DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSAO DE USO DE BENS MOVEIS 8/2023
No PROCESSO: 67613.032036/2023-10
CEDENTE: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AEREA E CONTROLE DE TRAFEGO
A E R EO.
CESSIONARIA: 42.736.102/0001-10 - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. -
NAV BRAS. OBJETO: o presente termo tem por objeto a cessao de uso, a titulo gratuito, do
bens moveis pertencente a uniao, sob a responsabilidade patrimonial do COMAER/
SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AEREA E CONTROLE DE TRAFEGO AEREO -
CINDACTA II para a NAV BRASIl, situada na avenida das empresas, n. 949, bairro parque das
antenas, taquara - sc, cep: 95600-000, no municipio de taquara-SC, onde esta instalada a
Estacao de Apoio ao Controle do Espaco Aereo de Taquara (EACEA-TQA), para possibilitar
a transferencia para a NAV BRASIl, de acordo com a lei 13.903, de 19 de dezembro de
2019, conforme detalhamento dos bens moveis avaliados em R$ 2.132.396,88 (dois
milhoes, cento e trinta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta e oito
centavos), disposto no parecer tecnico n. 08/2023 - parte integrante deste
termo.fundamento legal: art.7o da lei 13.903 de 19 de novembro de 2019. vigencia:
indeterminado. valor total: R$ 0,00. data de assinatura: 03/07/2023.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSAO DE USO DE BENS MOVEIS 9/2023
No PROCESSO: 67613.032036/2023-10
CEDENTE: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AEREA E CONTROLE DE TRAFEGO
A E R EO.
CESSIONARIA: 42.736.102/0001-10 - NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. -
NAV BRAS. OBJETO: o presente termo tem por objeto a cessao de uso, a titulo gratuito, do
bens moveis pertencente a uniao, sob a responsabilidade patrimonial do COMAER/
SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AEREA E CONTROLE DE TRAFEGO AEREO -
CINDACTA II para a NAV BRASIL, situada na estacao experimental de pomicultura de
taquari, extensao da rua jose porfirio costa, sentido centro, taquari - RS, cep: 95860-000,
no municipio de Taquari-RS, onde esta instalada a Estacao de Apoio ao Controle do Espaco
Aereo de Taquari (EACEA-KRI), para possibilitar a transferencia para a NAV BRASIL, de
acordo com a lei 13.903, de 19 de dezembro de 2019, conforme detalhamento do bens
moveis avaliados em R$ 2.132.396,88 (dois milhoes, cento e trinta e dois mil, trezentos e
noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), disposto no parecer tecnico n. 09/2023 -
parte integrante deste termo.fundamento legal: art.7o da lei 13.903 de 19 de novembro de
2019. vigencia: indeterminado. valor total: R$ 0,00. data de assinatura: 17/08/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 139/2021.
Nº Processo: 67435.009744/2021-93.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
72.442.437/0001-96 - INSTITUTO DO RIM DO PARANA LTDA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 28/01/2022 a 28/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 140/2021.
Nº Processo: 67435.005561/2021-07.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
37.977.389/0001-30 - PLURAL MED SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 24/02/2022 a 25/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2021 - UASG 120072
Número do Contrato: 208/2021.
Nº Processo: 67435.009510/2021-46.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
76.098.870/0001-07 - SERVICO DE RADIOLOGIA MANOEL DE ABREU LTDA. Objeto: Registro
da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 301/2021.
Nº Processo: 67465.025854/2020-11.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
28.385.848/0001-03 - L.S. QUADROS. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado,
do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 118/2020.
Nº Processo: 67435.027596/2020-16.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
76.613.835/0001-89 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA.
Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 19/11/2020 a 19/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 130/2020.
Nº Processo: 67435.028275/2020-21.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
77.389.252/0001-89 - NEURO INSTITUTO FOREL LTDA - EPP. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 20/12/2020 a 20/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060150202259. Objeto: Aquisição Gêneros Industrializados,
para atender as demandas da Seção de Subsistência do Segundo Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e apoiar, com alimentação, os efetivos da
Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE CT), que é composta pela Prefeitura de
Aeronáutica de Curitiba, Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo e o Grupamento de Saúde de Curitiba. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00113-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/01/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 120072
Nº
Processo:
67613059922202218.
Objeto:
Aquisição
de
produtos
e
equipamentos veterinários para o Grupo de Segurança e Defesa de Curitiba (GSD-CT). Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Av.
Erasto
Gaertner,
1000,
Bacacheri
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002855/2022-81.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO - HFAG.
Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Aquisiçao de equipamento
hospitalar para a seção de medicina nuclear (smnu). Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da
Lei 8.666/1993. Vigência: 05/12/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 6.500.000,00. Data de
Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo.
PAG: 67439.012352/2021-71
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica -
COMAER, representada pela Hospital Central da Aeronáutica (HCA).
Contratada: ASSERT TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME/ TECNIM ESCOLA TÉCNICA ,
CNPJ Nº 18.615.904/0001-97
Termo Aditivo/Contrato: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/HCA/2022.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Incisos II do art. 57 e II do art. 65 da Lei no 8.666/93.
Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00.
Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2024.
Data de assinatura: 04/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 327/2019.
Nº Processo: 67106.011131/2019-23.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 10.779.497/0001-41 - LUIZ
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 327/cae-cindacta iv/2019, por 12 doze) meses, contemplando-e, nesta ocasião, o
período de 17/12/2023 a 16/16/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/1993.
Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$160.699,08. Data de
Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 67106.000311/2022-85.
Pregão. Nº 103/2021. Contratante: CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL - CEMAL.
Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 052/cae-
cemal/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/03/2024 a 02/03/2026, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 337.800,00. Data de
Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 325/2019.
Nº Processo: 67106.011128/2019-18.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 10.779.497/0001-41 - LUIZ ANTONIO R O D R I G U ES
DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato 325/cae-cindacta iv/2019,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2023 a
16/12/2024, nos termos do artigo 57, ii, da lei 8.666/1993.. Vigência: 17/12/2023 a
16/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 217.453,56. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
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