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DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.004782/2022-34.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
N AC I O N A L - I P H A N
Contratado: 30.649.749/0001-25 - AVANT TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de comutação de rede de armazenamento de dados (switch
ethernet) com garantia e suporte técnico por 60 meses, compreendendo a instalação, a
configuração, além de suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 meses, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 259.600,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.001935/2023-72.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
N AC I O N A L - I P H A N
Contratado: 21.334.612/0001-90 - AUTONOMIA ARQUEOLOGIA SERVICOS DE PESQUISAS
EM PATRIMO. Objeto: Recadastramento de 463 (quatrocentos e sessenta e três) sítios
arqueológicos no estado do mato grosso, nas condições estabelecidas no termo de
referência, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2025. Valor Total: R$ 463.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
Sagrou-se vencedorea do certame a empresa AIDCTECNOLOGIA LTDA, Cnpj:
07.500.596/0001-38, como Valor total de R$ 177.870,30 (cento e setentae sete mil,
oitocentos e setenta reais e trintacentavos).
LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ
Pregoeiro
(SIDEC - 28/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Superintendência do IPHAN em Alagoas vem através desta comunicar que o
resultado do referido certame foi fracassado por motivo de proposta acima do valor
máximo aceitável.
JOÃO ADEMAR SENA ALVES JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/12/2023) 343035-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo nº 01425.000570/2023-76. Espécie:
Termo de reconhecimento de
dívida
celebrado entre o IPHAN-MT e o credor Gonçalo Gusmão de Almeida, inscrito no CPF
205.***.***-91. OBJETO: O IPHAN reconhece o dever de indenizar o CREDOR no montante
de R$ 1.000 (um mil reais) em decorrência de prestação do serviço de reparo emergencial
na rede elétrica do edifício-sede do IPHAN-MT, que ocorreu no dia 08/12/2023.
Considerando que a Superintendência do IPHAN-MT não dispõe de cartão de suprimento
de fundos e dado o caráter emergencial da contratação, não houve a formalização do
instrumento de contrato. Data de assinatura: 26/12/2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 343013
Nº Processo: 01514001249202318. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a execução de obras de restauração arquitetônica (incluindo instalações
complementares) e dos elementos artísticos integrados da Catedral Basílica de Nossa
Senhora do Pilar, localizada no Município de São João del-Rei/MG.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Januária,130, Floresta - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/343013-3-00001-2023. Entrega das
Propostas: 31/01/2024 às 09h00. Endereço: Rua Januária,130, Floresta - Belo
Horizonte/MG. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua
proposta, a licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos
serviços, situado à Rua Monsenhor Gustavo nº 61 - Centro, São João del-Rei/MG, sendo
acompanhado por servidor designado para este fim, de segunda à sexta-feira, das 9h00
horas às 11h00 ou das 14:00 às 17h00 horas..
PAULO JOSE DE SOUZA
Coordenador
(SIASGnet - 28/12/2023) 343013-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 28/12/2023, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 949894/2023, onde se lê: Responsável pelo Concedente: LEANDRO
ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº ***.143.601-**, leia-se: Responsável pelo Concedente:
JOUBERT JANTORNO FILHO, CPF nº ***.917.127-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 28/12/2023, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 949877/2023, onde se lê: Responsável pelo Concedente: LEANDRO
ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº ***.143.601-**, leia-se: Responsável pelo Concedente:
JOUBERT JANTORNO FILHO, CPF nº ***.917.127-**. Onde se lê: Responsável pelo
Convenente: TATIANE ZANONI ALVARENGA, CPF nº ***.552.677-**, leia-se: Responsável
pelo Convenente: ERIKA PONCIO KUNKEL VAREJAO, CPF nº ***.760.097-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 949898/2023, Nº Processo: 01450002429202309,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: CARITAS
DIOCESANA DA DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CNPJ nº 07562421000155, Objeto:
Trata-se do restauro e revitalização da Igreja de Nossa Senhora das Neves, em Presidente
Kennedy; Igreja Nossa Senhora do Amparo, em Itapemirim e Igreja São Pedro de Alcantara,
em Mimoso do Sul - Sítio Histórico de São Pedro do Itabapoana -. Bem como, da realização
de Encontros de grupos de Folia de Reis, sendo um em cada município supracitado., Valor
Total: R$ 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.629.209,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000059, Valor: R$ 1.629.209,00, PTRES: 226996, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: JOUBERT JANTORNO FILHO CPF nº ***.917.127-**,
Convenente: ANA CLAUDIA DA SILVA COSTA ARAUJO CPF nº ***.646.507-**.
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 343003
Nº Processo: 01494.000577/2023-74.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-
MA .
Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância
patrimonial ostensiva armada 24h, nas dependências do escritório técnico de alcântara/ma,
localizado no endereço: praça das mercês, n° 464, centro, alcântara/ma (eta/ma) e na sede
da superintendência do iphan-ma em são luís/ma, localizado em rua do giz, 235 - centro,
são luís/ma, com fornecimento do material necessário, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, execução indireta, sob o regime de empreitada
por preço global, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 31/12/2023 a
01/01/2024. Valor Total: R$ 477.531,36. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 343003
Nº Processo: 01494.000459/2022-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN
MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 21.578.673/0001-01 - TIME SEGURANCA PRIV A DA
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original,
tendo em vista que a empresa informou, através do ofício nº 116/2023 , que não tem
interesse na renovação contatual por "dificuldades financeiras desta empresa, podendo
prejudicar o equilíbrio financeiro do contrato".. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 343034
Nº Processo: 01401.000074/2023-91.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL ,IPHAN-
MS.
Contratado: 39.603.847/0001-04 - MRENERGY RAONI ALDERETE LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para a revisão e atualização de projeto, incluindo orçamento, revisão de
projetos e perícia do projeto de embutimento e canalização da rede elétrica do casario do
porto de corumbá - ms, e demais serviços relacionados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2024 a
07/07/2024. Valor Total: R$ 37.994,98. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343036
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 01402.000642/2019-67.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PIAUI, IPHAN-PI.
Contratado: 14.093.210/0001-86 - M. S. DE SOUSA SANTOS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
03/2019 de prestação de serviço de vigilância patrimonial armada. A vigência do contrato
03/2019 será acrescido por um período de doze meses de prorrogação . O termo inicial da
prorrogação da vigência será 01/01/2024. O termo final será em 01/01/2025.. Vigência:
01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.324,96. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000145/2023-41.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de operação de equipamentos de áudio e vídeo, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 244.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000206/2022-90. Concurso nº 2/2022. Espécie: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 26/2022 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista
Ana Carolina dos Santos Garcia. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses,
compreendendo o período de 15/12/2023 a 15/12/2024. Data e Assinaturas: 12 de
dezembro de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e Ana Carolina dos Santos Garcia,
bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 344001
Número do Contrato: 56/2018.
Nº Processo: 01550.000299/2018-76.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Fica o prazo de vigência do
contrato prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28 de dezembro
de 2023 a 28 de dezembro de 2024. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.971,20. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.101093/2023-13.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 27.589.698/0001-89 - WOOD CENTER COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
material permanente de mobiliário para compor o patrimônio da Fundação Cultural
Palmares.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024.
Valor Total: R$ 517.706,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).

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