DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
951135/2023,
Nº Processo:
01420100957202371,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL
ESPORTIVA SOCIAL E PROFISSIONAL CNPJ nº 11700075000100, Objeto: Realização do
Cortejo de Ogum 2024, que consistirá na oferta Atividades Socioculturais a serem
realizadas na Sede da entidade, na Região Administrativa do Gama, Valor Total: R$
149.974,22, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 149.974,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000515,
Valor: R$ 149.974,22, PTRES: 226934, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
29/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: JOAO
JORGE SANTOS RODRIGUES CPF nº ***.002.645-**, Convenente: FRANCISCO VIRGINO DA
SILVA CPF nº ***.482.641-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.001257/2023-48.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado:
15.741.481/0001-63 -
DINASTIA
VIAGENS
E TURISMO
LTDA.
Objeto:
Agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, sob demanda,
para o deslocamento à serviço de servidores e colaboradores da Fundação Nacional de
Artes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total: R$ 795.823,95. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
953084/2023,
Nº Processo:
01531000740202313,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO CULTIVAR CNPJ nº
11114396000114, Objeto: Cultivando a Arte, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000902, Valor: R$ 400.000,00,
PTRES: 227023, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a
30/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: DELUCIA RODRIGUES SOBRAL CPF nº
***.211.235-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
953233/2023,
Nº Processo:
01531000762202375,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL E
CULTURAL ANTONIO
GOUVEIA CNPJ nº
69978559000197, Objeto:
Aquisição de
Instrumentos Musicais para a Implantação de uma Escola de Música, Valor Total: R$
394.998,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 394.998,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000907,
Valor: R$ 394.998,00, PTRES: 227009, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência:
29/12/2023 a 01/08/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: CHIRLEY GOUVEIA
DE LIMA CPF nº ***.527.604-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952467/2023,
Nº Processo:
01531000836202373,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: SOCIEDADE FILARMONICA 28
DE AGOSTO CNPJ nº 13780130000136, Objeto: Aquisição de veículo tipo Van visando a
execução do Projeto SOFIVA na Periferia: música instrumental em escolas da rede
municipal de Itabaiana, Agreste de Sergipe, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000894, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 227023, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 29/12/2023 a
30/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: VALERIA MARIA DOS SANTOS CPF nº
***.380.435-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952460/2023,
Nº Processo:
01531000731202314,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO RASO DA
CATARINA CNPJ nº 08354028000139, Objeto: Batalha da Periferia, Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000893,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227022, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
29/12/2023 a 02/05/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: WILLIAN SAMPAIO
NOVAIS CPF nº ***.864.688-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952601/2023,
Nº Processo:
01531000756202318,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO FAMILIA DE RUA
CNPJ nº 19366113000133, Objeto: Grande Final do Duelo de MCs Nacional 2024, Valor
Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000901, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 227001, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 29/12/2023 a 19/09/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente:
LEONARDO LUCAS CEZARIO CPF nº ***.438.196-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 110511
Nº 
Processo: 
60093000283202243. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para aquisição de conjunto de controladora de acesso físico de pessoas,
incluindo treinamento, software, instalação e desinstalação de todo o sistema atual, em
para atender as necessidades do Centro Regional de Porto Velho - CR-PV do Centro Gestor
e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd.
3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-
00027-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/02/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LOPES DO LAGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/12/2023) 110511-00001-2023NE800106
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000681201994. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
Modem Externo, Antena Direcional, Antena GPS, distribuídos conforme tabela a seguir.
Sendo 33 (trinta e três) para atender as localidades prevista no planejamento da
Coordenação Geral de Sensores e Inovação - CGSIN.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl.
k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00016-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/02/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/12/2023) 110511-00001-2023NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67437036599201989 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciada cumpriu os requisitos de habilitação, item 4 do edital, bem como
concordou com as condições do Edital. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023. JOAO
PAULO VIEIRA CAVALCANTE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/12/2023. LAURO
LUIZ DE FREITAS FILHO. Comandante da Base Aérea de Fortaleza. Valor Global: R$
800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.283.365/0002-09 CLINICA SAO CARLOS DIAGN O S T I CO
POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 120014-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221004568202028 . Objeto: Contratação de fornecimento de água tratada
e coleta de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Executora da política de saneamento e
concessionária dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto no Ceará.
Declaração
de Inexigibilidade
em
27/12/2023.
JOAO PAULO
VIEIRA
CAVALCANTE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/12/2023. LAURO LUIZ DE FREITAS FIL H O.
Comandante da Base Aérea de Fortaleza. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 07.040.108/0001-57 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE.
(SIDEC - 28/12/2023) 120014-00001-2023NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67437040217201911 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), na especialidade: Oftalmologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada
cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019.
Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2023. CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de
Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.475.548/0001-
49 SALVADOREYE CLINIC INSTITUTO OFTALMOLOGICO LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 120023-00001-2023NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224001723202377. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(industrializados).. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao.,
São Cristóvão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00032-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Por conta dos tamanhos dos arquivos, não foi possível incluir o Anexo II (ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS), mas poderá ser solicitada através do e-mail que consta no
Ed i t a l . .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 120023-00001-2023NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224001742202301. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de passsagens rodoviárias.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico
Gustavo Dos
Santos, S/n -
São Cristóvao.,
São Cristóvão -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00028-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 120023-00001-2023NE800015