DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158967
Nº Processo: 23823.001644/2023-31.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de obra de espaço de vivência para o campus ifce horizonte.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a
28/05/2024. Valor Total: R$ 137.266,51. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158967
Nº Processo: 23823.001644/2023-31.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de obra de espaço de vivência para o campus ifce horizonte.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a
29/05/2024. Valor Total: R$ 137.266,51. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158967
Nº Processo: 23823.001644/2023-31.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de obra de espaço de vivência para o campus ifce horizonte.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a
28/05/2024. Valor Total: R$ 137.266,51. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
CAMPUS IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23265001408202398. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crato,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, Vila Cajazeiras - Iguatu/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/12/2023) 158320-26405-2023NE800000
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.004554/2023-13.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 24.250.256/0001-15 - COAFAC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAM I L I A R ES
DO CARIRI LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - PNAE de acordo com o edital da chamada pública da Central de Compras Cariri
PNAE 2023 n.º 01/2023.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 53.171,95. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023. Termo Aditivo ao Contrato.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará.
CONTRATADO: PATRÍCIA CHAVES E SILVA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do
contrato de professor substituto, de 28/12/2023 A 27/12/2024. DATA DA ASSIN AT U R A :
27/12/2023. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, Diretor do Campus, pelo
contratante e PATRÍCIA CHAVES E SILVA, pela contratado.
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 158319
Nº Processo: 23849.002526/2023 . Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o campus Maranguape,
visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme
especificações dos gêneros alimentícios constantes no Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Atender ao que está regulamentado pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 do PNAE
Declaração de Dispensa em 28/12/2023. GEOVANE SOUSA PEREIRA. Coordenador de
Aquisições e Contratações. Ratificação em 28/12/2023. ROSANGELA CAMPOS DOS ANJOS.
Diretora Geral
- Substituta.
Valor Global:
R$ 33.237,75.
CNPJ CONTRATADA
:
21.128.101/0001-12 COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF.
(SIDEC - 28/12/2023) 158319-26405-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 158319
Nº Processo: 23849.002537/2023 . Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o campus Maranguape,
visando o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme
especificações dos gêneros alimentícios constantes no Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Atender ao que está regulamentado pela Lei nº 11.947, de 16 de junho
de 2009 do PNAE Declaração de Dispensa em 28/12/2023. GEOVANE SOUSA PEREIRA.
Coordenador de Aquisições e Contratações. Ratificação em 28/12/2023. ROSANGELA
CAMPOS DOS ANJOS. Diretora Geral - Substituta. Valor Global: R$ 7.307,85. CPF
CONTRATADA : 018.393.883-66 FRANCISCO EUDES MOREIRA DA SILVA. Valor: R$
5.346,00. CNPJ CONTRATADA : 29.437.211/0001-78 COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE ITAPAJE COPITA. Valor: R$ 1.961,85
(SIDEC - 28/12/2023) 158319-26405-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 158319
Nº Processo: 23484002615202385 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor rural para o campus de Baturité do IFCE Total de
Itens Licitados: 00029. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Aquisição se Enquadra no Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração
de Dispensa em 28/12/2023. GEOVANE SOUSA PEREIRA. Coordenador de Aquisições e
Contratações. Ratificação em 28/12/2023. ROSANGELA CAMPOS DOS ANJOS. Diretora Geral
Substituta. Valor Global: R$ 34.014,32. CNPJ CONTRATADA : 18.512.990/0001-02 COOAF
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA.
(SIDEC - 28/12/2023) 158319-26405-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 158319
Nº Processo: 23849.002520/2023 . Objeto: Aquisição de material permanente para as aulas
práticas do Programa Qualificar - Um projeto de Aquicultura Social e Economicamente
Sustentável no Município de Maranguape, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Face ao fracasso dos itens
3 (Barco de Alumínio) e 12 (Seladora de embalagem à vácuo), no pregão 11/2023 UASG
158319 Declaração de Dispensa em 26/12/2023. GEOVANE SOUSA PEREIRA. Coordenador
de Aquisições e Contratações. Ratificação em 26/12/2023. ROSANGELA CAMPOS DOS
ANJOS. Diretora Geral - Substituta. Valor Global: R$ 105.568,44. CNPJ CONTRATADA :
15.287.545/0001-06 CETRO SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA. Valor: R$ 4.728,44. CNPJ
CONTRATADA : 21.466.074/0001-98 AMAZON NAUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Valor: R$ 100.840,00
(SIDEC - 28/12/2023) 158319-26405-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 158319
Nº Processo: 23256018113202360 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio à gestão
administrativa e financeira do projeto objeto do Termo de Execução Descentralizada (TED)
nº 01/2023 firmado entre o IFCE e o TRE-CE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do
objeto. Declaração de Dispensa em 28/12/2023. GEOVANE SOUSA PEREIRA. Coordenador
de Aquisições e Contratos. Ratificação em 28/12/2023. ROSANGELA CAMPOS DOS ANJOS.
Diretora-geral
Substituta.
Valor
Global:
R$
366.800,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
09.628.053/0001-26 FUNDACAODE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO -
FUNCEPE.
(SIDEC - 28/12/2023) 158319-26405-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 158319
Nº Processo: 23823001654202377 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor rural para o Campus Horizonte do IFCE Total de
Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: A aquisição se encaixa no Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração
de Dispensa em 28/12/2023. GEOVANE SOUSA PEREIRA. Coordenador de Aquisições e
Contratações. Ratificação em 28/12/2023. ROSANGELA CAMPOS DOS ANJOS. Diretora Geral
Substituta. Valor Global:
R$ 24.215,33. CNPJ CONTRATADA
: 03.462.960/0001-61
COOPERNECTAR - COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIAO DO SEMI-ARIDO LTDA.
(SIDEC - 28/12/2023) 158319-26405-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158319
Nº
Processo:
23849001083202200.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para preparação e fornecimento de refeições, do tipo ALMOÇO e LANCHE,
por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no
fornecimento e distribuição de refeições, com CONCESSÃO DE ESPAÇO, A TÍTULO
ONEROSO, PARA PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE ALIMENTOS, destinadas aos
estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus
Maranguape e Campus Horizonte. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/01/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vice-presidente José de Alencar - S/n -
Bairro Jereissati i, - Maracanaú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-00012-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/01/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/01/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRIS SERGIO CHARRY DE MAGALHAES
Coordenador de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 28/12/2023) 158319-26405-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23484.002556/2023-45.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do
campus baturité, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 17.176,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23256.011984/2023-52.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do
campus fortaleza, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 82.036,40. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23823.001636/2023-95.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do
campus horizonte, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 7.841,20. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
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