Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900047 47 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246001747202378. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de condicionadores de ar para o GAP-RJ e Unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 28/12/2023) 120039-00001-2023NE800063 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246001117202301. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para o GAP-RJ e Unidades apoiadas . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/12/2023) 120039-00001-2023NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246001746202323. Objeto: Aquisição de materiais de equipamento de proteção individual para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/12/2023) 120039-00001-2023NE800063 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246001751202336. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de telefonia para o GAP-RJ e Unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00134-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 28/12/2023) 120039-00001-2023NE800063 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246001766202302. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00131-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 28/12/2023) 120039-00001-2023NE800063 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246001728202341. Objeto: Registro de preços para a aquisição de flores do GAp-RJ e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5- 00135-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 28/12/2023) 120039-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246001767202349. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de material de seguranc–a do GAP-RJ e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 28/12/2023) 120039-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246001733202354. Objeto: Aquisição de Toner e Cartuchos para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00133-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 28/12/2023) 120039-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246001734202307. Objeto: Registro de preços para a aquisição de vestuários e uniformes para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 28/12/2023) 120039-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246001772202351. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 383. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 28/12/2023) 120039-00001-2023NE080001 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67261.008397/2023-82. Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 34.130.787/0001-28 - RENATO B P DE ARRUDA LABORATORIO LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de exames laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2023 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 120638 Nº Processo: 67438043301201987 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de Fisioterapia, Manipulação Vertebral, Psicologia e Terapia Ocupacional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.573.625/0001-05 FISIOCORCENTRO DE REABILITACAO FIS E PSICOLOGICA LTDA. (SIDEC - 28/12/2023) 120638-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120638 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 67261.007477/2022-30. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 32.126.893/0001-02 - FACILLITA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução e de vigência, conforme clausula segunda - da vigência, em especial ao item 2.1 do contrato 11/BACG/2023. Fundamento Legal: inciso II, e § 1°, do art. 57, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 21/12/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120638 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 67261.010335/2022-50. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução e de vigência, conforme clausula segunda - da vigência, em especial ao item 2.1.1 e 2.3 do contrato 015/BACG/2022. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência: 29/11/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.212.242,19. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120638 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 67261.010335/2022-50. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 03.688.640/0001-24 - GOMES & AZEVEDO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução e de vigência, conforme clausula segunda - da vigência, em especial ao item 2.1.1 e 2.3 do contrato 016/BACG/2022. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 12/12/2023 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.993.575,43. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).Fechar