DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900038
38
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 68º
15081441
Espaço Cultural e
Casa de Farinha
Mestre 
José
Gomes
Crato
CE
69
Coletivo
Cultural
. 68º
25071821
Associação
Beneficente
Maria de Lourdes
Conceição Souza
São Félix
BA
69
Entidade
Cultural
. 68º
30070322
Viaduto 
das
Artes
Belo
Horizonte
MG
69
Entidade
Cultural
. 69º
7080608
Instituto 
Pedro
Teixeira Viva Chã
Preta ASCUMPET
Chã Preta AL
68,6
Entidade
Cultural
. 70º
7081845
Grupo 
Cultural
Boi da Terra
Belém
PA
68,5
Coletivo
Cultural
. 71º
17081824
Acervo Mucuripe
Fo r t a l e z a
CE
68
Coletivo
Cultural
. 72º
17081059
Centro 
de
Criação 
Galpão
das 
Artes
-
Limoeiro/PE
Limoeiro
PE
67,6
Entidade
Cultural
. 73º
17071452
Instituto
Brinquedim 
de
Inclusão Cultural
Pindoretama CE
67,5
Entidade
Cultural
. 73º
17081148
Associação Dança
Criciúma - ASDC
Criciúma
SC
67,5
Entidade
Cultural
. 73º
17081918
Instituto
Histórico 
de
Passo Fundo
Passo
Fundo
RS
67,5
Entidade
Cultural
. 73º
17081940
Associação Araxá
Rondonópolis MT
67,5
Entidade
Cultural
. 73º
17082016
Coletivo 
Museu
Virtual 
História
do Cabo
Cabo 
de
Santo
Agostinho
PE
67,5
Coletivo
Cultural
. 74º
2082352
Fundação Pedro
Coelho 
de
Resende
Boa Hora
PI
67
Entidade
Cultural
. 74º
8080902
Associação 
Ilê
Asé Danadana
Caetité
BA
67
Entidade
Cultural
. 74º
11081506
Assoc 
Cultural
Beneficente 
de
Apoio 
aos
Trabalhadores da
Bahia
Serrinha
BA
67
Entidade
Cultural
. 75º
7081158
Lapaz Records
Campo
Largo 
/
Curitiba
PR
66,6
Coletivo
Cultural
. 76º
05080113
IGEPP - Instituto
de 
Gestão
Pública 
e
Projetos
Itapericica MG
66,5
Entidade
Cultural
. 76º
15082146
Ponto 
Memória
Associação
Folclórica 
e
Cultural 
Colibri
de Outeiro
Belém 
/
São João
do
Outeiro
PA
66,5
Entidade
Cultural
. 77º
17081950
Projeto Capoeira
Angola Estudos e
Práticas 
-
ProCAEP
Recife
PE
66
Coletivo
Cultural
. 78º
15081559
Museu e Escola
de 
Artes
Raimunda 
de
Canena (MEARC)
Crato
CE
65,5
Coletivo
Cultural
. 79º
7081908
Instituto 
de
Referência 
da
Juventude
Ceilândia
DF
65
Entidade
Cultural
. 79º
17082034
Associação 
do
Bloco 
Caravana
Andaluza
TracunhaémPE
65
Entidade
Cultural
. 79º
17082326
Associação 
de
Amigos da Sala
de 
Memória
Rondon 
e
Fa m i l i a r e s
Santo
Antônio
de
Leverger
MT
65
Entidade
Cultural
. 80º
7081753
Sociedade
Cultural 
e
Beneficente
União
Santa
Cruz 
do
Sul
RS
64,6
Entidade
Cultural
. 81º
05081210
Assoc 
Luiz
Cerrado Arte Cult
Orquestra Raizes
Quirinopolis José
Henrique Viola
QuirinópolisGO
64
Entidade
Cultural
. 81º
15081749
Casa de Cultura
Afro Gerais
Pirapora
MG
64
Entidade
Cultural
. 81º
17081839
Fundação
Bernardo Feitosa
Tauá
CE
64
Entidade
Cultural
. 82º
17081830
Boi Diamante de
Arcoverde
Arcoverde PE
63
Entidade
Cultural
. 83º
06081726
Coletivo
Academia 12
Curitiba
PR
62,6
Coletivo
Cultural
. 84º
17082129
En La Barca
São Pedro
da Aldeia
RJ
62,5
Coletivo
Cultural
. 84º
17081703
Casa de Memória
Raída
Bonito
MS
62,5
Coletivo
Cultural
. 85º
7081843
Terreiro 
Asé
Terra de Caboclo
Rio 
de
Contas
BA
62
Coletivo
Cultural
. 85º
17080014
Movimento TTK
Rio 
de
Janeiro
RJ
62
Coletivo
Cultural
. 86º
7081826
Associação 
de
Amigos 
da
Fazenda 
da
Tafona - Casa de
Memória
Cachoeira
do Sul
RS
61,5
Entidade
Cultural
. 87º
13082320
Organização
Social Vokuim
Rubim
MG
60
Entidade
Cultural
. 88º
07081936
Grupo Arco Íris
de 
Cidadania
LG BT
Rio 
de
Janeiro
RJ
59,6
Entidade
Cultural
R E T I F I C AÇ ÃO
Edital Modernização de Museus 2023
No Edital nº 155/2023, de 03 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 210, de 6 de novembro de 2023, onde se lê: " 10.1. Após a publicação do
resultado da seleção no Diário Oficial da União, as instituições dos projetos selecionados
deverão, no prazo de 03 (três) dias úteis, incluir a Proposta de Trabalho, Plano de Trabalho
e Documentos obrigatórios nos Programa que serão abertos na plataforma Transferegov.br
...", leia-se: ", Leia-se: "10.1. Após a publicação do resultado da seleção no Diário Oficial da
União, as instituições dos projetos selecionados deverão, no prazo de 02 (dois) meses,
