DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 120638
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 67268.005005/2018-04.
Pregão. Nº 34/2018. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
36.794.717/0001-08 - LYGIA MARIA FONSECA DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência contratual por até 12 meses ou até a formalização de
novo contrato com o objeto em epígrafe. Fundamento Legal: § 4° do Art. 57 da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 319.322,59. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278007973202212. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de climatização em proveito do GAP-CO. Total de Itens Licitados: 40.
Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme
Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-
00136-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/12/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/01/2024
às
13h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023
A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria CLBI n° 78/SECDIR, de 17 de outubro de
2023, publicada no Boletim Interno Ostensivo n° 194, de 24 de outubro de 2023, da Base
Aérea de Natal (BANT), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n°
01/2023, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar
que a partir do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste
Edital no Diário Oficial da União (DOU), se não houver oposição, o CENTRO DE
LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO (CLBI) eliminará 8,96 metros lineares dos
documentos relativos à Administração Geral, contendo documentos da subclasse: Gestão
dos Serviços Postais e de Telecomunicações, do período de 2001 a 2020, do CENTRO DE
LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO (CLBI).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO (CLBI),
a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento
ou cópias de folhas de um processo. Parnamirim-RN, 15 de dezembro de 2023.
2° Ten QOCon Adm PÂMMELLA THALITA ALMEIDA DE SENA
Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER)
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção
3. onde se lê: Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Leia-se: Contratante:
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67269008770202244. , publicada no D.O.U de 08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de bens móveis Novo Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
15h00. Endereço: Rua do Império, S/nº Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 28/12/2023) 120669-00001-2023NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 120669
Nº Processo: 67269003045202361. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha. Total de Itens Licitados: 233. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às
15h30.
Endereço:
Rua
do
Império,
S/nº,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 120669-00001-2023NE800026
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/02101. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de aparelhos de ar-condicionado dos tipos Hi-Wall, Piso-Teto, Janela e
Cassete, com no mínimo de 1 (um) ano de garantia, pelo Sistema de Registro de Preços
(SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Vigência: 06 (seis) meses. Total de itens a serem licitados: 11 (onze). Edital: de 2ª a 6ª feira
(dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de
Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de
Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-
br.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/12/2023
às
09:00h
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 15/02/2024 às 09:00h no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades e exigências previstas no Edital nº 053/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos,
também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes
JOSE POMPEU DOS MAGALHAES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2023 - UASG 928680
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A, resolve aplicar à empresa
VILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.548.384/0001-05, as
penalidades de multa de 0,03% (zero vírgula três centésimos por cento) do valor da
contratação, o que equivale a R$ 19.471,12 (dezenove mil, quatrocentos e setenta e um
reais e doze centavos), impedimento de licitar e contratar com a NAV Brasil pelo prazo de
02 (dois) anos, em razão do descumprimento reiterado da subcláusula 10.1 do Termo de
Contrato em comento e do item 11.1 do respectivo Termo de Referência, por ter deixado
de executar os serviços em conformidade com as especificações constantes do Termo de
Referência e da sua proposta comercial, apresentada em sede do Pregão eletrônico nº
007/2023. Esta penalidade está sendo aplicada com fundamento no subitem 21.2.2.2 do
respectivo Termo de Referência e encontra fundamento no art. 82 da Lei nº 13.303/2016
c/c o art. 94, § 2°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC,
sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e ATO ADMINIST R AT I V O
Nº SEDE-AAA-2023/00817 de 27/12/2023.
JOSE POMPEU DOS MAGALHAES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 96/2023
A JUSTE
Em relação ao Aviso de Adiamento, processo Nº 64324.006027/2023-31,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2023, comunicamos ajuste de prazo da licitação
supracitada. Onde se lê "31 de janeiro de 2023", leia-se "31 de janeiro de 2024."
Washington D.C., 28 de dezembro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 97/2023
A JUSTE
Em relação ao Aviso de Adiamento, processo Nº 64324.005771/2023-18
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2023, comunicamos ajuste de prazo da licitação
supracitada. Onde se lê: "30 de janeiro de 2023", leia-se: "30 de janeiro de 2024."
Washington D.C., 28 de dezembro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1126/2023
NUP: 64324.005756/2023-10. Nº Processo: RFQ 0033/2023 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: APEX AEROSPACE FZE.
Objeto: Transponder Banda C. Fundamento Legal: Art. 28, inciso I da Lei 14.133/21.
Vigência: 13/11/2023 a 13/05/2025. Valor Total do Objeto: USD 20,395.00 Fonte de
Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401974.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1166/2023
NUP: 64324.005577/2023-32. Nº Processo: RFQ 0055/2023 - PREGÃO (SRP). Contratante:
Comissão do Exército
Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: Confiança
International LLC Objeto: Aquisição Coletes Balísticos. Fundamento Legal: Parágrafo Único,
Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/21. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Valor Total do
Objeto:
USD2,360,000.00.
Fonte
de
Recurso:
0100000000.
Nota
de
Empenho:
2023NE402118.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1169/2023
NUP: 64324.005597/2023-11. Nº Processo: RFQ 0058/2023 - PREGÃO (SRP). Contratante:
Comissão do Exército
Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: Confiança
International LLC Objeto: Aquisição Capacetes Balísticos. Fundamento Legal: Parágrafo
Único, Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/21. Vigência: 14/12/2023 a 15/12/2025. Valor Total
do Objeto: USD2,573,692.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2023NE402149, 2023NE402150 e 2023NE402152.
AVISO DE PENALIDADE
A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas,
torna público que foi aplicada à Empresa BRP US INC, a sanção de Suspensão de Licitar e
Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 27 de
dezembro de 2023, por ter sido considerada culpada no Processo Administrativo
n°64324.004273/2023-58, em razão de descumprir obrigação prevista no PC nº 1040/2020,
oriundo do RFQ nº 0095/2019, e conforme disposto na Cláusula 12.6, letra "c", iv, do
contrato supracitado.
Washington D.C., 27 de dezembro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64536030890202151. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de preservação da informação, no que tange a higienização,
preparo, digitalização, geração de metadados e assinatura com certificação digital, no
padrão ICP-Brasil, de documentos do acervo em papel do Arquivo Geral do Gabinete
do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex).
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/12/2023) 160086-00001-2023NE000001
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