DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1315/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0923/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de exames por imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de
contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em
27/12/2023. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em
27/12/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 18.935,56. CNPJ
CONTRATADA : 84.294.487/0001-52 SERVICOSMEDICOS CLINICA SAO LUCAS LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1320/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0928/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de urgência e emergência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor
inferior ao limite estabelecido no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2023. FABIANE CARDOSO GRIMALDI. Fiel de
Execução Financeira. Ratificação em 28/12/2023. AMAURI FIRMO DOS SANTOS. Agente
Financeiro. Valor Global: R$ 128.748,67. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00
INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.
(SIDEC - 28/12/2023) 785344-78534-2023NE001182
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055002436202350. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis (Tintas), para atendimento das
necessidades do Comando do 7° Distrito Naval (Com7ºDN) e de suas Organizações
Militares (OM) apoiadas. . Total de Itens Licitados: 76. Edital: 29/12/2023 das 09h30 às
11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo
- Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-
00013-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/12/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DOMINGOS XAVIER
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 28/12/2023) 787000-00001-2023NE000025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055000344202335. Objeto: Aquisição de gêneros secos, bebidas
e descartáveis a fim de atender necessidades das Organizações Militares (OM) sediadas em
Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 189.
Edital: 29/12/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DOMINGOS XAVIER
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 28/12/2023) 787000-00001-2023NE000025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055002426202314. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Material Elétrico e Eletrônico para atendimento das necessidades do
Comando do 7° Distrito Naval (Com7ºDN) e de suas Organizações Militares (OM) apoiadas.
. Total de Itens Licitados: 335. Edital: 29/12/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às
16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano
Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00010-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DOMINGOS XAVIER
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 28/12/2023) 787000-00001-2023NE000025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055002424202325. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
frigorificados para Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins.. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 29/12/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DOMINGOS XAVIER
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 28/12/2023) 787000-00001-2023NE000025
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EMPRESA SOCIEDADE FOGÁS LTDA, CNPJ 04.563.672/0001-66; Contratante:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-03; Especie:
Contrato TJDL n. 788820/2023-008; Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
a granel, no valor estimado de R$ 214.800,00 (duzentos e quatorze mil e oitocentos reais).
Data da vigencia 27/12/2023 a 27/06/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: Termo de Contrato nº 8820001/2023. Chamada Pública: nº
788820/2022-36. 
Contratante:
1°BATALHÃO 
DE
OPERAÇÕES 
RIBEIRINHAS,
CNPJ:
00.394.502/0200-99. Concessionária: MSA DOS ALIMENTOS, CNPJ: 27.997.307/0001-65.
O objeto do presente instrumento consiste em rerratificar o Termo de Contrato
nº 8820001/2023.
No Item 2.1 do Termo de contrato nº 8820001/2023,
Onde se lê: o prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no
Edital, com início na data de 20/01/2023 e encerramento em 20/01/2024, não podendo ser
prorrogado,
Leia-se: Item 1.4 o prazo de vigência do contrato é de 12 (doze meses),
podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com
base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993,DOU de 16/05/2023, Edição 92, seção 3 e
página 25.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 765741
Nº Processo:
63071002704202306. Objeto:
Contratação de
serviço de
transporte de carga geral de medicamentos e farmoquímicos (conforme a escolha da
proposta mais vantajosa), fracionada ou de um só volume, por via rodoviária, para entrega
porta a porta, da Cidade do Rio de Janeiro para todas capitais e municípios fixados.. Total
de Itens Licitados: 13. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av.
Dom 
Helder 
Camara, 
315,
Benfica 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de
Referência.
CLAUDIO GOMES ALDEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 765741-00001-2023NE800069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000174202353. Objeto: Contratação de serviços de reparos
nos telhados do paiol de matérias primas(insumos) e do paiol de produtos acabados do
LFM . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de
Referência.
CLAUDIO GOMES ALDEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/12/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 765700
Nº Processo: 63471000025202381. Objeto: Eventual aquisição de materiais e
equipamentos de serviços gerais, tais como: ferramentas e instrumentos de pintura,
elétrico, hidráulico, controle de avarias; e ferramentas manuais, a fim de contribuir para a
manutenção estrutural, preventiva e corretiva das instalações das organizações militares
subordinadas ao Centro Médico Assistencial da Marinha. . Total de Itens Licitados: 126.
Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Conde de
Bonfim,
54
- 
Tijuca,
Rio
de
Janeiro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765700-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerar as descrições
constantes no termo de referência. Considerar valores e quantitativos estimados
disponibilizados no sistema do comprasnet. .
JOSE MARIO DE SOUZA E SA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 765700-00001-2023NE000001
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069003181202356. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de consumo para construção e reforma de imóveis, além de peças para veículos
automotores e para motocicletas.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 29/12/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Governador Geremias de Mattos
Fontes S/nº, Centro - Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765706-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/01/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE WAJNBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/12/2023) 765706-00001-2023NE000130
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023
NUP: 63148.042096/2023-23 - CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº
00.394.502/0148-70; Objeto: Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e
Profissional de Saúde Autônomo (PSA), especializadas para laudos de Holter 24 h da
Clínica de CARDIOLOGIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou
insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),
na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, conforme condições vigentes no art. 25 da Lei
nº 8.666/1993 e na Decisão n.º 656/1995 - Plenário TCU. Fundamento Legal: Art. 25,
Caput da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Atender as exigências legais de licitações e
contratos, conforme art. 20 e 21 da lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em
28/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148019027202316. Objeto: Aquisição de Material Médico-
cirúrgico com aparelhos em comodato para Clínica de Gastroenterologia.. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa