DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63334.000551/2017-78, TJIL Nº 84.312/2017-001 Fundamento Legal:
art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Contratada: Empresa E S DE MORAES LTDA, CNPJ
nº 44.728.163/0001-60 Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84312/2022-
011/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57,
inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 601/2022 - UASG 784312
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 63334.000551/2017-78.
Não se Aplica. Nº 6/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado:
21.186.628/0001-01 - PATER SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 84312/2022-002/01, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1001/2022 - UASG 784312
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 63334.000551/2017-78.
Não se Aplica. Nº 10/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado:
24.050.129/0001-72 - CLINICA BETHESDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 84312/2022-002/01, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63334000482202260. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de construção (em
regime de menor preço por item, utilizando como critério o maior desconto percentual
unitário tomando como referência a tabela SINAPI, mais atual com desoneração,
abrangência Amapá), visando o atendimento das necessidades de manutenção de bens
imóveis da Capitania dos Portos do Amapá e da Agência da Capitania dos Portos no
Oiapoque.
CLOVIS DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA
Gestor de Crédito
(SIDEC - 28/12/2023) 784312-00001-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63334.000578/2022-28, Pregão Eletrônico (SRP) Nº: 4/2022.
Fundamento Legal: Lei nº LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e demais legislações aplicáveis
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para Aquisição de material de
expediente e limpeza para a Capitania dos Portos do Amapá e Agência da Capitania dos
Portos no Oiapoque. Contratada: CARVALHO COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ
41.835.803/0001-43, ARP Nº: 003/2023, Itens: 1,3,5,9,10,12,14,17,21,24 a 31,35,37,39,41 a
44,46,53,54,56,57,59,60,62,64,65,68 a 82,84 a 90, 95,96,97,100,102 a 104, 106 e 107. Valor
Total Registrado R$: 140.638,20; 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA ,
CNPJ 05.108.702/0001-07, ARP Nº: 004/2023, Itens: 2 . Valor Total Registrado R$: 1.070,00;
R.FIGUEIREDO DA COSTA-ME, CNPJ 10.505.707/0001-03, ARP Nº: 005/2023, Itens:
4,6,7,8,11,13,15,16,18,19,20,22,23,32,38,40,49,50,51,52 e 63. Valor Total Registrado R$:
10.240,00; A C DA S PINTO EPP, CNPJ 27.279.291/0001-55, ARP Nº: 007/2023, Itens:
36,45,47,58,66,91,92 e 98. Valor Total Registrado R$: 6.699,00; KELEDU COMERCIO, CNPJ
19.590.049/0001-70, ARP Nº: 008/2023, Itens: 48 e 55. Valor Total Registrado R$: 640,00;
MARCA D´AGUA LTDA, CNPJ 64.377.518/0001-21, ARP Nº: 009/2023, Itens: 67. Valor Total
Registrado R$: 1.226,00; GLOBAL COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.080.508/0001-73, ARP Nº:
010/2023, Itens: 83. Valor Total Registrado R$: 474,00 e LICITA INVEST - ASSES S O R I A
COMERCIAL LTDA, CNPJ 45.332.828/0001-85 ARP Nº: 011/2023, Itens: 105 Valor Total
Registrado R$: 1.560,00; Prazos de Vigência: 20DEZ2023 a 19DEZ2024; Data de Assinatura:
20/12/2023, pelo Capitão de Fragata João Batista da Conceição Reis.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1276/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0574/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de médicos especialistas e quimioterapia referente ao mês AGO2023 Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido no Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023. VITOR
AUGUSTO CARDOSO. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em 27/12/2023. EDUARDO
RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 166.071,65. CNPJ CONTRATADA :
03.661.382/0001-92 CLINICA DE NEOPLASIAS LITORAL S.A.
(SIDEC - 28/12/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1289/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0927/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de odontologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa.. Justificativa:
Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de
Inexigibilidade em 27/12/2023. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças.
Ratificação em 27/12/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$
53.295,94.
CNPJ CONTRATADA
:
31.254.363/0001-87
RAFAEL BALDISSERA
CLINICA
ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1291/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0621/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de laboratório. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um
só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023.
FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 27/12/2023.
EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 18.102,38. CNPJ CONTRATADA :
04.483.444/0001-86 SERVICOSLABORATORIAIS LIBERATO LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1292/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0630/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de médicos especialidades e quimioterapia. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de
Inexigibilidade em 27/12/2023. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças.
Ratificação em 27/12/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$
183.520,25. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA DE NEOPLASIAS LITORAL
S.A .
(SIDEC - 28/12/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1293/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0590/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de odontologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um
só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023.
FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 27/12/2023.
EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 56.726,26. CNPJ CONTRATADA :
31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1296/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0469/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de médicos especialistas e quimioterapia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de
Inexigibilidade em 27/12/2023. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças.
Ratificação em 27/12/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$
137.097,34. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA DE NEOPLASIAS LITORAL
S.A .
(SIDEC - 28/12/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1297/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0529/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de exames por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de
contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em
27/12/2023. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em
27/12/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 21.777,14. CNPJ
CONTRATADA : 84.294.487/0001-52 SERVICOSMEDICOS CLINICA SAO LUCAS LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1301/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0641/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de urgência e emergência. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha na área de internação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um
só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023.
FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 27/12/2023.
EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 49.698,83. CNPJ CONTRATADA :
60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA .
(SIDEC - 28/12/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1303/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0671/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de laboratório. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um
só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023.
FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 27/12/2023.
EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 23.147,29. CNPJ CONTRATADA :
04.483.444/0001-86 SERVICOSLABORATORIAIS LIBERATO LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1305/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0887/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de odontologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um
só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 27/12/2023.
FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 27/12/2023.
EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 50.045,99. CNPJ CONTRATADA :
31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1307/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0888/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de médicos especialistas e quimioterapia Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de
Inexigibilidade em 27/12/2023. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças.
Ratificação em 27/12/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$
136.608,16. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA DE NEOPLASIAS LITORAL
S.A .
(SIDEC - 28/12/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1312/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0897/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha na área de urgência e emergência. Atendimento aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha na área de internação. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração
de Inexigibilidade em 27/12/2023. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de
Finanças. Ratificação em 27/12/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor
Global:
R$
30.992,65.
CNPJ CONTRATADA
:
60.194.990/0022-00
INSTITUTO
DAS
PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.
(SIDEC - 28/12/2023) 785344-00001-2023NE000001
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