DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Aplicação de punição a empresa A.A.C. ROCHA-ME CNPJ Nº 10.496.033/00001-28.
Portaria nº 10/23- secretaria/AGSP Processo Administrativo nº 64005.003860/2023-32. O
Ordenador de Despesas do Arsenal de Guerra de São Paulo resolve, com fundamento no Inciso
III do Artigo 87 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, aplicar a sanção de suspensão temporária
de 1(um) mês. Por não entregar o material empenhado no empenho nº 2022NE000260.
MÁRIO VICTOR VARGAS JUNIOR-CEL
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.011123/2023-45.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Serviços comuns de engenharia para remoção e substituição do sistema de
impermeabilização das lajes de cobertura do ime e substituição do sistema de drenagem
de águas pluviais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 1.099.689,86. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO N° 08/2023
Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 08/2023.
Processo n° 199.731.10870/2021
Adesão ao Pregão 13/2022, UASG: 201057. Contratante: Departamento de Educação e Cultura
do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.
Contratado: Claro S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: serviços de Telefonia Móvel Pessoal
(SMP) Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor global R$42.582,96. Fonte:00001 -171460-339039.
Cel. Paulo André Gomes de Mello
Ordenador de Despesas do DECEx
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160068
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64445.002104/2020-64.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERC I T O.
Contratado: 13.334.753/0001-85 - TOTAL-SERVCOMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço de limpeza e conservação. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 878.909,88. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160068
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 10500.020415/2019-65.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERC I T O.
Contratado: 05.531.749/0001-89 -
ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto:
Serviço de
manutenção preventiva e corretiva com conservação e assistência técnica de 02 (duas)
plataformas verticais elevatórias instaladas no Monumento Nacional aos Mortos da
Segunda Guerra Mundial (mnmsgm). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.005,16 Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160525
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64512.004249/2023-00.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
EXERCITO. Contratado: 15.191.380/0001-66 - PEIXOTO MONTEIRO ENGENHARIA LTDA -.
Objeto: Registra o 1° termo aditivo do prazo de execução do contrato nr 09/2023 por mais
60 (sessenta) dias. (vigencia do prazo de execucao de 31/12/2023 a 29/02/2024).. Vigência:
31/12/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.186,67. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
Processo Administrativo Nº 64000.035422/2023-83-Aj Geral-AMAN. O objeto
da presente licitação é para contratação de Empresa para gestão de mão de obra para
prestação de serviços administrativos e de apoio, em proveito da Academia Militar das
Agulhas Negras (AMAN), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e
seus anexos. Foi adjudicada a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA, CNPJ:
33.285.255/0001-05, para os itens03, com valor total de R$ 5.156,55 e para o item 04,
com valor total de R$ 4.602,55.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas - AMAN
(SIDEC - 28/12/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160523
Nº Processo: 64316.061084/2022-09.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem,
veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 4ª região militar,
compreendendo desmontagem, embalagem, retirada do local de origem, descarga dos
bens transportados e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino, abrangendo a
todos os meios de transporte existentes e necessários na execução do serviço, dentro do
prazo estipulado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 92.400,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160523
Nº Processo: 64213.009300/2023. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios,
carvão vegetal e materiais de embalagem e acondicionamento, para atender às
necessidades do Centro de Preparac–ão de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo
Horizonte (CPOR/CM-BH) e Organizac–ões Militares da Guarnic–ão de Belo Horizonte e Sete
Lagoas. Total de Itens Licitados: 365. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av
Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao Francisco, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone (31)3508-9630 / e-
mail licitacporcmbh@gmail.com.
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 160523-00001-2023NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE PARCERIA
A Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME e a Universidad Complutense de
Madrid - UCM assinaram um Memorando de Entendimento em 19 de outubro de 2023,
com vigência de 5 (cinco) anos. Não oneroso para as Instituições. A finalidade principal
entre as partes é o intercâmbio acadêmico e a cooperação técnico científica.
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória homologou, em 27 de
dezembro de 2023, o resultaresultado do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, Aquisição de
material 
de 
informática 
da 
Escola 
Preparatória
de 
Cadetes 
- 
EsPCEx, 
em
conformidaconformidade 
com 
o 
resultado 
constante 
do 
Termo 
de
Adjudicação/Homologação publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br.
GLASNER VERÍSSIMO OLIVEIRA - CEL R1
Ordenador de Despesas
Dias: 29/12/2023 e 02/12/2024
(SIDEC - 28/12/2023) 160468-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.009175/2023-16.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, administrativos e de apoio a realização das
atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional, de natureza continuada, com
fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva por postos de trabalho
preestabelecidos, em proveito da divisão de segurança e divisão administrativa da base
administrativa do quartel-general do exército (b adm qgex), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 04/01/2024 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 1.204.499,40. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023PR000049-FE.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 34.598.653/0001-36 - VOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA.
Objeto:
Constitui
objeto
da
presente licitação,
por
meio
de
pregão
srp,
contratação de empresa especializada no
fornecimento e instalação de 2 (dois) reservatórios metálicos, tipo taça, coluna seca,
cada
um com capacidade de 70 m (setenta metros cúbicos) de água potável, bem como
seus acessórios, suas
interligações com os poços artesianos e com as tubulações de distribuição de água já
existentes..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a
13/11/2024. Valor Total: R$ 8.798.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160011
Nº Processo: 64492001433202375. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Tecnologia da Informação e Comunicação e acessórios.. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Bitencourt, 97
- Compensa, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160011-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 160011-00001-2023NE000001