DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/12/2023, para 29/01/2024, às 10h00 , no seguinte Endereço: Estrada do Galeão 3.300
Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ. Objeto: Contratação de serviços para adequação
do Sistema de Energia Elétrica da Base de Recepção de Veteranos (BREVET - Rio de
Janeiro/RJ).
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/12/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67106001386202364. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial, para a realização de
leilão de bens móveis inservíveis, pertencentes às Organizações Apoiadas pelo Centro de
Aquisições Específicas (CAE).
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/12/2023) 120195-00001-2023NE000805
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000860/2022-50. Contratante: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO - DECEA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA
LTDA.. Objeto: A rescisão do contrato foi consensual entre as partes, conforme cláusula 11,
item 11.1.2 do termo de contrato nº 005/cae-decea/2023, tendo em vista a contratação
coletiva de serviço de manutenção da cessão de uso do sistema sophia biblioteca, realizada
pelo centro de documentaçãoda aeronáutica - cendoc, conforme comunicado pelo ofício nº
13/sdbi/722, de 25 de abril de 2023.. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II da Lei 8.666
/ 1993. Data de Rescisão: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002282202296. Objeto: Aquisição de materiais de cc e cme. Total de Itens
Licitados: 45. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
- 
Galeão 
- 
Ilha 
do 
Governador, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00260-2023. Entrega das Propostas: a partir de
29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002915202266. Objeto: Serviços de Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho para o Laboratório Químico-Farmacêutico da
Aeronáutica (LAQFA).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00267-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284005961202347 . Objeto: Cessão de uso gratuita por meio de
contratação direta de imóvel da União e administrado pela Secretaria de Economia,
Finanças e Administração da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cessão de uso
gratuita por meio de contratação direta. Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2023.
SANDRO LUCIO SANTANA DO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação
em 26/12/2023. SERGIO BARROS DE OLIVEIRA. Dirigente Máximo Delegado. Valor Global:
R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 30.496.004/0001-73 CAIXA DEFINANCIAMENTO IMOBILIARIO
DA AERONAUTICA.
(SIDEC - 28/12/2023) 120006-00001-2023NE008000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 67532.003775/2022-13.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 11.184.198/0001-27 - SUPERENGE SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 3,130545% do valor atual do
contrato, acrescentar 1,46839% do valor atual do contrato, referente à inclusão dos
itens descritos no 3º termo aditivo , suprimir 7,2296401% do valor inicial do contrato,
reajustar conforme índice INCC(índice nacional de custo de construção), o valor atual
do contrato e prorrogar o prazo de execução do contrato em mais 105 (cento e cinco)
dias, sendo assim, o novo prazo de execução será de 20 de fevereiro de 2023 a 1º
de dezembro de 2023, totalizando 285 (duzentos e oitenta e cinco dias), necessitando
também alteração da vigência contratual para 420 dias, sendo de 31 de janeiro de
2023 a 26 de março de 2024, conforme 3º termo aditivo ao contrato 038/GAPLS/2023.
Vigência: 27/12/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.268.625,42. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.001470/2023. Objeto: Aquisição de cestas básicas de alimentação e
higiene aos beneficiários do serviço social do GAP-MN. Total de Itens Licitados: 100. Edital:
29/12/2023 das 09h00 às 12h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 -
Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00100-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 120632
Nº 
Processo: 
67614013848202275. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão
corporativa, para atender às necessidades das Organizações Militares de Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo (DTCEA) subordinadas ao Terceiro Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III), conforme Termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 44. Edital: 29/12/2023 das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Armindo
Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-
00090-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/12/2023 às
13h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 120632-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67614021189202241. Objeto: Contratação de empresa para
execução do serviço de substituição da estrutura metálica que sustenta o cabeamento
elétrico e de sinal, assim como o guia da onda do radar AS23SS do DTCEA-SL, a saber, leito
do radar, na localidade de São Luís-MA, incluindo a desmontagem da estrutura antiga,
assim como o fornecimento e montagem de todo o material necessário à montagem do
novo leito.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av 
Armindo
Moura 
500, 
Boa
Viagem 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 120632-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437005046202361. Objeto: Contratação de empresa para
reforma e ampliação da Sala de Manipulação de Medicamentos Quimioterápicos do
Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF), incluindo mão de obra especializada, bem como
material necessário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av 
Armindo 
Moura 
500, 
Boa 
Viagem 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-2-00015-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
23/01/2024 às 14h00. Endereço: Av. Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 120632-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67614038173202358. Objeto: Contratação de empresa para
reforma da Subdivisão de Infraestrutura do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA 3), incluindo mão de obra especializada, bem como
material necessário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av 
Armindo 
Moura 
500, 
Boa 
Viagem 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-2-00016-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
23/01/2024 às 15h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 120632-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.013551/2022-80.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
S U D ES T E .
Contratado: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
serviço para manutenção, adaptação, conservação de bens imóveis para o CRCEA-SE e
unidades subordinadas, especifícamente execução de obra no muro radar campinas e muro
do localizer no Jabaquara - SP.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 726.629,07. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 67267.000544/2023-16.
Pregão. Nº 64/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado:
12.899.691/0001-96 - MINETTO ELETRO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e supressão do valor do contrato n° 001/GAPSP-HFASP/2023, cujo objeto é a
contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas e aparelhos de
ar condicionado e equipamentos acessórios instalados no GAP-SP e Unidades Apoiadas.
Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 350.168,00. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).