DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949799/2023,
Nº Processo:
01400022743202395,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO DE RED ES
SOCIAIS E CULTURAS LOCAIS - CIRANDAR CNPJ nº 10545681000127, Objeto: Realização do
curso Escola Livre em leitura, escrita e literatura: formando mediadores para formar
leitores dividido em percurso formativo para 60 professores, educadores, voluntários e
mediadores de leitura junto a fazedores de cultura, ativistas, professores, educadores
sociais, voluntários, contadores de história, mediadores de leitura, bibliotecários, artistas,
mães, pais vivenciando a bibliodiversidade e a difusão cultural a fim de fortalecer as
práticas leitoras dos espaços educativos e culturais em que atuam. O curso será realizado
no Cirandar, em Porto Alegre., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000044, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 27/12/2023,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: MARCIA HELENA KOBOLDT CAVALCANTE CPF nº ***.274.560-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949516/2023,
Nº Processo:
01400022747202373,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO
MAKTUB CNPJ nº 15638275000122, Objeto: Promover a formação artística de 20 jovens e
adultos na região do município de Jaguarão-RS, proporcionando o aprendizado dos
fundamentos técnicos das danças étnicas, desenvolvimento da capacidade criativa, de
pesquisa e de apreciação crítica para futuro desempenho profissional na dança,
contribuindo para o desenvolvimento da educação e cultura, bem como a inclusão no
mercado de trabalho e a melhoria da renda e emprego na região., Valor Total: R$
248.656,26, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 248.656,26, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000103,
Valor: R$ 248.656,26, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência:
02/01/2024 a 02/01/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LUIZA AMARO DA SILVEIRA
ARAUJO CPF nº ***.429.440-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949791/2023,
Nº Processo:
01400022741202304,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA CNPJ
nº 82901638000168, Objeto: A ESCOLA SCAR DE CRIATIVIDADE, será realiza nas cidades de
Jaraguá do Sul, Guaramirim, Massaranduba, Pomerode, São Bento do Sul e Schroeder,
através de formações no campo das artes e economia criativa para crianças e jovens,
visando a democratização do acesso à cultura e a qualificação profissional para a economia
da cultura e para o mercado da arte., Valor Total: R$ 249.932,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 249.932,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000083, Valor: R$ 249.932,00, PT R ES :
225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024,
Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: GIULIANO DONINI CPF nº ***.316.199-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949515/2023,
Nº Processo:
01400022739202327,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIAL M&C CNPJ nº
05985405000140, Objeto: Realização de Curso de Capacitação e Qualificação de
Professores de Circo, visando a promoção de ações de formação de educadores
(profissionais de artes, circo e movimento) de todas as regiões do Brasil, em formato
híbrido (online e presencial)., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000081, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 15/01/2024 a 15/11/2024, Data de
Assinatura: 18/12/2023,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: TEREZA CRISTINA SILVEIRA MELLO CPF nº ***.018.259-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949874/2023,
Nº Processo:
01400022738202382,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA SINFO N I C A
DE CARAZINHO CNPJ nº 27749657000102, Objeto: Realização de um programa educacional
de música na Escola de Música OSINCA, situada em Carazinho-RS, destinado a proporcionar
formação musical de alta qualidade e acessível a jovens, principalmente de escolas públicas
e pessoas com deficiência. O programa incluirá cursos e apresentações, visando promover
a inclusão social, o desenvolvimento de habilidades musicais e o enriquecimento cultural
da comunidade local., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 250.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000047, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 19/12/2023,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: PAULO ROBERTO VARGAS CPF nº ***.437.600-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949457/2023,
Nº Processo:
01400022672202321,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO
DE JANEIRO CNPJ nº 06055395000106, Objeto: Formação em Fotografia Popular para 40
moradores de favelas e periferias da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a fim de criar
novas representações sobre esses espaços populares, contribuindo para desconstruir os
estigmas relacionados
a estes
territórios., Valor
Total: R$
500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000084, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 21/12/2023 a
31/10/2024, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ELIONALVA SOUSA SILVA CPF nº ***.175.387-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949471/2023,
Nº Processo:
01400022677202353,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO SEMENTES DO VALE
CNPJ nº 24507372000177, Objeto: Oferecer formação Artística nas áreas de circo, música,
balé e artes visuais para crianças e adolescentes das comunidades rurais de Ninheira-MG.,
Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000112, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2023 a 15/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: THIAGO OT E R O
DE SOUSA CPF nº ***.353.066-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949972/2023,
Nº Processo:
