DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 250/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.993.474/0001-91 - CARDIOSUL - CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto:
Inclusão de procedimento. Vigência: 27/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento de oxigênio líquido, locação de tanque criogênico para Oxigênio líquido,
locação de Sistema de Ar Comprimido Medicinal e Sistema de Vácuo medicinal, com
compressores, incluindo o transporte e instalações dos equipamentos, adequação e
conexão com a rede de dutos existentes no local, manutenções corretivas e preventivas
com reposições de peças dos equipamentos, de forma ininterrupta, conforme Edital e
anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano Setor Militar Urbano -
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANE MOREIRA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 28/12/2023) 160088-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308009082202343. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Material Elétrico, Peças para Moto serra e Materiais de Construção.. Total de
Itens Licitados: 613. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora
Lourdes 
Naves,
750 
- 
Santo
Antonio, 
-
Araguari/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10035/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64146.006030/2023-52.
Inexigibilidade Nº 7088/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 04.736.999/0002-73 - BECKER DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação para
aquisição de ferramental especial para manutenção de componentes aviônicos da
fabricante becker..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 350.525,20. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160293
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 65319.000453/2022-11.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRAC AO
LTDA. Objeto: Reajuste e vigência. Vigência: 15/12/2023 a 20/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 321.993,15. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo de Cooperação Técnica
nº 22-2RM-0001, celebrado no dia 20 de dezembro de 2023; Partícipes: Comando do
Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e a Escola de Artes de Itu; Resumo
do objeto: O acordo de cooperação técnica tem como objeto a cooperação mútua entre as
instituições proponentes que permitirá atender jovens e adolescentes, em situação de risco
social, capacitando-os para o mercado de trabalho e participar na recuperação do
patrimônio histórico da União. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do
Acordo de Cooperação Técnico: 20 de dezembro de 2023; General de Divisão - PEDRO
CELSO COELHO MONTENEGRO - Comandante da 2ª Região Militar.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo de Cooperação
Técnica nº 03-2RM-2023, celebrado no dia 12 de dezembro de 2023; Partícipes:
Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Instituto
Antônio Carlos Lopes; Resumo do objeto: O acordo de cooperação técnica tem como
objeto
a
cooperação mútua
entre
as
instituições
proponentes que
permitirá
o
desenvolvimento de atividades acadêmicas e culturais relativas à área de clínica médica
no âmbito do Hospital Militar de Área de São Paulo. Valor do Instrumento: Não há;
Data da assinatura do Acordo de Cooperação Técnico: 12 de dezembro de 2023; General
de Divisão - PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO - Comandante da 2ª Região
Militar.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - UASG 160491
Nº Processo: 64326001853202373. Objeto: Construção de um vestiário e um
campo de futebol no Comando da Aviação do Exército. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/12/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua da Independencia,
632 - Bloco Iii - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-2-
00008-2023. Entrega das Propostas: 02/02/2024 às 10h00. Endereço: Rua da
Independencia, 632 - Bloco Iii -, Cambuci - São Paulo/SP.
EMANUEL OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 167491-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - UASG 160491
Nº Processo: 4326.001411/2023-. Objeto: Contratação de Serviço de Ampliação
de Cobertura da Garagem de Viaturas da 11º Companhia de Engenharia de Combate
Mecanizada - 11º Cia E Cmb Mec, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/12/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua da Independencia,
632 - Bloco Iii, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-2-
00009-2023. Entrega das Propostas: 01/02/2024 às 10h00. Endereço: Rua da
Independencia, 632 - Bloco Iii, Cambuci - São Paulo/SP.
EMANUEL OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 160491-00001-2023NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160499
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 64232.005882/2019-77.
Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.777,26. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160478
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64682.014730/2021-81.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 288.348.338-80 - FERNANDA DELLA VOLPI FERMOSELI PALIN. Objeto:
Acréscimo de serviço, conforme a letra b, inciso i, do art.65 da lei 8.666. Vigência:
19/12/2023 a 09/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.007,00. Data de
Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
2º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico a Empresa CS SOLUÇÕES UNIFICADAS LTDA, inscrita no CNPJ:
51.126.351/0001-84, que no dia 18 de dezembro de 2023, decorreu o prazo concedido por
meio da publicação no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 2023 (Seção 3 -
pagina 25), sem que fizesse vistas aos autos e apresentasse sua defesa previa sobre o
Processo Administrativo Nr 64141.005636/2023-11, instaurado por meio da Portaria nº 02
- Fisc Adm/ 2° B Log, de 21 de novembro de 2023. A notificação expedida pelo Ofício Nr
001 - Enc Proc Adm, de 27 de novembro de 2023, não foi recebida pela Empresa, de
acordo com o aviso de recebimento Nr OV744690626BR e OV744690612BR e, ate a
presente data, a Empresa CS SOLUÇÕES UNIFICADAS LTDA, permanece com seu endereço
e demais contatos desatualizados no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores. Desta forma, dou por encerrada a instrucao referente ao Processo
Administrativo Nr 64141.005636/2023-11, e concedo o prazo de 10 (dez) dias a contar da
publicação deste, para que apresente suas alegações finais e/ou manifeste-se de forma a
praticar todos demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, de
acordo com o Art 44, da Lei Nr 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Os autos do Processo
Administrativo permanecem disponíveis, para vistas dos interessados, na 2ª Seção do 2º
Batalhão Logístico, no horário do expediente (de segunda à quinta das 9h30 às 11h e das
13h30 às 16h e na sexta das 8h30 às 11h30).
Campinas SP, 27 de dezembro de 2023
Ten Cel GUSTAVO CAMPOS ROSA
Ordenador de Despesas do 2° B Log
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64582.019294/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 39/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
ALEGRE. 
Contratado:
04.864.204/0001-21 
- 
CDK
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS DE RAIOS -X LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato
considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca/ibge, acumulado nos
últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de agosto de 2023
(4,61%). Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
122.810,64. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).