) 245209-24209-2023NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 2589/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ,
celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no
Rio de Janeiro, e SAFETEST DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 24.173.550/0001-70, com sede no
Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida José Cândido da Silveira,
nº 2.100, salas 05, 06 e 07, Bairro Horto Floresta, CEP 31035-536 e LABORATÓRIOS BRUCH
LTDA, CNPJ n° 46.059.168/0001-73, com sede no município de São Paulo, Estado de São
Paulo, na Rua Monsenhor Alfredo Pereira Sampaio, nº 420, Bairro Vila São Pedro, CEP
04676-011. Objeto: Execução do Projeto ""Escalonamento para produção de lotes piloto de
testes diagnósticos para detecção de Mormo em Equinos, Asininos e Muares.". Fonte:
Fundo
Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
-FNDCT/SUBVEN Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE001111 24/8/2023. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 2.241.800,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil e oitocentos
reais) Valor de Contrapartida: R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos
reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-
87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários SAFETEST DIAGNÓSTICOS LTDA:
Felipe Augusto Lins Peixoto, CPF 013.422.496-58 e LABORATÓRIOS BRUCH LTDA: Guillermo
Guembes Vidal, CPF 766.062.108-44. Data de assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0726.00; Referência 1646/22; Data da Assinatura: 27/12/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSI DA D E
CATÓLICA DO PARANÁ - PUCPR; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Uso de células-
tronco mesenquimais para tratamento da doença do enxerto contra hospedeiro refratária";
Valor total: até R$ 5.623.522,00 (cinco milhões, seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e
vinte e dois reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho:
2023NE001268 e 2023NE001269; Fonte: CT-Saúde - 1100000000; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0726.00; Referência 1646/22; Data da Assinatura: 27/12/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC, mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSI DA D E
CATÓLICA DO PARANÁ - PUCPR; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Uso de células-
tronco mesenquimais para tratamento da doença do enxerto contra hospedeiro refratária";
Valor total: até R$ 5.623.522,00 (cinco milhões, seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e
vinte e dois reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho:
2023NE001268 e 2023NE001269; Fonte: CT-Saúde - 1100000000; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0774.00; Referência 2876/22; Data da Assinatura: 26/12/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, CNPJ nº 07.437.996/0001-
46; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, CNPJ nº 60.453.032/0001-74;
Objeto: Execução do Projeto intitulado "Produção de oleogéis a partir de matrizes
biopoliméricas"; Valor total: até R$ 1.092.406,44 (um milhão, noventa e dois mil,
quatrocentos e seis reais e quarenta e quatro centavos) destinados a Convenente por meio
de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001241; Fonte: CT-Agronegócio - 1098000000;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PARQUES
TECNOLÓGICOS SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PARQUES
TECNOLÓGICOS EM IMPLANTAÇÃO E EM OPERAÇÃO - 01/2021; Referência: 0388/22; Data
da Assinatura: 27/12/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC; CNPJ nº 07.905.127/0001-07; Objeto: Projeto
intitulado "Fortalecimento do Parque Científico e Tecnológico de Lavras - L AV R A S T EC,
Consolidando sua Implantação e Dando Início a sua Efetiva Operação"; Valor total: R$
6.573.174,37 (seis milhões, quinhentos e setenta e três mil, cento e setenta e quatro reais
e trinta e sete centavos), destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta
e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - PROGRAMA PR AÇ A S
DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS CIENTÍFICOS
CULTURAIS - 01/2022; Referência: 0458/23; Data da Assinatura: 27/12/2023; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA - FUNEPU; CNPJ nº
20.054.326/0001-09; Objeto: Projeto intitulado "Dinogarden: uma praça sociocientífica e
cultural"; Valor total: até R$ 287.634,57 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e trinta
e quatro reais e cinquenta e sete centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO PROGRAMA PRAÇ A S
DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS CIENTÍFICOS
CULTURAIS - 01/2022; Referência: 0462/23; Data da Assinatura: 27/12/2023; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU BRASIL - FUNDAÇÃO PTI-BR; CNPJ
nº 07.769.688/0001-18; Objeto: Projeto intitulado "Labmaker Iguassu e Mini Cidade
Inteligente - Desenvolvimento de atividades pedagógicas em espaços não formais de
educação"; Valor total: até R$ 293.264,88 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e
sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
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