DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510025307202339 . Objeto: Prestação de serviços profissionais na área de
análises de exames toxicológicos aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica
(SISAU) e as outras Forças Singulares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa foi regularmente
habilitada 
pela 
Comissão 
de 
Credenciamento,
conforme 
edital. 
Declaração 
de
Inexigibilidade em 22/12/2023. ODILOR DA SILVA LOPES. Ordenador de Despesas Delegado
da Afa. Ratificação em 26/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica.
Valor Global: R$ 140.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.256.904/0001-00 INNOVAT OX
ANALISES E PESQUISAS LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 120060-00001-2022NE000440
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67513.007035/2019-89.
Inexigibilidade. Nº 12/2019. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
46.384.111/0102-93 - ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE LORETO. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/GAPYS-AFA/2020, por 12 (doze) meses.
Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Academia da Força Aérea torna público:
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços,
decorrente do Pregão nº 41/2023, nos termos da Lei nº 8.666/1993, referente ao Processo
Administrativo de Gestão nº 67510.014499/2022-77, cujo objeto é a aquisição de materiais
de consumos diversos para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Valor Global das
Atas: R$ 41.673,34. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços,
decorrente do Pregão nº 56/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Processo nº
67510.006247/2023-55, cujo objeto é a aquisição de materiais de paramentação para os
setores produtivos da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Valor Global das Atas: R$
50.243,00. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços,
decorrente do Pregão nº 29/2023, nos termos da Lei nº 8.666/1993, Processo nº
67510.006214/2023-13, cujo objeto é a aquisição de materiais de acondicionamento e
embalagem para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga. Valor Global das Atas: R$
2.822.524,12. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços,
decorrente do Pregão nº 51/2023, nos termos da Lei nº 14.133/21, Processo nº
67510.006252/2023-68, cujo objeto é a aquisição de aquisição de nitrogênio líquido a fim
de armazenamento de sêmen para a Seção de Bovinocultura de Leite. Valor Global das
Atas: R$ 12.500,00. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços, decorrente do Pregão nº
31/2023, nos termos da Lei nº 14.133/21, Processo nº 67510.012742/2023-01, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para realizar a instalação do sistema de
iluminação das vias públicas dos Próprios Nacionais Residenciais da Academia da Força
Aérea. Valor Global: R$ 484.400,00.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços, decorrente do Pregão nº
37/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93, Processo nº 67510.007649/2022-96, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem,
higienização, pesagem, devolução, distribuição, guarda e transporte de roupas hospitalares
em uso na Academia da Força Aérea de Pirassununga / SP, constando da marcação,
pequenos reparos, coleta de roupa suja e devolução de roupa limpa (pesagem), seca e bem
passada, por meios próprios. Valor Global: R$ 112.800,00.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços, decorrente do Pregão nº
30/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93, Processo nº 67510.011098/2022-65, cujo objeto
é aquisição de reagentes laboratoriais bioquímicos para automação, com cessão de uso de
um equipamento automatizado, em regime de comodato, com manutenção preventiva e
corretiva, para atender o Laboratório do Esquadrão de Saúde de Pirassununga. Valor
Global: R$ 175.499,00.
O Resultado de Julgamento das propostas de preços, decorrente do Pregão nº
68/2023, nos termos da Lei nº 14.133/21, Processo nº 67510.006282/2023-74, cujo objeto
é a contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de
monitoração de dosimetria pessoal de Raio X, com execução mediante o regime de
empreitada por preço global, para atender às necessidades da Subseção de Odontologia e
Radiologia do Grupo de Saúde de Pirassununga. Valor Global: R$ 175.499,00.
Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados
estão disponíveis para consulta no site https://www.gov.br/compras/pt-br, através dos
menus para a Lei 8.666/1993: ACESSO À INFORMAÇÃO / Consulta Detalhada / Pregões
Atas/Anexos, e dos menus para a Lei 14.133/2021: Ata Registro de Preço pela lei 14.133 /
Consultar Atas.
Pirassununga - SP, 28 de dezembro de 2023.
