DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2023
Processo 64448.002577202112 Objeto: PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO ELÉTRICA DO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO (BMSA), torna público o
resultado de habilitação do Convite nº 01/2023 onde sagrou-se habilitada, após decorrido
prazo recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/1993, a seguinte empresa: MR CAMPOS
SERVIÇOS ELETRICOS LTDA inscrita no CNPJ 11.125.568/0001-55.
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2023
Processo 64448.006549/2022-55 Objeto: PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO ELETRICA DO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO (BMSA), torna público o
resultado de julgamento do Convite nº 01/2023 onde sagrou-se vencedora a seguinte
empresa: MR CAMPOS SERVIÇOS ELETRICOS LTDA inscrita no CNPJ 11.125.568/0001-55 com
valor total ofertado de R$ 134.720,00 (cento e trinta e quatro mil e setecentos e vinte reais).
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.114422/2023 . Objeto: Prestação de serviço de análises clínicas Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de OCS Declaração de Inexigibilidade em
21/12/2023. CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 26/12/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.213.788/0001-29
H. A. S.BRAGA & CIA LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.114423/2023 . Objeto: Prestação de Serviço em Fisioterapia Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de OCS. Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2023.
CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/12/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de
Selva. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.680.660/0001-48 CENTRO DE
REABILITACAO FISIO FORMA LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 160482-00001-2023NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160537
Nº Processo: 64311009980202380. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos para o Setor de Aprovisionamento do Comando da 16ª Brigada de Infantaria
de Selva.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto - Tefé/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 160537-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160015
Nº Processo: 64282011827202315. Objeto: Aquisição regionalizada de material
Classe VI (Torre de Iluminação com geração de energia fotovoltaica), de modo a atender às
necessidades de Organizações Militares subordinadas ao Comando Militar da Amazônia
(CMA), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Coronel
Teixeira,
6800
-
Ponta
Negra,
Ponta
Negra
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO REBELO DA SILVA
Ordanador de Despensas
(SIASGnet - 28/12/2023) 160015-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.007564/2023-44
Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr. DYEGO FALCÃO DA SILVA ANDRADE, encontra-se em lugar incerto e não
sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio
deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância
instaurada, pela Portaria nº 073-Sind/6ºBEC, para apurar o fato narrado na documentação
anexa, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação, vista dos respectivos
autos, na Sala da 3ª Seção do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, bem como
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no
prazo de 3 (três) dias úteis de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas,
juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a
depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. Ainda assim, a audiência para sua inquirição está marcada
para o dia 03 de janeiro de 2024, às 10h, na 3ª Seção do 6º BEC.
Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua
disposição para vistas na 3ª Seção do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, Avenida
Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.
Boa Vista, RR, 28 de dezembro de 2023.
ARTHUR BISKUP FERRAZ - Cap
Sindicante
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160001
Nº
Processo:
64045003498202323.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças de reposição
e acessórios para manutenção veicular e equipamentos de engenharia (máquinas pesadas),
(itens remanescentes do pregão eletrônico 17/2023). Total de Itens Licitados: 16. Edital:
29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100,
Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00028-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/01/2024
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 160001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160001
Nº Processo: 64045001072202335. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanente.. Total de Itens Licitados: 230. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 160001-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para prestar serviços de saúde em diversas especilaidades. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por
atender ao disposto no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 05/07/2023. LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 06/07/2023. LUIS CLAUDIO BRION CARDOSO. Cmt do 2º Gpt.
Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.426.744/0001-72 CENTRO DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM TAPAJOS LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
39.383.127/0001-72 CLINICA ANGIOCARE SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 50.000,00.
CNPJ
CONTRATADA :
45.784.908/0001-71 BERREDO
ALEXANDRE
LTDA. Valor:
R$
80.000,00
(SIDEC - 28/12/2023) 160171-00001-2023NE800000
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.004106/2023. Objeto: Adequação da alimentação elétrica
do pavilhão almoxarifado do hospital de aréa militar de Manaus - HMAM. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr.
2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00037-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/01/2024
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 160017-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2023-12-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 152.082,00. Leia-se: Valor Total: R$ 170.894,04.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 UASG 160242
OBJETO: A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna
público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 38/2023, cujo objeto e Aquisicao de equipamentos de
cromatografia, relativo ao Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do
Exército 2024 (PAASSEx 2024), para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 61 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais
de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00321. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de
assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de
Inexigibilidade em 28/12/2023. ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador de Despesas 2 do
Comando da 4¨ Região Militar. Ratificação em 28/12/2023. ALEXANDRE OLIVEIRA
CANTANHEDE LAGO. Comandante da 4¨ Região Militar. Valor Global: R$ 138.765.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.064.842/0001-07 PHD - PACE HOSPITAL LTDA. Valor: R$
525.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 00.088.699/0001-93
INSTITUTO
DE
HIPERTENSAO
ARTERIAL DE MINAS GERAIS - SOCIEDADE LIMITADA. Valor: R$ 210.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
00.089.988/0001-07 NEDG NUCLEO
DE ENDOSCOPIA
DIGESTIVA E
GASTROENTEROLOGIA LTDA.. Valor: R$ 52.500,00. CNPJ CONTRATADA : 00.132.229/0001-
80 ONCOMED CENTRO DE PREVENCAO E TRATAMENTO DE DOENCAS NEOPLASICAS S.A..
Valor: R$ 15.750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.132.229/0003-41 ONCOMED CENTRO DE
PREVENCAO E TRATAMENTO DE DOENCAS NEOPLASICAS S.A.. Valor: R$ 21.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.175.266/0002-56 EKOSOM DIAGNOSE LTDA. Valor: R$ 210.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
00.355.436/0001-01
CENANTRON
CENTRO
AVANCADO
DE
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