DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373085
Número do Contrato: 1411/2022.
Nº Processo: 54000.072427/2022-52.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE TOCANTINS - SR(TO).
Contratado: 10.565.121/0001-34 - GOLDEN CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZ A
URBANA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1.411/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2023 a 28/12/2024,
nos termos do art. 105, da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.497.398,96. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 255/2023 - UASG 373085
Número do Contrato: 1411/2022.
Nº Processo: 54000.072427/2022-52.
Contratante: 
SUPERINTEND. 
REGIONAL 
DE 
TOCANTINS 
- 
SR(TO). 
Contratado:
10.565.121/0001-34 - GOLDEN CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA .
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a
partir de 01 de janeiro de 2023, perfazendo o montante estimado de r$ 2.660.632,79 (dois
milhões, seiscentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e nove
centavos), equivalentes a 7,43%, referente ao período de 01/01/2023 a 28/12/2023,
conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº
16295801).. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.660.633,52. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
de Santa Catarina,declara vencedora do Pregão Eletrônico n¨ 03/2023, conforme os autos
do processo 21454.000102/2023-61, a empresa ARTONHO CLIMATIZAÇÃO E COMERCIO
LTDA, pelo menor valor de R$ 25.249,96 (vinte e cinco mil reais duzentos e quarenta e
nove reais e noventa e seis centavos) para o GRUPO 1.
DIEGO LUIS MINSKY
Pregoeiro
(SIDEC - 28/12/2023) 135284-99999-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21218.000037/2023-67. Contrato Administrativo Simplificado de nº 17/2023.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0377-77.
Contratada: SIGMA DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ 14.032.244/0001-60 . Objeto: contratação
de empresa especializada no fornecimento de condicionadores de ar, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB
(RLC). Vigência: 12 (doze) meses, de 27/12/2023 a 27/12/2024. Data da assinatura:
27/12/2023. PTRES- 225313; PI-ADM UNIDADE; FONTE- 3050000052; ND-44905212
autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA , conforme Nota de Empenho n.º 2023NE277,
de 29/11/2023. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA,
Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ
QUEIROZ, Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: MARCELA SUELY CASTRO DA COSTA PIMENTEL ,
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 21440.001849/2023-96, Inexigibilidade de licitação nº: 21/2023. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CLIVALE
PROSAUDE IGUATEMI S.A - NOME FANTASIA: CLIVALE MAIS - CNPJ: 33.794.132/0001-91.
Objeto: Serviços Médicos e Hospitalares Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC.
Vigência: 5 (cinco) anos. Data da Assinatura: 27/12/2023, Data de ratificação: 27/12/2023.
Assinam pela Contratante: Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e
Administração e ratificado por Eduardo Henrique Santos da Silva - Superintendente
Regional. Assina pela Contratada: Adriano Visco Serravalle, Diretor Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21209.000013/2020-74. Número do Contrato: 07/2021, 4º Termo Aditivo.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0022-05.
Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55.
Objeto: Incluir a Unidade de Operação da Contratada, em Goiânia, CNPJ/MF:
61.600.839/0009-02. Modalidade: Pregão Eletrônico 03/2020. Regulamento de Licitações
de Contrato - RLC CONAB. Data da Assinatura: 05/12/2023. Assinam pela Contratante:
Carmo Inácio da Silva - Superintendente Regional e Maria Aparecida do Nascimento Morais
- Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Marcelo
Miqueleti Gallo, Superintendente de Administração e Finanças e Mônica Batista Vargas de
Castro, Superintendente de Operações.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21447.000482/2023-23. Contrato nº 10/2023. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0003-42. Contratada: Super Estágios
- Novos Talentos Agência de Integração de Estágios Ltda -CNPJ 34.658.339/0001-00.
Objeto: prestação de serviços de agente de intermediação de estágio, pelo prazo de
vigência do Contrato, por 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: art. 421, inciso II,
do Regulamento de Licitações e Contratos/RLC da Conab, Lei nº 13.303/2016 e suas
alterações. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2028. Data da Assinatura: 26/12/2023. Valor
global: R$ 6.762,60 (seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).
Nota de Empenho: 2023NE000914.Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capilé
Guedes, Superintendente Regional e Marcos Antonio Luquine, Gerente de Finanças e
Administração. Assina
pela Contratada: Emerson Carvalho
Redez, Representante
Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135265
Nº Processo: 2145000031420217. Objeto: Contratação de empresa para
elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC com ART e prestação
de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 49 (quarenta e nove)
aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos
necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços, conforme especificações
técnicas constantes do Projeto Básico, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maua Nr
1116 
- 
Alto
da 
Gloria 
- 
Curitiba/pr,
Alto 
da 
Gloria 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o
portal de compras e o edital prevalece o edital.
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/12/2023) 135265-22211-2023NE000028
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 68/2023, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 19/2023
e Solicitação de Contratação nº 017470. Partes: CEASAMINAS e PROSEGUR BRASIL S.A -
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Objeto: Transporte de valores e
processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção
armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS no Entreposto de
Contagem/MG. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da
assinatura deste contrato. No caso do serviço for contínuo poderá ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme Lei nº
13.303/2016 e Regulamento de Contratações da CeasaMinas. Valor total: R$54.860,64.
Data da assinatura: 28/12/2023. Contagem, 28 de dezembro de 2023. Maurício Pedrosa
Pereira. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 7/2023. Partes: CEASAMINAS e OBJETIVA PROJETOS E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais um período de 12 meses,
contados do seu vencimento, consoante justificativas do DEINFRA na Solicitação de
Contratação 017859. Data da assinatura: 07/12/2023. Maurício Pedrosa Pereira. Gestor do
Departamento Jurídico.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 22/01/2024, às 09h30min, para o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de materiais gráficos, conforme as especificações e quantidades relacionadas no
Termo de Referência, para atender as necessidades da CEASAMINAS. O Edital estará
disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem-MG, 28 de dezembro de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RERRATIFICACAO
Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de
Uso, para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação
Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue:
. Concessionário(s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
Nº do CCRU Reti-
Ratificado
(Nº Procedimento
Licitatório)
Processo
Administrativo
Entreposto
. Nelson Nassizaki
10.893.564/0001-54
10/08/2023
50471195
003/2022
061/2020
Ceasa 
de
Guaratinguetá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 124/21-2234-2312-07-030-07-1 ao Contrato nº 124/21-
2234-2112-07-030-07-1. Por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30, inciso I da Lei Federal nº
13.303/16 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93). Processo: 124/2021. Objeto:
Contratação de Serviços - Manutenção preventiva e corretiva dos elevadores de pessoal da
CEAGESP. Objeto
do Segundo Termo
Aditivo nº
124/21-2234-2312-07-030-07-1: a
prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período
contratual e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: E L E V A D O R ES
ATLAS SCHINDLER LTDA, CNPJ nº 00.028.986/0001-08. Valor global de R$ 79.482,12
(setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e doze centavos) nos termos da
Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 22/12/2023 nos termos da Cláusula
Terceira. Data de Assinatura: 21/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 225001
Nº Processo: 101/2023. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos - Catálogos
Diversos e Refletores LED, através do Sistema de Registro de Preços, conforme
quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii, Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00037-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIASGnet - 28/12/2023) 225001-99999-2023NE999999

                            

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