Cel Int R/1 ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo COMAER: 67430.004764/2023-80. Conveniadas: CNPJ: 00.394.429/0050-99 -
Diretoria de Saúde da Aeronáutica - DIRSA e CNPJ: 03.795.071/0013-50 - Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia -
SENAI CIMATEC. Objeto: promover a cooperação mútua dos Partícipes nos campos
científico, técnico e de inovação (C, T & I), com vistas ao desenvolvimento de projetos
e atividades não onerosos, voltados para a transferência de conhecimentos técnico-
científicos, ao apoio de instalações e de laboratórios pertencentes aos Partícipes, ao
apoio técnico para gerir conhecimento, ao intercâmbio de recursos técnicos e humanos
e à capacitação de recursos humanos entre os membros da União, representada pelo
Comando da Aeronáutica, por intermédio da DIRSA, e do SENAI CIMATEC. Fundamento
Legal: Lei 14.133/21 e Decreto 11.531/23 . Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Data
de Assinatura: 01/12/2023.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 296/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.005674/2023-60.
Inexigibilidade Nº 6296/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 07.646.538/0001-17 - J LIMA CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviçosauxiliares ao diagnóstico e terapia
(sadt) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atenderaos usuários do fundo
de saúde da aeronáutica(funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 67710.022598/2021-95.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
04.469.948/0001-41 - MV COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA. Objeto: Serviço
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos industriais e sistemas elétricos,
mecânicos e hidráulicos associados, com dedicação de mão de obra exclusiva, incluindo
fornecimento de materiais.. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.429.971,94. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 67712.014952/2020-15.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
telefonia móvel para a Guarnição de Aeronáutica de Alcântara.. Vigência: 23/12/2023 a
23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.446,24. Data de Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 67710.027594/2021-01.
Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 21.511.667/0001-29 -
T M DE BRITO. Objeto: Serviço de manutenção do sistema de proteção contra descargas
atmosféricas (SPDA) do setor de preparação e lançamento do Centro de Lançamento de
Alcântara.. Vigência: 21/06/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.211.657,20. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023
Nº Processo: 67701.001221/2014-82. Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Compensação.
Contratante: A União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica -
COMAER, representada pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate
- COPAC. Contratada: NORWEGIAN SPECIAL MISSION AS (NSM). Nº do Termo Aditivo e
Acordo Original: 4° Termo Aditivo ao Acordo de Compensação nº 001/DCTA-COPAC / 2 0 1 4 .
Finalidade: Alterar as CLÁUSULAS 2ª - VALOR DA OBRIGAÇÃO E VALOR DO ACORDO, 3ª -
ENTRADA EM VIGOR, 5ª - GARANTIA FINANCEIRA e alterar o ANEXO I - PLANO DE
APLICAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. Amparo Legal: inciso I, §1º do Art. 57 e inciso I, alínea "a"
e inciso II do Art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor do Acordo:
Redução do valor de US$ 30.277.898,00 (trinta milhões, duzentos e setenta e sete mil,
oitocentos e noventa e oito dólares norte-americanos) para valor de US$ 28.310.505,00
(vinte e oito milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e cinco dólares norte-americanos).
Data de assinatura: 28 de dezembro de 2023. Vigência: 30 de junho de 2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 546 - LUIZ GOULART & CIA LTDA - R$ 4.830,00 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 050/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.003006/2023-89. /4) Objeto: Eventual
aquisição de materiais de consumo odontológico, conforme Termo de Referência. /5) Data
de Assinatura: 26 dez 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata,
podendo ser prorrogada /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza
Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: LUIZ CARLOS RODRIGUES GOULART -
Representante Legal / 8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 509 - MULTI TESTES LABORATORIO VETERINARO LTDA - R$ 21.352,32
/3) Origem: Pregão Eletrônico nº 134/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.005340/2023-77. /4)
Objeto: Eventual contratação de exames veterinários, conforme Termo de Referência. /5)
Data de Assinatura: 21 dez 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da
Ata, podendo ser prorrogada. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto
Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: LUCIANA ALMEIDA MARTINS
GOMES - Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.016733/2018-82. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J
CAMPOS. Contratado: 56.057.961/0001-97 - NUTRIVALE COMERCIAL LTDA. Objeto: Por
força da presente rescisão amigável, esta administração da por terminado o contrato de
que trata a cláusula primeira, com efeitos a partir de 29/12/2023.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 132/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720009544202387. , publicada no D.O.U de 09/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Nobreak Novo Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega
das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/12/2023) 120016-00001-2023NE800412