DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1830/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000856/2023.
Pregão Nº 856/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 00.394.874/0001-70 - ORGANIZACAO FLORESTA ENGENHARIA E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada por
preço global de material e mão de obra, para execução de serviços de reparos na
impermeabilização da cobertura do edifício-sede da Fundação Habitacional do Exército
(FHE), área total de 235,46m², localizado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar
Urbano (SMU), Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 26/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 156.600,54. Data de Assinatura:
26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 710300
Nº Processo: 61985001832202304. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa, para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços
continuados de reserva, emissão, alteração, AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE D E F ES A
S.A.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butanta, Butanta - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/710300-99-00008-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 23/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais:
.
CLEITON ALVES DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/12/2023) 710300-52233-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE ADESÃO
Especie: Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço n°11/2023 do Pregão Eletrônico n°
42/2023 da JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO PARANÁ - JUSTIÇA JUDICIÁRIA DO PARANÁ.
Processo n° 63446.002975/2023-58. Objeto: Contratação de serviço de Telefonia Móvel
(voz e dados) com aparelho em comodato, visando atender às necessidades do Complexo
Naval Caxias Meriti (CNCM). Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ 02.558.157/0001-
62. Vigência do contrato é de 30 (trinta) meses nos termos do art. 57, inciso II ou IV, da
Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 14/12/2023 encerrando-se em 13/06/2026. Valor Total: R$
395.448,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 781000
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 62002.010097/2022-10.
Pregão. Nº
2/2022. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 81.000/2022-004/00, por 12 meses, contemplando-se o período de
09/11/2023 a 09/11/2024. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 781000
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 62002.010097/2022-10.
Pregão. Nº
2/2022. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 81,000/2022-005/00 por 12 meses contemplando o período de
08/11/2023 a 08/11/2024.. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 289.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 781000
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 62002.003332/2020-35.
Pregão. Nº
9/2020. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
31.688.343/0001-14 - RIO TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA LTDA. Objeto: 1.1.1
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2020-009/03, por 12 (doze)meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 19/10/2023 a 19/10/2024 nos termos doart.
57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d",
e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com o reajuste no índice ipca,
atualizando o valor do contrato (valor unitário) em 4,61%. Vigência: 19/10/2023 a
19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.186.150,00. Data de Assinatura:
19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 781000
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 62002.003332/2020-25.
Pregão. Nº
5/2020. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
09.572.844/0001-81 - REALPLUS LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar
o prazo da, vigência do contrato nº 81.000/2020-010/03, por 12 (doze)meses, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d",
e §5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com o reajuste no índice ipca,
atualizando o valor do contrato (valor unitário) para r$1.424,85 (mil quatrocentos e vinte
e quatro reais e
oitenta e cinco centavos) perfazendo um reajustamento de 4,2316%.. Vigência: 19/10/2023
a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.425,00. Data de Assinatura:
19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 60677001550202310. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando a contratação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de
viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais domésticas e
internacionais, e demais serviços complementares, incluindo a franquia de bagagem de 23
kg, por meio de atendimento online, remoto (e-mail) e por telefone, com propostas de
menor "taxa de agenciamento", conforme Termo de Referência nº 40/2023, deste Centro
de Intendência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba,
São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00053-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do
objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de compras do
Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição deste edital e
seus anexos, conforme estipulado no ato convocatório..
MARCELO FERNANDES REBELLO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 28/12/2023) 782802-00001-2023NE000082
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 782802
Nº 
Processo: 
60677.001600/2023. 
Objeto:
Aquisição 
de 
eventuais
sobressalentes genuínos ou originais de fábrica com características iguais ou superiores às
do fabricante, necessários às manutenções periódicas de 1º e 2º Escalões, para os Motores
de Combustão Principais (MCP) e Motores de Combustão Auxiliar (MCA) para os meios
subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Leste.. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00049-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do
objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras,
prevalecerá sempre, a descrição deste edital e seus anexos, conforme estipulado no
instrumento convocatório..
MARCELO FERNANDES REBELLO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 28/12/2023) 782802-00001-2023NE000082
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 783310
Nº Processo: 63034002885202317. Objeto: Contratação de Locação mensal de
Solução Centralizada de Voz IP, com estrutura de comunicações Unificadas e PABX digital,
baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP), Locação de equipamentos,
visando a modernização, integração e otimização de gestão e aumento de segurança e
disponibilidade de acesso, virtualizando ao máximo as funções lógicas de PABX, incluindo
aparelhos de telefonia IP, roteadores, Switches, etc.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Uruguai,44
Jaragua, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-00011-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obs: COM RELAÇÂO AOS CATSERV DOS ITENS,
DEVERÁ SER OBSERVADO O CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL N 11/2023,
DA CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. .
LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 783310-00001-2023NE686687
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.000595/2023-10.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 40.201.922/0001-81 - JME COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de pintura, com fornecimento de mão-
de-obra especializada e materiais, que ofereça o menor preço, para atender as
necessidades de pintura da estrutura metálica do cen-tro de intendência da marinha em
natal e demais organizações participantes, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/03/2024. Valor
Total: R$ 46.714,86. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63397001621202319. Objeto: Registro de preços para aquisição
de materiais e equipamentos eletroeletrônicos, comunicações e de apoio para serem
empregados na manutenção dos sistemas eletroeletrônicos e de comunicação utilizados
para a execução da atividade fim da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal
(ERMN).. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA PAZ LOUREIRO HESPANHA
Encarregada da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 28/12/2023) 783810-00001-2023NE000001