DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DA BAHIA - BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904521/2020, com base
no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias: de 22/12/2023 a 20/12/2024.
Data e Assinaturas: 14/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904449/2020. Processo nº 23034.007555/2020-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-
81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - BA, inscrita
no CNPJ sob o nº 14.485.841/0001-40.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904449/2020, com base
no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias: de 22/12/2023 a 20/12/2024.
Data e Assinaturas: 14/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903114/2020. Processo nº
23034.007589/2020-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e FUNDAÇÃO UN I V E R S I DA D E
ESTADUAL DO PIAUÍ (FUESPI) - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903114/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 366 dias: de 10/12/2023 a 09/12/2024.
Data e Assinaturas: 09/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie: 
Quinto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
888289/2019. 
Processo 
nº
23034.015030/2019-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO CENTRO-OESTE (UNICENTRO)-PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 888289/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 354 dias: de 15/12/2023 a 02/12/2024.
Data e Assinaturas: 13/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.
Espécie: 
Oitavo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
838122/2016. 
Processo 
nº
23034.011129/2016-27.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual de Maringá-PR, CNPJ sob o nº 79.151.312/0001-56.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904448/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993.
Vigência: 355 dias: de 14/12/2023 a 02/12/2024.
Data e Assinaturas: 13/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904207/2020. Processo nº
23034.007434/2020-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO PARÁ (UEP) - PA, CNPJ nº 34.860.833/0001-44.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904207/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias: de 22/12/2023 a 20/12/2024.
Data e Assinaturas: 21/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 905381/2020. Processo nº
23034.007613/2020-38.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO PARÁ (UEP)-PA, CNPJ nº 34.860.833/0001-44.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 905381/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 397 dias: de 23/12/2023 a 22/01/2025.
Data e Assinaturas: 21/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903151/2020. Processo nº
23034.004750/2020-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 903151/2020, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 365 dias: de 22/12/2023 a 20/12/2024.
Data e Assinaturas: 21/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903117/2020. Processo nº
23034.007795/2020-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DE MARINGÁ-PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903117/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 390 dias: de 22/12/2023 a 14/01/2025.
Data e Assinaturas: 20/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903140/2020. Processo nº
23034.007368/2020-69.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903140/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993.
Vigência: 412 dias: de 22/12/2023 a 06/02/2025.
Data e Assinaturas: 20/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904444/2020. Processo nº
23034.023433/2020-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DA BAHIA - BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904444/2020, com
base no art. 57, § 1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 367 dias: de 23/12/2023 a 23/12/2024.
Data e Assinaturas: 21/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA -
Reitora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 902808/2020. Processo nº 23034.015417/2020-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 902808/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993.
Vigência: 398 dias: de 22/12/2023 a 22/01/2025.
Data e Assinaturas: 21/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 881271/2018. Processo nº 23034.017132/2018-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 881271/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 357 dias: de 12/12/2023 a 02/12/2024.
Data e Assinaturas: 11/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903107/2020. Processo nº 23034.013542/2020-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903107/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 367 dias: de 23/12/2023 a 23/12/2024.
Data e Assinaturas: 20/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FRANCISCO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903147/2020. Processo nº
23034.008492/2020-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO ESTADO
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE
(FUERN)-RN, CNPJ
nº
08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903147/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 391 dias: de 22/12/2023 a 15/01/2025.
Data e Assinaturas: 20/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903149/2020. Processo nº
23034.009260/2020-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO ESTADO
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE
(FUERN)-RN, CNPJ
nº
08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903149/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993.
Vigência: 383 dias: de 22/12/2023 a 07/01/2025.
Data e Assinaturas: 21/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904223/2020. Processo nº
23034.023794/2020-40.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO CENTRO OESTE (UNICENTRO) - PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904223/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993.
Vigência: 185 dias: de 23/12/2023 a 24/06/2024.
Data e Assinaturas: 20/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904198/2020. Processo nº
23034.014783/2020-79.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO PARÁ (UEP)-PA, CNPJ nº 34.860.833/0001-44.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904198/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 398 dias: de 22/12/2023 a 22/01/2025.
Data e Assinaturas: 21/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904441/2020. Processo nº
23034.023617/2020-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS - AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904441/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias: de 22/12/2023 a 20/12/2024.
Data e Assinaturas: 21/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB - Reitor.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903134/2020. Processo nº
23034.007398/2020-75.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903134/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 384 dias: de 23/12/2023 a 09/01/2025. Data e Assinaturas: 20/12/2023,
FLÁVIA DE
HOLANDA SCHMIDT
- Diretora
de Gestão,
Articulação e
Projetos
Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.