DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160265
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64684.003265/2022-14.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO(ESCO L A ) .
Contratado: 11.016.135/0001-61 - TIME CLEAN LAVANDERIA E MANUTENCAO DE ROUPAS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.740,20. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.003961/2021 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS) e Profissionais
de Saúde Autônomo (PSA) para a
prestação de serviços
complementares
de
Assistência
Médica Hospitalar,
Ambulatorial,
Atendimento de
Urgência/Emergência 24 horas diárias, Pré-Hospitalar, Odontológicas e de Reabilitação aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (SAMMED/FUSEx), aos usuários do Fator de
custo e aos servidores civis do Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de Profissionais credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela
CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023. DANIEL DE PAULA OLIVEIRA .
Ordenador de Despesas do 11º Bi Mth. Ratificação em 28/12/2023. RICARDO AUGUSTO
MONTELLA DE CARVALHO. Comandante da 4ª Bda Inf l Mth. Valor Global: R$ 52.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.297.172/0001-18 CARVALHO& CARVALHO FISIOTERAPIA LTDA .
(SIDEC - 28/12/2023) 160126-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 65400.018661/2022-48.
Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 1°
termo de aditivo ao contrato 03/2022 , do valor inicial atualizado do contrato, acrescenta
12,18 % a equivalente a r$ 520.287,26 (quinhentos e vinte mil, duzentos e oitenta e sete
reais e vinte e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993; o valor da contratação perfaz o total de r$ 4.791.912,02 (quatro milhões,
setecentos e noventa e um mil e novecentos e doze reais e dois centavos). Referente a
contratação de obra de engenharia para construção da rede de águas pluviais e esgoto
sanitário da vila militar de deodoro - lote 10, constituído por: batalhão de manutenção e
suprimento de armamento (bmsa) e da área de estágios do centro de instrução
paraquedista general penha brasil (ci pqdt gpb), na vila militar de deodoro rio de
janeiro/rj.. Vigência: 27/12/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.791.912,02. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.001088/2023. Objeto: Reparação do Rancho do CIOpEsp..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h30 às 11h30. Endereço: Praca Duque
de 
Caxias,25-centro-ala 
Marcilio 
Dias 
5 
Andar, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160301-2-00005-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
17/01/2024 às 09h00. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5
Andar, - Rio de Janeiro/RJ.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Cro 1
(SIASGnet - 28/12/2023) 160301-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-CEL/2021
Credenciamento de OCS/PSA Assistencia Medico-Hospitalar, Odontologica e de reabilitacao
, Exercito FUSEx.
O Comandante do 4 Batalhao de Engenharia de Combate Torna Publico, A
Quem Possa Interessar, Que Encontra-Se Aberto O Edital de Credenciamento de
Organizacoes Civis de Saude(OCS), E PROFISSIONAIS DE SAUDE AUTONOMOS(PSA), CUJO
OBJETO E A PRESTACAO DE SERVICOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E DE
REABILITACAO, AOS MILITARES DA ATIVA, AOS MILITARES INATIVOS, AOS PENSIONISTAS,
AOS
EX-COMBATENTES 
E
SEUS 
RESPECTIVOS
DEPENDENTES. 
PARA
MAIORES
INFORMACOES ENTRAR EM CONTATO COM A SECAO DE LICITACOES E CONTRATOS(SALC),
DO 
4 
BE
CMB, 
POR 
MEIO 
DO
TEL.: 
(35) 
3622-0511, 
OU
PELO 
E-MAIL:
salc4.eb@gmail.com
Em 20 de dezembro de 2023.
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64278018436202200.
Dispensa Nº 90012/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 32.123.661/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO
DE PORTO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 10/11/2023 a
10/11/2024. Valor Total: R$ 22.274,94. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022135202208.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado:
23.991.358/0001-29
-
LUIZ HENRIQUE
BATISTA
02283538408.
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2023 a 28/03/2024. Valor
Total: R$ 4.836,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64278003237202370.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 32.123.661/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO
DE PORTO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 09/11/2023 a
09/11/2024. Valor Total: R$ 12.603,25. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160201
Processo: 64329.001444/2023-47.
Processo Administrativo n° 64329.001444/2023-47 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
01/2023 AO CONTRATO nº 08/2023- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar. Contratada: NOVA MORADA EIRELI. Objeto: Acréscimo de serviços. Motivo do
termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de serviços no valor de
R$ 44.530,94 (quarenta e quatro mil quinhentos e trinta reais e noventa e quatro centavos)
que corresponde a 11,75% do valor contratual. Data de Assinatura do Termo aditivo:
18/12/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041018096202363. Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de manutenção com aplicação de PEÇAS ORIGINAIS e GENUÍNAS.
Total de Itens Licitados: 188. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av Senador
Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal
- Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 160202-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160027
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 64042.009332/2021-89.
Pregão. Nº 44/2021. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 23.966.461/0001-19 - CHM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 34/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 64299.013318/2022-59.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 57/2022
por 12 (doze) meses. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 652.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.006838/2023-61.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 22.393.778/0001-40 - STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de serviço de esterilização de materiais médicos,
hospitalares e odontológicos, por demanda, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2028. Valor Total: R$ 135.060,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).