DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
Materiais Médico-Hospitalares para a Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital
Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Dispesas
(SIDEC - 28/12/2023) 160399-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582028043202333. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para os Serviços de Cirurgia Geral, Cirurgia do
Aparelho Digestivo e Proctologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA,
incluindo comodato de equipamento.. Total de Itens Licitados: 189. Edital: 29/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00039-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 160399-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023
TP Nº 20/2023-CRO3
UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.000564/2023-47. TEX Tomada de Preços nº
020/2023.
Contratante: COMISSAO
REGIONAL
DE
OBRAS 3.
Contratado:
CNPJ:
00.369.046/0001-82 - BEL CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Construção do Corpo da Guarda do
CA-SUL, em Santa Maria-RS. Vigência: 26/12/2023 a 26/05/2025. Valor Total do Contrato:
R$ 1.294.306,07. Data de Assinatura: 26/12/2023
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 167416
Nº Processo: 64594016159202391.
Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 826.872.770-53 - FRANCIELE PONCIO DE MORAES. Objeto: Prestação de
serviço médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2028. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 167416
Nº Processo: 64594016159202391 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
26/12/2023. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor Hgesm. Ratificação em 27/12/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ªrm. Valor Global: R$ 1.000.000,00.
CPF CONTRATADA : 826.872.770-53 FRANCIELE PONCIO DE MORAES.
(SIDEC - 28/12/2023) 167416-00001-2023NE001111
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 64658.014024/2022-18.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 92.942.564/0001-61 - LABORATORIO ENDOCRIMETA DE ANALISES CLINICAS
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre ocs e a policlínica militar de porto
alegre. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.079546/2023-15.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de bagagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 2.875,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.079556/2023-42.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.961.031/0001-04
- TECNO SOLUCOES
EM LOGISTICA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de
bagagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 14.135,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.079555/2023-06.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.961.031/0001-04
- TECNO SOLUCOES
EM LOGISTICA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de
bagagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 13.104,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.080785/2023-18.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de bagagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 23.760,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.080787/2023-07.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de bagagens..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 20.770,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.080786/2023-54.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.961.031/0001-04
- TECNO SOLUCOES
EM LOGISTICA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de
bagagens..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 05/11/2024. Valor
Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.080788/2023-43.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de bagagens,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 15.400,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.080789/2023-98.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: A contratação
de empresa especializada
na prestação dos serviços de
transporte nacional de
bagagens..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 18.150,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.080906/2023-13.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.961.031/0001-04
- TECNO SOLUCOES
EM LOGISTICA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de
bagagens..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30121/2023 - UASG 160223
Número do Contrato: 10001/2021.
Nº Processo: 64393.001947/2018-81.
Pregão.
Nº 
6/2018.
Contratante:
HOSPITAL
GERAL 
DE
CURITIBA.
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, de 30 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2024 do contrato nº
01/2021
salc/hgec. Contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel celular
digital
(smp) com dados, voz, mensagens e internet, para uso em aparelhos celulares
convencionais e
smartphones, habilitados no plano de assinatura básico pós-pago, com caixa postal,
identificador de
chamadas, siga-me e serviços de roaming e deslocamento nacional (ad2 e dsl2), destinado
a atender
o hospital geral de curitiba, situado no ddd 41 (curitiba-pr), sem dedicação exclusiva de
mão de
obra, com disponibilização de 8 (oito) aparelhos celulares smartphone em regime de
comodato e 8
(oito) "chip" para celular 4g.. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.068,76. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).