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DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 152805
Número do Contrato: 2/2016.
Nº Processo: 23041.021583/2016-05.
Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 08.328.682/0001-78
- BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do
Contrato nº 02/2016/Ifal-Campus Arapiraca, referente aos anos de 2019, 2020, 2021 e
2022. Valor devido à contratada: R$ 53.731,72. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
CAMPUS MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158380
Nº
Processo: 
23041032983202367.
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais
Farmacológicos para o IFAL.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Lorival Alfredo, 176 - Bairro Pueira, - Marechal
Deodoro/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158380-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO FRANCISCO DE ALMEIDA CASTILHO
Diretor Geral Substituto
(SIASGnet - 28/12/2023) 158147-26402-2023NE800150
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.037966/2023-16
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA
CNPJ: 10.825.373/0001-55
Pregão Eletrônico SRP - 22/2023 - Ata complementar
Objeto: Aquisição de materiais para estúdio de gravação.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013
Data da Homologação: 28/11/2023
Fornecedor: SAADTECH LTDA
CNPJ: 37.867.342/0001-13
Item ganho: 57
Total do fornecedor: R$ 13.500,0000
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 156655
Nº
Processo: 
23041044491202314
.
Objeto:
OobjetodapresenteChamadaPúblicaéaaquisiçãodegênerosalimentíciosda 
Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar Pnae Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei
nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Lei n¨ 11.947/2009 art. 14 Declaração de Dispensa
em 28/12/2023. JOSE ROBERTO ALVES ARAUJO. Diretor-geral. Ratificação em 28/12/2023.
RAIMUNDO QUINDERE CRUZ NETO. Diretor Adminstrativo. Valor Global: R$ 54.511,25.
CNPJ CONTRATADA : 04.480.159/0001-01 ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA
REGIAO SUL E AGRESTE. Valor: R$ 48.329,25. CPF CONTRATADA : 092.204.934-38 T AT I A N A
CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO. Valor: R$ 6.182,00
(SIDEC - 28/12/2023) 156655-00800-2023NE000150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N° 27/2022 DE PROFESSOR SUBSTITUTO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto 27/2022. Processo 23228.000810.2022-11. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amapá. Contratado: Felipe Monte Do
Nascimento. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula
Siape: 1251242. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 27/2022 a pedido do Contratado.
Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 15/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através deseu Departamento de Licitações,
comunica aos interessados a conclusão do processo licitatório nº 23228.000.754/2023-03,
para aquisição de equipamentos, materiais e insumos para os laboratórios de Matemática
e Física dos Campi do IFAP. O relatório completo do certame pode ser consultado através
do 
link: 
https://www.ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/5272-edital-pregao-
eletronico-n-37-2023-srp-aquisicao-de-aparelhos-equipamentos-materiais-e-insumos-para-
laboratorio-de-fisica-e-matematica.
ARIOSTO TAVARES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/12/2023) 158150-26426-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158563
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23387.000252/2021-80.
Pregão.
Nº 5/2021.
Contratante: IFAM
-
CAMPUS MAUES.
Contratado:
04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato 06/2021, por 12 (doz) meses, nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 457.055,67. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154783
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23443.007505/2020-43.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 04.718.633/0001-
90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviço
continuado de vigilância armada 04/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155440
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23754.000389/2021-17.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 09.381.640/0001-63 -
INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
de n° 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do artigo 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993..
Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.875,12.
Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23442002137202308 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para
desenvolvimento do projeto de Estruturação do Laboratório de Aquicultura do
IFBA/Valença para ensino, pesquisa e extensão envolvendo a produção e repasse de
tecnologia de cultivo de lambari (Astyanax altiparanae), peixes ornamentais e aquaponia na
região do Baixo Sul Baiano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação
conforme Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em
07/11/2023. FABRICIO MENEZES RAMOS. Coordenador. Ratificação em 07/12/2023.
IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS. Pró Reitor. Valor Global: R$ 484.048,32. CNPJ
CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA.
(SIDEC - 28/12/2023) 158145-26427-2023NE000015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia torna público o
resultado do processo nº 23278010733202301, cujo objeto é Aquisição de Material Escolar
para distribuição aos discentes dos Cursos de Qualificação Profissional Ofertados pela Pró-
Reitoria de Extensão doInstituto Federal da Bahia - PROEX/IFBA. Sagraram-se vencedoras
do certame as empresas: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA, 05.075.962/0001-23; RC
RAMOS
COMERCIO LTDA,
07.048.323/0001-02; BOING
COMERCIO ATACADISTA
DE
MATERIAIS LTDA, 21.189.579/0001-52; RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA,LTDA ,
22.306.597/0001-30; 
STYLLUS 
DISTRIBUIDORA 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA,
25.070.251/0001-73; PRISMA PAPELARIALTDA, CNPJ: 28.076.288/0001-05; BRINDES TIC TAC
LTDA, CNPJ: 33.583.462/0001-38; L.O.C COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA,
CNPJ: 40.930.251/0001-90 e GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA, CNPJ: 48.723.144/0001-
00. Esta publicação equivale ao extrato da Ata de Registrode Preços, cuja vigência e
detalhamento
dos 
iteens
poderão 
ser
consultados 
no
sítio
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do, 
, 
consultas 
-
Pesquisar licitação SRP - UASG 158145 e Pregão nº 13/2023.
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Licitações
(SIDEC - 28/12/2023) 158145-26427-2023NE000015
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158403
Número do Contrato: 99123/2020.
Nº Processo: 23285.001663/2020-50.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI.
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência:
13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000,00. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158410
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23291.000421/2023-11.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.
Contratado: 15.071.372/0001-86 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS
TRES DE JULHO. Objeto: Acréscimo em 22.93% do valor do contrato atual,
celebrado com a associação dos trabalhadores rurais 3 de julho, e para tal será
feito um acréscimo de R$ 6008,67 (seis mil e oito reais e sessenta e sete
centavos), equivalente a 22.93% do valor do contrato atual. O valor do
contrato passará de R$ 26.203,75 (vinte e seis mil, duzentos e três reais e
setenta e cinco centavos), para R$ 32.212,42. (trinta e dois mil, duzentos e
doze reais e quarenta e dois centavos. Este presente termo aditivo encontra
amparo no art. 65, inciso i, alíneas a e b da lei nº 8.66/93, no processo nº:
23291.000421/2023-11..
Vigência:
12/12/2023 a
27/11/2024.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.212,42. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).

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