DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 025/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 05.589.836/0001-97.
Contratado.
OSTEON CLÍNICA
DE REUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA LTDA
Objeto:
Prorrogação de vínculo contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da
lei 
8.666/93. 
Não 
alterando 
as 
cláusulas 
contratuais. 
Data 
de 
Assinatura:
22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 027/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 33.492.843/0001-01.
Contratado. ONCOLIFE SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA Objeto: Prorrogação
de vínculo
contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da lei 8.666/93. Não
alterando as cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 028/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 31.846.650/0001-86.
Contratado. CENTRO DE NEUROLOGIA E NEUROCITURGIA DE CAMPINA GRANDE Objeto:
Prorrogação de vínculo contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da
lei 
8.666/93. 
Não 
alterando 
as 
cláusulas 
contratuais. 
Data 
de 
Assinatura:
22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 030/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CPF Contratado: 020.705.354-52. Contratado.
DR. ALEXANDRE ANDRADE Objeto: Prorrogação de vínculo contratual. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da lei 8.666/93. Não alterando as cláusulas
contratuais. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 031/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 05.238.398/0002-01.
Contratado. NORDESTE
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Objeto: Prorrogação
de vínculo
contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da lei 8.666/93. Não
alterando as cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 032/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 09.369.604/0001-84.
Contratado. DIAGNOSE CLÍNICA DE ANÁLISES LABORATORIAIS LTDA Objeto: Prorrogação
de vínculo contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da lei 8.666/93.
Não alterando as cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167173
NÚMERO DO CONTRATO: 034/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Contratante: 31
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 41.214.594/0001-10.
Contratado. FÁBIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO EIRELI Objeto: Prorrogação de vínculo
contratual. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da lei 8.666/93. Não
alterando as cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 22/12/2023.
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.008496/2023-41.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios de origem animal (ovos) e vegetal (alho e vinagre)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 20/04/2024. Valor
Total: R$ 3.748,30. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160185
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64132.004868/2018-01.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 40.938.508/0001-50
- MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de impressão em 1 face, preto e branco, proveniente de impressoras monocromáticas..
Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.787,32. Data
de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
03.237.583/0065-21 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. Objeto: Prorrogar o
contrato de aquisição de gás de cozinha glp à granel, pelo período de 12 meses.. Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.952,40. Data de
Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de
prestação de serviços comuns de lavanderia pelo período de 12 meses.. Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.992,00. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
19.310.587/0001-63 - HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de
serviço de dedetização pelo período de 12 meses.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.350,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de
serviços de limpeza de caixa d'água e fossa pelo período de 12 meses.. Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.980,00. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2023 -UASG 160004
Número do processo 64106.004027/2023-71
O
59º
Batalhão de
Infantaria
Motorizado,
torna
público, o
Edital
de
Credenciamento N° 1/2023, e reitera a Convocação de Organizações Civis de Saúde (OCS)
e de Profissionais de saúde Autônomos (PSA) da região metropolitana de Maceió para
Prestação de serviços Médico-Hospitalares, interessadas na prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, pré e inter-hospitalar, odontológica, laboratoriais, home care
e de reabilitação, visando a realização de consultas, exames/procedimentos - em
conformidade e sob as condições estabelecidas no Edital de credenciamento 1/2023, bem
como na lei nº 14.133/21. A íntegra do Edital está disponibilizada no seguinte endereço
eletrônico:https://59bimtz.eb.mil.br/index.php/credenciamento-ocs-e-psa ou na Avenida
Av. Fernandes Lima, nº 1970, CEP 57052-050, Pitanguinha, Maceió-AL, telefone (82) 3202-
5904 de segunda a sexta, no horário de 09:00 às 11:30. Ainda, poderá ser solicitado no e-
mail: contratos.fusex.pmgu59bimtz@gmail.com.br.
Em 28 de dezembro de 2023.
