DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160524
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64133.002361/2021-09.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11
- HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência:
25/01/2024 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.745,00. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo e
Permanente do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) - Copa, Cozinha e
Equipamentos para o Setor de Aprovisionamento Total de Itens Licitados: 00292 Novo
Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Lapa Nº
1502 - Jardim Maria Luiza CASCAVEL - PR. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/01/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
IVAN ROBERTO XAVIER PINTO JUNIOR
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 28/12/2023) 160524-00001-2023NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.005642/2022-96. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Rescisão amigável.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29º GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco,
100, Bairro de Fátima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu
Comandante, Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO, torna público que foi enviado
a Notificação para Apresentação de Alegações Finais com Aviso de Recebimento nº BR
61998689 5
BR, sendo constatado o
referido endereço como
"mudou-se", em
consequência fica aberto o prazo de 10 dias (dez dias úteis) para o Sr. GUILHERME FELIPIN,
CPF: 025.795.890-82, situada na Av Venâncio Aires, nº 1769 - Centro, na cidade de Cruz
Alta-RS, apresente suas alegações finais, por intermédio do email sfpc@29gacap.eb.mil.br,
perante o Processo Administrativo NUP:64560.005679/2023-65 em andamento nesta
unidade militar.
Cruz Alta-RS, 28 de dezembro de 2023
Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO
CMT do 29º GAC AP
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ar-condicionado e Mobiliário em
Geral para guarnição de Santa Maria e Itaara.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 28/12/2023) 160413-00001-2023NE000002
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160521
Nº Processo: 64159.007226/2023-15.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 10.915.141/0001-98 - INSTITUTO DO CANCER DE TRES LAGOAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de oncologia clínica, oncologia cirúrgica, soroterapia, imunoterapia,
quimioterapia, psicologia, nutrição e pequenos procedimentos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160521
Nº Processo: 64159007226202315 . Objeto: Prestação de serviços de oncologia clínica,
oncologia cirúrgica, soroterapia, imunoterapia, quimioterapia, psicologia, nutrição e
pequenos procedimentos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de prestador de
serviços cadastrados para a região Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2023. JOSE
ANTONIO PEREIRA MACHADO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/11/2023.
PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante Interino da 9ª Rm. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.915.141/0001-98 INSTITUTO DO CANCER DE TR ES
LAGOAS LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 160521-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do aditivo: Terceiro Termo Aditivo. Número do contrato: 002/2021. Número da
licitação: Pregão Eletrônico n° 011/2021. Número do processo: 64295.027579/2021-13.
Cedente: COMANDO DA 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA. CNPJ Cedente:
09.586.576/0001-57. Cessionário(a): RICARDO LOPES BORBA LTDA. CNPJ Cessionário(a):
14.698.017/0001-79. Objeto: Sub-rogação total do contrato nº 002/2021, transferindo,
assim, todos os direitos e obrigações ali contidos, do Comando da 6ª Brigada de Infantaria
Blindada para a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria, a partir da assinatura.
Vigência: 28 DEZ 23 até 02 AGO 24. Data da assinatura: 28 DEZ 23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do aditivo: Quarto Termo Aditivo. Número do contrato: 010/2020. Número da
licitação: Pregão Eletrônico n° 004/2020. Número do processo: 64295.017120/2020-12.
Cedente: COMANDO DA 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA. CNPJ Cedente:
09.586.576/0001-57. Cessionário(a): LEANDRO DA CUNHA IGNACIO. CNPJ Cessionário(a):
06.974.642/0001-78. Objeto: Sub-rogação total do contrato nº 010/2020, transferindo,
assim, todos os direitos e obrigações ali contidos, do Comando da 6ª Brigada de Infantaria
Blindada para a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria, a partir da assinatura.
Vigência: 28 DEZ 23 até 25 OUT 24. Data da assinatura: 28 DEZ 23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Aditivo: Quinto Termo Aditivo. Número do contrato: 001/2019. Número da
Licitação: 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
n°
009/2018. 
Número 
do 
Processo:
64295.008370/2018-47. Cedente: COMANDO DA 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA .
CNPJ Cedente: 09.586.576/0001-57. Cessionária: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO.
CNPJ Cessionária: 00.643.742/0001-35. Objeto: Sub-rogação total do contrato nº 001/2019,
transferindo, assim, todos os direitos e obrigações ali contidos, do Comando da 6ª Brigada
de Infantaria Blindada para a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria, a partir da
assinatura. Vigência: de 28 DEZ 23 até 31 DEZ 24. Data da Assinatura: 28 DEZ 23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do aditivo: Quinto Termo Aditivo. Número do contrato: 004/2020. Número da
licitação: Pregão Eletrônico n° 001/2020. Número do processo: 64295.016762/2020-02.
Cedente: COMANDO DA 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA. CNPJ Cedente:
09.586.576/0001-57. Cessionário(a): JONAS COCCO FACCO LTDA. CNPJ Cessionário(a):
33.300.186/0001-53. Objeto: Sub-rogação total do contrato nº 004/2020, transferindo,
assim, todos os direitos e obrigações ali contidos, do Comando da 6ª Brigada de Infantaria
Blindada para a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria, a partir da assinatura.
Vigência: 28 DEZ 23 até 17 AGO 24. Data da assinatura: 28 DEZ 23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160414
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO 6 BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Sub-rogação
total do contrato nº 002/2023, transferindo, assim, todos os direitos e obrigações ali
contidos, do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada para a Base Administrativa da
Guarnição de Santa Maria, a partir da assinatura. Vigência: 28/12/2023 a 14/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.097,50. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160414
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO 6 BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA.
Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Sub-rogação total do contrato nº 004/2023, transferindo, assim, todos os direitos e
obrigações ali contidos, do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada para a Base
Administrativa da Guarnição de Santa Maria, a partir da assinatura. Vigência: 28/12/2023
a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.500,00. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160414
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64295.039623/2022-19.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO 6 BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA .
Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Sub-rogação total do
contrato nº 006/2022, transferindo, assim, todos os direitos e obrigações ali contidos, do
Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada para a Base Administrativa da Guarnição de
Santa Maria, a partir da assinatura. Vigência: 28/12/2023 a 13/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.470.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160414
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO 6 BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA.
Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Sub-
rogação total do contrato nº 003/2023, transferindo, assim, todos os direitos e obrigações
ali contidos, do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada para a Base Administrativa
da Guarnição de Santa Maria, a partir da assinatura. Vigência: 28/12/2023 a 14/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.250,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160414
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO 6 BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA .
Objeto: Sub-rogação total do contrato nº 001/2023, transferindo, assim, todos os
direitos e obrigações ali contidos, do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada
para a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria, a partir da assinatura.
Vigência: 28/12/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.580,50.
Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).