DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 549/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 33.683.414/0001-11 - ISMAEL PAZ DE ARAUJO 06438222402. Objeto: Serviços
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 92.406,24. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 439.254.727-20 - JOSE ALVES DE SOUSA. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 74.642,12. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 843.975.354-34 - ADEILDO CASSEMIRO DE LUCENA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 75.506,04. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 106.954.334-90 - AUGUSTO SERGIO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 73.594,56. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 26/2023 - UASG 160047
Objeto: cessão de uso, não onerosa, nos termos da Portaria - C Ex nº 1.812, de 16 de
agosto de 2022, de bem imóvel próprio nacional situado na Avenida Luciano Carneiro - nº
1110 - Bairro Parreão - CEP: 60.410-321 - Fortaleza/CE, sob a administração do Comando
do Exército (Comando da 10ª Região Militar), à Fundação Habitacional do Exército - FHE,
mediante o regime de exercício de atividade de apoio, com a finalidade de funcionamento
de posto de atendimento (PSTFOR). Cedente: Comando do Exército (10ª RM). Cessionária:
FHE. Modalidade: Inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, caput, da Lei nº
8.666/1993 e do Parecer Nº 0349/2018/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 29 de março de 2018.
Valor Referencial Mensal: R$ 2.216,79. Prazo: 2 (dois) anos, a contar de 1º de janeiro de
2024. Data de assinatura: 28 de dezembro de 2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Processo Administrativo (NUP): 64305.020880/2023-93. Objeto: Obra de reforma das
instalações elétricas do Comando da 10ª Região Militar. Fundamento Legal: Art. 22, Inciso
I, da Lei 8.666/1993; Data da homologação: 22/12/2023. Vencedor: EDMIL CONS T R U ÇÕ ES
S/A, CNPJ: 03.382.356/0001-25. Valor: R$ 1.727.291,68.
MÁRCIO CHAVES GONDIM
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 001/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 26.001.275/0001-33.
Contratado. ALVES E ALBUQUERQUE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Objeto: Prorrogação
de vínculo contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da lei 8.666/93.
Não alterando as cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 002/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 17.963.898/0001-04.
Contratado. CLINICA DIGEST CG LTDA-ME Objeto: Prorrogação de vínculo contratual.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da lei 8.666/93. Não alterando as
cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 004/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 21.976.041/0001-98.
Contratado. CENTRO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA E LABORATORIAIS EIRELI - ME Objeto:
Prorrogação de vínculo contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da
lei
8.666/93.
Não
alterando
as
cláusulas
contratuais.
Data
de
Assinatura:
22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 005/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 15.613.000/0001-34.
Contratado. POLICLINICA E CENTRO DE IMAGEM DE SAUDE LTDA Objeto: Prorrogação
de vínculo contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da lei 8.666/93.
Não alterando as cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 006/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 04.392.985/0001-07.
Contratado. CLINICA DE ONCOLOGIA DE CAMPINA GRANDE Objeto: Prorrogação de
vínculo contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da lei 8.666/93. Não
alterando as cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 008/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 15.144.201/0001-30.
Contratado. IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM AVANÇADO LTDA Objeto: Prorrogação
de vínculo contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da lei 8.666/93.
Não alterando as cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 011/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 14.497.909/0001-01.
Contratado. INSTITUTO NEURO CARDIOVASCULAR DE CAMPINA GRANDE LTDA Objeto:
Prorrogação de vínculo contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da
lei
8.666/93.
Não
alterando
as
cláusulas
contratuais.
Data
de
Assinatura:
22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 012/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 03.833.073/0001-52.
Contratado.
SERVIÇOS DE
OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA
CLARA LTDA
Objeto:
Prorrogação de vínculo contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da
lei
8.666/93.
Não
alterando
as
cláusulas
contratuais.
Data
de
Assinatura:
28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 013/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 12.916.961/0001-20.
Contratado. INSIDE CENTRO DE ECODIAGNOSTICO LTDA Objeto: Prorrogação de vínculo
contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da lei 8.666/93. Não
alterando as cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 014/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 26.159.387/0001-17.
Contratado. DINIZ SERVIÇOS MÉDICOS E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Objeto:
Prorrogação de vínculo contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da
lei
8.666/93.
Não
alterando
as
cláusulas
contratuais.
Data
de
Assinatura:
22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 015/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 26.733.652/0002-00.
Contratado. LABCLIN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI Objeto: Prorrogação
de vínculo contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da lei 8.666/93.
Não alterando as cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 016/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 02.225.164/0001-42.
Contratado. UDM UNIDADE DE SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM DA MULHER
LTDA ME Objeto: Prorrogação de vínculo contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art. 61, da lei 8.666/93. Não alterando as cláusulas contratuais. Data de Assinatura:
22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 017/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE
INFANTARIA MOTORIZADO.
CNPJ Contratado:
21.816.556/0001-20
Contratado. MARIA CATARINE DE SOUZA NASCIMENTO - ME Objeto: Prorrogação de
vínculo contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da lei 8.666/93. Não
alterando as cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 019/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 00.518.251/0001-62.
Contratado. OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE EIRELI Objeto: Prorrogação de vínculo
contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da lei 8.666/93. Não
alterando as cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 020/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 12.919.148/0001-03.
Contratado. COOPERATIVA CAMPINENSE DOS ANESTEESIOLOGISTAS Objeto: Prorrogação
de vínculo contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da lei 8.666/93.
Não alterando as cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 021/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 03.817.652/0001-01.
Contratado. COP CENTRO OFTALMOLÓGICO DA PARAÍBA Objeto: Prorrogação de vínculo
contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da lei 8.666/93. Não
alterando as cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 022/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 21.036.048/0001-20.
Contratado. SILVANIA MARIANO DA SILVA - ME Objeto: Prorrogação de vínculo
contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da lei 8.666/93. Não
alterando as cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 023/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 41.210.014/0001-17.
Contratado. HOSPITAL DE OLHOS DE CAMPINA GRANDE S/S LTDA Objeto: Prorrogação
de vínculo contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da lei 8.666/93.
Não alterando as cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 024/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 00.740.446/0001-52.
Contratado. CENTRO ODONTOLÓGICO DE DIAGNÓSTICO LTDA EPP Objeto: Prorrogação
de vínculo contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da lei 8.666/93.
Não alterando as cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 22/12/2023.
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