DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 225001
Nº Processo: 041/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Fornecimento e
Aplicação de Concreto Asfáltico para Execução de Tapa Buracos na CEAGESP (Capital e
Interior), através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii,
Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00038-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/01/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração
de sua proposta, será obrigatória a realização de vistoria nas instalações do local de
execução dos serviços, acompanhado por funcionário designado para esse fim, de segunda
a sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, previamente agendada. O prazo
para realização da visita será até o dia 11/01/2024, devendo ser agendada pelo telefone
(11) 3643-3791/3793 com o DEMAN - Departamento de Engenharia e Manutenção. .
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIASGnet - 28/12/2023) 225001-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 225001
Nº Processo: 093/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - Lenha de Eucalipto
para as Unidades Armazenadoras de Araraquara/sede, Avaré, Palmital, Presidente
Prudente, São Joaquim da Barra e Tupã - para o 1º semestre de 2024, conforme
quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii, Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIASGnet - 28/12/2023) 225001-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 225001
Nº Processo: 066/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Locação de 01 (um)
veículo plataforma elevatória elétrica articulada, sem limite de quilometragem/horímetro
(em perfeitas condições de utilização), conforme especificações constantes do ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii, Vila
Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00040-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIASGnet - 28/12/2023) 225001-99999-2023NE999999
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a
empresa CAL - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.241.158/0001-65, para o Grupo
11, conforme registrado na Ata de Realização do Pregão Eletrônico que está disponível no
sítio www.gov.br/compras.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Subsecretária de Assuntos Administrativos
(SIDEC - 28/12/2023) 550005-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000067368202210. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços técnicos especializados em dados e gestão da informação,
utilizando práticas ágeis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 11h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit,
2º
Andar, 
Sala
23.25,
Asa
Norte 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Pregoeira
(SIASGnet - 28/12/2023) 550005-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952432/2023,
Nº Processo:
71000028669202317,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CULTURAL - ABDSC CNPJ nº 04630644000114, Objeto: Estimular e promover ações voltadas
à formação e capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social inscritos no
CadÚnico, numa perspectiva de colaborar com a geração de renda e aumento da
autonomia socioeconômica dos beneficiários., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000023, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 224158, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a
28/08/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE
ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: ANDRE ANANIAS FERREIRA CPF nº
***.540.701-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
951734/2023,
Nº Processo:
71000042636202371,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: ONG PEDRO CAVALCANTI NETTO CNPJ nº 26953531000192,
Objeto: Oferecer cursos de capacitação nos Municípios de Arapiraca/AL e Maceió/AL ,
visando o empreendedorismo., Valor Total: R$ 1.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000021, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES:
228007, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000022, Valor:
R$ 300.000,00, PTRES: 228007, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência:
28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente:
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: VALSANDY
CAVALCANTI VERAS CPF nº ***.184.794-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949798/2023,
Nº Processo:
71000028666202375,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM CNPJ
nº 66518267000930, Objeto: Capacitar e promover inclusão produtiva de jovens e adultos
de 18 a 26 anos, inscritos no Cadastro Único das comunidades ao entorno das unidades
gerenciadas pelo CEJAM possibilitando a geração de renda e o aumento da autonomia
socioeconômica dos beneficiários., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000015, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES :
224041, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024,
Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA
JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: JANETE MACULEVICIUS CPF nº ***.855.708-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949801/2023,
Nº Processo:
71000028265202315,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: ASFAM - ASSOCIACAO DOS FILHOS E AMIGOS DE MARI CNPJ
nº 32378764000101, Objeto: Implantação do Programa INCLUSÃO DIGITAL., Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000017,
Valor: R$ 52.000,00, PTRES: 223933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num
Empenho:
2023NE000016, Valor:
R$ 48.000,00,
PTRES:
223933, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº
***.916.863-**, Convenente: CLECIO ANTONIO DE SOUSA CPF nº ***.455.994-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952853/2023,
Nº Processo:
71000042542202301,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAUDOSO SILVIO BORBA - PAI
SILVA CNPJ nº 12047999000103, Objeto: Fortalecer a cadeia produtiva de confecção,
produção, comercialização por meio da criação de empreendimento econômico solidário
no município de Machados PE., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000024, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES :
227996, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024,
Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA
JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: SILVIO DA SILVA CUNHA CPF nº ***.224.634-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949016/2023, Nº Processo: 71000028664202386, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
Convenente: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA CNPJ nº 45226214000119, Objeto:
Promover aos jovens (18 a 29 anos) da população mais vulnerável, inscritos no CadÚnico,
do município de Pindamonhangaba, cursos de qualificação profissional visando a
diminuição do desemprego e, consequentemente, o aumento da geração de renda
familiar., Valor Total: R$ 139.489,12, Valor de Contrapartida: R$ 19.489,12, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000014, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 224041, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/12/2023 a 28/04/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº
***.916.863-**, Convenente: ISAEL DOMINGUES CPF nº ***.657.868-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949866/2023, Nº Processo: 71000028665202321, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
Convenente: MUNICIPIO DE ITATIBA CNPJ nº 50122571000177, Objeto: Ampliar o acesso
das pessoas em situação de vulnerabilidade social, às políticas de Inclusão Social e
Produtiva, com vistas à melhoria da qualidade de vida e a redução das desigualdades
sociais., Valor Total: R$ 397.280,60, Valor de Contrapartida: R$ 17.280,60, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 380.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000020, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 224041, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444041; Num Empenho: 2023NE000019, Valor: R$ 300.000,00, P T R ES :
224041, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/12/2023 a 28/04/2025,
Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA
JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
CPF nº ***.404.148-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949961/2023, Nº Processo: 71000033898202345, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL CNPJ nº 02940097000148, Objeto: Capacitar pessoas inscritas no CADU N I CO,
oriundas de famílias afetadas pelas chuvas intensas, desabrigadas e desalojadas, com a
realização de cursos na área de processamento de alimentos., Valor Total: R$ 312.401,80,
Valor de Contrapartida: R$ 12.401,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000018,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 174588, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 333041, Vigência:
28/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente:
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: PAULO CASE
ANDRADE FERNANDES RIBEIRO CPF nº ***.717.043-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950890/2023, Nº Processo: 71000080089202322, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF CNPJ nº
21681460000100, Objeto: Aquisição de veículos 4x4 para apoio a operacionalização do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA junto aos Povos Indígenas., Valor Total: R$
1.474.333,33,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 1.500,00,
Valor
a
ser
transferido ou

                            

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