01400022755202310,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO E CULTURAL
ESCOLA DE SAMBA JARDIM DAS PALMEIRAS CNPJ nº 13450890000185, Objeto: Jardim
Capacita: Oficinas de dança, música e artes manuais no município de São José-SC, Valor
Total: R$ 497.113,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 497.113,32, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000075, Valor: R$ 497.113,32, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: GILMAR BA R B O S A
LEMOS JUNIOR CPF nº ***.129.459-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950089/2023,
Nº Processo:
01400022699202313,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, Convenente:
INSTITUTO
CAPIA
CNPJ
nº
20662237000145, Objeto: Realização de 8 Oficinas de Transmissão de Saberes e Fazeres
Artesanais nos Quilombos da Fazenda, do Sertão do Itamambuca e do Camburi, no Sertão
do Ubatumirim e no Sertão do Promirim, no município de Ubatuba/SP., Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000115,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência:
22/12/2023 a 22/12/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LEONARDO GONCALVES DE LA
FUENTE ESTEVAN CPF nº ***.993.268-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949921/2023,
Nº Processo:
01400022673202375,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
VIVA
BRASIL
CNPJ
nº
04461155000186, Objeto: Realizar o programa #estudeofunk de formação artística sobre
Mercado e Carreira, Aperfeiçoamento artístico e desenvolvimento criativo para jovens Mcs,
Beatmakers e dançarinos de funk carioca na cidade do Rio de Janeiro., Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000064,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência:
22/12/2023 a 31/10/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ROSE MARY LEAL LOUREN CO
CPF nº ***.356.307-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949470/2023,
Nº Processo:
01400022722202370,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS
- ASSEC CNPJ nº 57055972000109, Objeto: Oferecer oficinas de formação cultural,
incluindo musicalização, flauta doce, canto coral e teoria musical para crianças e jovens de
Sorocaba-SP., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000045, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
22/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: MARCELO AUGUSTO PAIVA PEREIRA CPF nº ***.126.308-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949461/2023,
Nº Processo:
01400022726202358,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CIA DE ARTES EM CRIACAO CNPJ nº
22507528000194,
Objeto:
Oferecer
curso
de
teatro
para
jovens
atípicos
(
neurodivergentes/ PCD) no município do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000066, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2023
a 22/12/2024, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ALEXANDRA BARBOSA ARAKAWA CPF nº
***.184.137-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949458/2023,
Nº Processo:
01400022667202318,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL ABRA PA L AV R A
CNPJ nº 18861009000152, Objeto: Implementação de cursos livres de narração artística em
Belo Horizonte-MG, contribuindo para fomentar a arte da palavra em diálogo com a
oralidade, a escrita, a memória social e os territórios., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000090, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2023 a
30/12/2024, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ALINE CANTIA CORREA MIGUEL CPF nº
***.825.166-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949523/2023,
Nº Processo:
01400022669202315,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORGANIZACAO SOCIAL VOKUIM CNPJ
nº 05571671000126, Objeto: Promover a musicalização de crianças, adolescentes e jovens
no município de Rubim, Vale do Jequitinhonha/MG., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000095, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a
30/11/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ALBA VALERIA FREITAS DUTRA CPF nº
***.386.686-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
910871/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540026. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO
ALEGRE, CNPJ nº 92963560000160.
Prorrogação do convênio 910871/2021. Valor Total: R$ 505.050,50, Valor de Contrapartida:
R$ 5.050,50, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 03/12/2021.
Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente:
SEBASTIAO DE ARAUJO MELO, CPF nº ***.697.971-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952252/2023,
Nº Processo:
01400006328202394,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO REACAO ARTE E CULT U R A
CNPJ nº 07094120000144, Objeto: Projeto Escola-Comunidade: Realização de oficinas e
capacitações voltados para formação cultural e apresentações artísticas, a serem realizadas
no Conjunto José Bonifácio, em São Paulo - SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000071, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 227085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JULIO CESAR DE CASTRO E SILVA CPF nº
***.948.028-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952250/2023,
Nº Processo:
01400015475202355,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ
nº 33523259000176, Objeto: Realizar o projeto Educarte na Praça 2023, que visa atividades
formativas, por meio de 24 oficinas de capacitação na área cultural englobando 6
modalidades: Contação de Histórias, Mediação de Leitura para Primeira Infância, Teatro,
Maquiagem Teatral, Poesia e Sonorização de Histórias, a serem executadas em Taguatinga
- Distrito Federal., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000124, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
27/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF nº ***.896.191-**.
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