DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952387/2023,
Nº Processo:
01400006886202350,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA BRASIL
DO MEIO AMBIENTE CNPJ nº 05682233000135, Objeto: Realizar oficinas de formação e
capacitação cultural para jovens no Bairro Jardim Bethel em Águas Lindas de Goiás., Valor
Total: R$ 220.223,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 220.223,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000121, Valor: R$ 220.223,00, PTRES: 226871, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: HELITON FELIPE
PEREIRA NUNES CPF nº ***.414.401-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952259/2023,
Nº Processo:
01400006945202390,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: HILDA HILST - CASA DO SOL VIVA CNPJ
nº 07495325000131, Objeto: Realizar oficinas de leitura, distribuição de livro e visita guiada
no Instituto Hilda Hilst - Casa do Sol, em Campinas/SP., Valor Total: R$ 401.700,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 401.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000070, Valor: R$
401.700,00, PTRES: 227079, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023
a 10/01/2025,
Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários:
Concedente: BRUNO
HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº ***.326.541-**, Convenente: DANIEL BILENKY
MORA FUENTES CPF nº ***.328.298-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949464/2023,
Nº Processo:
01400022648202391,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASTEQ - ASSOCIACAO DE ENSINO
PROFISSIONALIZANTE, QUALIFICACAO PROFISSIONAL E FOMENTO CULTURAL DO VALE DO
SAO PATRICIO CNPJ nº 03064806000131, Objeto: Realizar cursos musicais, em formato
presencial, no município de Itapaci, no Estado do Goiás., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000080, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2023
a 21/12/2024, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: KEZIA PRISCILA PEREIRA GOMES CPF nº
***.377.591-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949997/2023,
Nº Processo:
01400022668202362,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COMPANHIA VOAR ARTE PARA
INFANCIA E JUVENTUDE CNPJ nº 01601749000157, Objeto: O projeto intitulado ES CO L A
LIVRE VOAR prevê a realização de atividades formativas de Artes integradas contemplando
mais de uma área artística estabelecidas no edital, de forma gratuita para crianças e jovens
residentes em Gama DF no espaço Voar, consolidando o local como uma ESCOLA LIVRE DE
FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA fomentada pelo MINC, para fortalecer as opções de
formação para o público atendido., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000072, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES :
225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024,
Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: MARIANA FERNANDES CPF nº ***.765.965-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949466/2023,
Nº Processo:
01400022650202361,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO BRASILIENSE DE DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS - CENTRODH CNPJ nº 13404164000126, Objeto: Promover e
desenvolver cursos de práticas educativas nas áreas da dança, literatura, música e moda
para o público - preferencialmente - LGBTQIAP+ com o propósito de fortalecer a cadeia
produtiva e a economia criativa, no Distrito Federal., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000086, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2023 a
20/12/2024, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MICHEL PLATINI GOMES FERNANDES CPF nº
***.994.641-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
936232/2022. Convenente: Município de Itapajé 07.683.956/0001-84 Concedente 42000 -
MINISTÉRIO DA CULTURA 01.264.142/0001-29. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Data
de Assinatura: 21/11/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº
324.429.043-49, Convenente: MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES, CPF nº 209.233.683-
53.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.006980/2023-30.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 10.725.408/0001-84 - FIGO TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
soluções de software, na modalidade perpétua/vitalícia, para administração do ambiente
de TI da Ancine, com garantia técnica, manutenção e suporte de software por 12 (doze)
meses, incluindo prestação de serviços de Instalação, Configuração, Implementação da
Solução e Operação assistida.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 2.184.033,55. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.011724/2023-64.
Inexigibilidade Nº 49/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: ESTRANGEIRO_CULLEN_INTERNATIONAL_S.A. - CULLEN INTERNATIONAL S.A..
Objeto:
Contratação
de
Assinatura
Cullen International
por
um
período
de
12
meses..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024.
Valor Total: R$ 84.268,80. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EDITAL Nº 209, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO EDITAL MODERNIZAÇÃO DE MUSEUS 2023
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, com sede em Brasília/DF, no
Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 2, Lote 8, Bloco "N", Edifício CNC III, 14º andar, CEP: 70.040-020, por intermédio do Departamento de Difusão Fomento e Economia dos Museus - DDFEM,
torna pública a prorrogação da vigência do Edital nº 155/2023 - 9ª Edição do Edital de Modernização de Museus - 2023, até 31 de dezembro de 2024, no interesse da Administração,
conforme subitem 3.1 do referido edital.
