DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160163
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 64319.011499/2023-84.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
02.589.131/0001-81 - PARAISO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 10,623255 %
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 14.456,72 (quatorze mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta
e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993; e/ou acrescentar 35,658095 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 48.525,53 (quarenta e oito mil
e quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula 02 - preço, em função do
acréscimo/supressão.. Vigência: 12/01/2024 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 170.154,40. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160512
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64251.007411/2019-75.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado:
37.209.657/0001-73 - A LAVANDERIA SERV LAV LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
lavagem de cama, banho, uniforme, esportivo, com execução mediante o regime de
empreitada por kilo de peça de roupa lavada para o 20º rcb.. Vigência: 18/01/2024 a
18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.770,00. Data de Assinatura:
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160140
Nº Processo: 64292.026422/2022-73.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.557.312/0001-99 - CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA .
Objeto: Serviço de transporte de bagagem internacional (utilizando as modalidades de
transporte
rodoviário, marítimo
ou combinados,
porta
a porta,
compreendendo
desmontagem, embalagem, desembalagem e montagem de móveis, acondicionamento em
contêiner e seguro específico) de militares nomeados para missão no exterior, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas e edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor
Total: R$ 16.961.609,60. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 65328.001859/2020-41.
Concorrência. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 15/2020, (OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO
MANUTENÇÃO GUARANI DO 10º RC MEC, EM BELA VISTA - MS por 240 (duzentos e
quarenta) dias. Vigência: 09/01/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.034.442,11. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160132
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64037.011881/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 613.893.821-68 - JOSIANE VIEIRA MACHADO. Objeto: Prestação de serviços na
área de psicologia. Vigência: 29/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160132
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64037.007034/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 982.079.621-00 - LUCIANA MAGALHAES PALIARIN. Objeto: Prestação de
serviços na área de nutrição. Vigência: 29/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160095
Nº Processo: 64105.006440/2023 . Objeto: Credenciamento de OCS para a prestação de
serviços de consulta na área de angiologia e cirurgia vascular, bem como US Doppler
Vascular. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela Inviabilidade de competição uma vez que a
administração estabelece os parâmetros de contratação de OCS. Declaração de
Inexigibilidade em 28/12/2023. WAGNER SIQUEIRA MARCAL. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/12/2023. ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA. Cmt Interino da 9ª Rm.
Valor 
Global: 
R$ 
60.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
28.251.768/0001-57
TASSIANEBONOTTO HORVATICH LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 160095-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160095
Nº Processo: 64105.006543/2023 . Objeto: Prestação de serviços de exame de análises
clínicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa: Pela inviabilidade de
competição uma vez
que a
administração estabelece os parâmetros de contratação das OCS. Declaração de
Inexigibilidade em 28/12/2023. WAGNER SIQUEIRA MARCAL. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/12/2023. ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA. Cmt Interino da 9ª Rm. Valor
Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.607.093/0001-00 VP LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 160095-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 64396003267202330. Objeto: Aquisição de material de proteção e
segurança, ferramentas, material de sinalização visual e afins, equipamento de medição e
orientação, equipamento de manobra e patrulhamento, máquinas e equipamentos
energéticos, equipamentos para áudio, vídeo e foto, máquinas, utensílios e equipamentos
diversos que proporcionem ao Comando de Operações Especiais o cumprimento de sua
missão institucional.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00054-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 160098-00001-2023NE000001
CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160432
Nº Processo: 65372003528202352. Objeto: Aquisição de Material de expediente
para atender as necessidades do Centro de Logística de Mísseis e Foguetes e dos órgãos
participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br-020, Km 65, S/nr - Edif Hangar do c Log - Bairro Village,
Bairro Village - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160432-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DIONISIO CARVALHO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 160432-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - UASG 160066
Nº Processo:
64332.003434/2023. Objeto:
Remanescente da
obra de
infraestrutura da Escola de Comunicações (EsCom), em Sobradinho, DF. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex /
s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-00007-2023.
Entrega das Propostas: 29/01/2024 às 09h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u,
Smu - BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: Os projetos complementares devem ser solicitados
através do e-mail: licitacaocro11@gmail.com.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 160066-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64576.048064/2022-73.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado:
01.568.077/0006-30 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Alteração do valor do
contrato nº 02/2023, com fulcro no art. 65, inciso i, alínea b e § 1º, da lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, nos seguintes termos:
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor total do aludido contrato, em virtude
do aumento na quantidade de resíduos de serviços de saúde (rss), conforme relatórios do
fiscal de contrato.
atualização da razão social da empresa de stericycle gestao ambiental ltda para b-green
gestão ambiental ltda.. Vigência: 01/11/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 74.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 89/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.965.438/0001-65 - CLINICA VILLAS BOAS S/A. Objeto: Inclusão de
procedimentos. Vigência: 29/12/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.000.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 318/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 33.135.782/0001-25 - CIN - CENTRO INTEGRADO DE NUTRICAO E SAUDE
LTDA. Objeto: Inclusão de serviço em reabilitação e (pne). Vigência: 27/12/2023 a
31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).