ELTON NUNES LOPES - Maj
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 1/2023 -UASG 160004
Número do processo 64106.004027/2023-71
O 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, torna público a retificação do Edital
de Credenciamento nº 1, de 05 de junho de 2023. Ficam alterados os seguintes itens:
Inclusão do item 82 no Anexo I-E; altera o item 1.1 no anexo II-A; altera o item 1.3 no
anexo II-A; altera o item 1.4 no anexo II-A; altera o item 5 do capítulo III no anexo II-A;
altera o item 35.2 do capítulo I no anexo II-B; altera o item 1 do capítulo II no anexo II-
B; altera o item 4 do capítulo II no anexo II-B; altera o item 1.1 do capítulo VII no anexo
II-B; altera o item 1.1 do capítulo VIII no anexo II-B; altera o item 1.2 do capítulo VIII no
anexo II-B; altera o item 1.3 do capítulo VIII no anexo II-B; altera o item 2.1 do capítulo VIII
no anexo II-B; altera o item 2.3 no anexo II-D; altera o item 2.4 no anexo II-D; altera o item
2.3 no anexo II-E; altera o item 2.4 no anexo II-E; altera a tabela de valoração no anexo II-
G; altera a taxa de sala cirúrgica no anexo II-G; altera os serviços de atendimento domiciliar
no anexo II-G. A íntegra do Edital e suas alterações estão disponibilizados no seguinte
endereço eletrônico:https://59bimtz.eb.mil.br/index.php/credenciamento-ocs-e-psa ou na
Avenida Av. Fernandes Lima, nº 1970, CEP 57052-050, Pitanguinha, Maceió-AL, telefone
(82) 3202-5904 de segunda a sexta, no horário de 09:00 às 11:30. Ainda, poderá ser
solicitado no e-mail: contratos.fusex.pmgu59bimtz@gmail.com.br.
Em 28 de dezembro de 2023.
ELTON NUNES LOPES - Maj
Ordenador de Despesas
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO N° 64544.006320/2023-11
O 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna público o Edital de Notificação
referente a Portaria Nr 2-PA/1ªSeção/7°GAC, de 31 de agosto de 2023, do Comandante do
7º Grupo de Artilharia de Campanha. A presente comunicação tem por objetivo notificar o
Sr. MARIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, CR: 49394, por encontrar-se com o Certificado
de Registro VENCIDO e possuir arma de fogo vinculada ao seu CR. Tais irregularidades
podem constituir infrações capituladas no art. 111 do Regulamento de Produtos
Controlados (Decreto nº 10.030, de 30 SET 19), bem como nas legislaçãoes que regulam o
trato com Produtos Controlados pelo Exército. O cancelamento do registro ou do
apostilamento é uma medida administrativa que poderá ocorrer a qualquer tempo, ex
offício, dentre outros casos, no término de validade do registro e inércia do titular. Informo
que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentar sua defesa
prévia/esclarecimentos, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo, que ora se inicia. A defesa escrita deverá ser dirigida ao Ten Cel Edwardo
Coelho de Oliveira, Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha, localizado na Av.
Dr. Joaquim Nabuco, 1957 - Ouro Preto, Olinda-PE, 53370-285. Podendo, ainda, enviar para
o e-mail da SFPC/7°GAC (pas_sfpc@7gac.eb.mil.br).
EDWARDO COELHO DE OLIVEIRA - TC
Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160161 - 2 B I S
5° Termo Aditivo ao contrato de n° 14 /2021. O objeto do presente aditivo contratual é
prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos
ambos, com fundamento no artigo 57, §1º, VI, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
a nova data de execução e vigência vai ter início em 02/10/2023 até 30/12/2023 e
31/12/2023 até 29/03/2024 respectivamente. Contratado: TEM CORDERO COMÉRCIO E
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP inscrito no CNPJ: 11.505.962/0001-19.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64116010908202221,
foram habilitados os participantes 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, PLANA
CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CONTINENTAL SERVICE SERVICOS
DE CONSTRUCAO LTDA, STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA e inabilitados
ENGEMAR EMPREENDIMENTOS
LTDA, ARETE
CONSTRUTORA LTDA,
CONSTRUTORA
CARIPI LTDA, CONSTRUTORA 4 MX LTDA, ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA, PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA.
LETICIA YUKARI TAKEDA
Presidente da Comissão Especial
(SIDEC - 28/12/2023) 160161-00001-2023NE000001