JOEL SANTANA DA GAMA
Diretor do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus
EDITAL Nº 210, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO PRÊMIO PONTOS DE MEMÓRIA 2023
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Autarquia Federal vinculada ao
Ministério da Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio
de seu Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, sediado no Setor
Bancário Norte, Quadra 2, Lote 8, Bloco "N", 14º andar, Edifício CNC III, Brasília-DF, torna
público o resultado final do Edital nº 70/2023 - Prêmio Pontos de Memória 2023, publicado
no D.O.U. de 13 de junho de 2023. As ações de museologia social foram examinadas pela
Comissão de Seleção constituída por André Amud Botelho - Matrícula SIAPE nº 1523141,
Átila Bezerra Tolentino - EPPGG - Matrícula SIAPE nº 1310633, Felipe Evangelista Andrade
Silva - Matrícula SIAPE nº 1823178, Juliana de Souza Silva - IPHAN - Matrícula SIAPE
nº1513766, Paula Nunes Costa - Secult/ES - nº funcional 3298825-1, Raquel Fuscaldi
Martins - Matrícula SIAPE nº 1843957, Renata Silva Almendra - UnB - Matrícula SIAPE
1434953, Sônia Regina Rampim Florêncio - IPHAN - Matrícula SIAPE 1547018, Wellington
Pedro da Silva - Consultor Unesco - Sesu/MEC, Carla Janne Farias Cruz - Matrícula SIAPE nº
1517462, Márcia Regina Lopes - Matrícula SIAPE nº 1919317 conforme Portaria Ibram n°
2419, de 11 de outubro de 2023 e Portaria Ibram n° 2488, de 1º de novembro de 2023.
Considerando o aumento da disponibilidade orçamentária previsto no item 4.5 do edital,
foram acrescidas 60 (sessenta) premiações além dos 8 (oito) candidatos melhor pontuados
dentro de cada região brasileira. Devido à constatação de imprecisão no processamento da
pontuação, a Comissão de Seleção procedeu à revisão da classificação da instituição
Sociedade Civil e Religiosa Ilê Omolu Oxum, que teve sua pontuação final alterada para
94,66, passando para a 13ª (décima terceira) colocação dentre as instituições constantes
do Anexo II, ficando a referida instituição convocada a apresentar a Documentação
Complementar de que trata o item 16 do Edital em até 10 (dez) dias corridos, contados a
partir desta publicação, para o e-mail fomento@museus.gov.br, com vistas ao recebimento
do valor referente à premiação.
JOEL SANTANA DA GAMA
Diretor do Departamento de Difusão, Fomento e Economia
dos Museus
ANEXOS
Anexo I - Instituições selecionadas para premiação por Região
.
Região Norte
. Classif
Geral
Proposta
Proponente
Município
Estado
Pont
final
Categoria
. 1º
17082328 Quilombo 
Urbano 
do
Barranco 
de 
São
Benedito
Manaus
AM
100
Coletivo
Cultural
. 2º
17082359 Mestre Zampa - Cultura,
Memória e Resistência
Quilombola
Salvaterra
PA
99,5
Coletivo
Cultural
. 9º
06082214 Ponto de Cultura e de
Memória Cineclub Terra
Firme
Belém
PA
96
Coletivo
Cultural
. 11º
17082338 Ponto de Memória da
Terra Firme
Belém
PA
95,3
Coletivo
Cultural
. 16º
07081924 Museu da Beira
Ilha do Marajó
(vila 
de
Chipaiá)
PA
92,5
Coletivo
Cultural
. 18º
06081950 Centro Espírita Obras de
Caridade 
Príncipe
Espadarte
Rio Branco
AC
91,5
Entidade
Cultural
. 19º
06082147 Cooperativa 
de
Trabalho:
Empreendedores Sociais
da Região Norte
Santa 
Fé
do
Araguaia
TO
91
Entidade
Cultural
. 19º
17082339 Espaço José Croelhas
Belém
(Icoaraci)
PA
91
Coletivo
cultural
. Região Centro-Oeste
.
Classif
Geral
Proposta
Proponente
Município
Estad
Pont
final
Categoria
. 13º
07081434
Casa 
de
Cultura
Cavaleiro de Jorge
São Jorge (Alto
Paraíso)
GO
94,5
Entidade
Cultural
. 14º
07081959
Núcleo de Pesquisa
e 
Desenvolvimento
Digital 
da 
Rede
Mocambos
Caranana
MT
94
Coletivo
Cultural