DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.010709/2023-77.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 09.601.312/0001-25 - GIROLAMO VITA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, conforme edital de
credencimanrto nº 02/2018.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor
Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-09-27, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. . Leia-se: Vigência: 25/09/2023 a
24/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação
do REFERENCIAL
DE
PREÇOS
DE ORGANIZAÇÕES
CIVIS
DE
SAÚDE(OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE - H Mil A Recife, do Edital
de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais De Saúde
Autônomos (PSA) para prestação de Serviços de Saúde, para prestação de
serviços de alta complexidade, de 27 de dezembro de 2023, que passa a ter a redação
especificada, permanecendo inalterados os demais itens. A RETIFICAÇÃO III pode ser
consultada pelos interessados nos seguintes endereços: ENDEREÇO: H Mil A Recife - Rua do
Hospício, 563 - Térreo - Boa Vista - Recife-PE (Seção de Credenciamentos e Contratos do
FUSEx - SCCFUSEx). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.hmar.eb.mil.br
A COMISSÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO REFERENCIAL DE PREÇOS DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE
SAÚDE(OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE - H Mil A Recife, do Edital
de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais De Saúde
Autônomos (PSA) para prestação de Serviços de Saúde, para prestação de
serviços de média e baixa , de 21 de dezembro de 2023, que passa a ter a redação
especificada, permanecendo inalterados os demais itens. A RETIFICAÇÃO I pode ser
consultada pelos interessados nos seguintes endereços: ENDEREÇO: H Mil A Recife - Rua do
Hospício, 563 - Térreo - Boa Vista - Recife-PE (Seção de Credenciamentos e Contratos do
FUSEx - SCCFUSEx). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.hmar.eb.mil.br
A COMISSÃO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de pintura.
PAULO HENRIQUE PUEHRINGER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/12/2023) 160200-00001-2023NE002277
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.062255/2023-70.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 18.587.458/0001-54 - D R F DA SILVA HORTIFRUTI. Objeto: Contratação de
gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 143.104,83. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.062255/2023-70.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 24.883.359/0001-12 - CARUARU POLPAS LTDA. Objeto: Contratação de gêneros
alimentícios do quantitativo de subsistência, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 235.764,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 049.353.564-05 - EDGAR ARRUDA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 91.860,56. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 116.641.284-92 - JOSE CARLOS MONTEIRO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 91.163,44. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 094.090.084-09 - YURI KESSIO PEREIRA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 91.195,56. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 045.431.594-54 - ANTONIO JOCIVAM DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 89.661,96. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 118.875.004-64 - RODRIGO JOSE RODRIGUES BARROS. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 91.767,28. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 109.123.364-04 - GABRIEL GOMES DE SOUSA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 74.694,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 084.917.904-11 - MALBIVAN CICERO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 75.029,20. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 027.762.154-28 - IVANALDO JOSE DE MOURA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 77.559,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 704.094.504-56 - DIEGO ANTONIO BARBOSA DE SOUSA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 88.212,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 613.452.024-15 - JOSE ROBERTO HENRIQUE LEAL. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 76.063,08. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 055.420.544-04 - JOSE APARECIDO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 73.826,12. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 000.313.734-10 - ROSIVALDO FERREIRA DE MOURA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 74.960,64. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 549.649.464-87 - JOSE RUBEM DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 88.631,80. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).