incluir a Proposta de Trabalho, Plano de Trabalho e Documentos obrigatórios nos Programa
que serão abertos na plataforma Transferegov.br...".
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01459.000140/2022-86.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG - ES .
Contratado: 05.108.421/0001-54 - DIAMANTINA EXTINTORES LTDA - ME. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a empresa especializada para prestação de serviço de recarga
de extintores de incêndio do MRCO/IBRAM conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2024. Valor Total: R$ 1.180,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 423034
Nº Processo: 01463.000010/2023-65.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG - ES .
Contratado: 43.999.219/0001-59 - R. HENRIQUE DA SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação empresa especializada para
realização de serviço de recuperação de grade metálica e muro nas dependências do
MSM/IBRAM, nos termos, condições e exigências estabelecidas no termo de referência
2024629.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2023 a
14/09/2023. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Pregoeiro do Escritório de Representação Regional do Ibram, em Minas
Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão
eletrônico n¨ 10/2023, o qual visa à contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados relativos ao serviço de recepção, atividade complementar, à área de
atuação do Museu da Inconfidência/IBRAM, que os itens 01 e 02 foram ADJUDICADOS e
HOMOLOGADOS em favor da pessoa jurídica ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA
TEMPORARIA LTDA (CNPJ: 09.576.421/0001-30).
GABRIEL CARVALHO CHAVES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/12/2023) 423034-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
Nº 01498.002270/2016-49-Termo
Aditivo
nº
006/2023 ao
Termo
de
Compromisso PAC CH Nº 308.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Recife/PE - CNPJ n°
10.565.000/0001-92; PARTÍCIPE: Autarquia de Urbanização do Recife/PE - CNPJ nº
09.945.742/0001-64; Objeto: Prorrogar por 91 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para a contratação de projetos para a Restauração da Igreja de São
José do Ribamar e entorno - Projeto Executivo do edifício de uso público, em Recife/PE. Da
Prorrogação: 31/12/2023 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023 - da Secretária de
Infraestrutura do Recife, Sra. Marília Dantas da Silva e do Diretor Presidente da Autarquia
de Urbanização do Recife, Sr. Luís Henrique Veiga Farias de Lira.
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000064/2023-61.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ.
Contratado: 44.606.187/0001-47 - MANSARDA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para instalar cobertura de reservatório de água
localizado no sítio roberto burle marx.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
30/05/2024. Valor Total: R$ 125.152,50. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000056/2023-15.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX- R J.
Contratado: 17.646.630/0001-30 - MARCIA OSORIO MATTOS 01342598741. Objeto:
Contratação de empresa especializada para editoração de publicação digital do plano de
conservação programada dos jardins históricos do srbm..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a
05/06/2024. Valor Total: R$ 16.850,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.004782/2022-34.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
N AC I O N A L - I P H A N
Contratado: 03.812.745/0002-24 - PRIMETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de soluções de armazenamento
de dados (storage), comutação de rede de armazenamento de dados (switch san) e
comutação de rede de dados (switch ethernet), compreendendo a instalação, a
configuração, além de suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 meses, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 1.990.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).